Comissão do Senado adia análise da PEC da autonomia financeira do BC após acordo com governo
Análise da medida foi remarcada para a próxima quarta-feira
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A análise da medida foi remarcada para sessão da CCJ na próxima quarta-feira, dando tempo para que o governo negocie com os parlamentares.
De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “não tem nada contra” a autonomia financeira do BC, mas não concorda com a transformação da autarquiaapp da betempresa pública. Segundo ele, a mudançaapp da betstatus jurídico geraria impacto direto no resultado primário do governo.
“Vou assumir publicamente, porque ouvi do ministro Haddad, ‘eu não tenho problema nenhum com a autonomia financeira’, até porque ela custa 70 milhõesapp da betreais, 80 milhõesapp da betreais”, disse.
O texto altera o regime jurídico da autarquia para transformá-laapp da betempresa públicaapp da betnatureza especial com autonomia orçamentária e financeira. Com a medida, o orçamento do órgão seria financiado por receitas próprias, deixandoapp da betdependerapp da betrepasses do Tesouro Nacional.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o tema não deve ser avaliado no plenário da Casa no curto prazo caso haja aprovação pela CCJ, ao defender um debate “mais aprofundado e alongado” sobre a proposta, citando questionamentos feitos pelo governo à iniciativa.
Lula vinha fazendo reiteradas críticas ao BC e ao modeloapp da betautonomia operacional, com focoapp da betataques contra o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, indicado pelo governo Jair Bolsonaro. O presidente interrompeu as críticas na última semanaapp da betmeio a uma rápida desvalorização do real, que refletiaapp da betparte as incertezas geradas por suas declarações.
A PEC da autonomia financeira também já foi alvoapp da betquestionamentos do ministroapp da betHaddad, que disseapp da betmarço que não concordava com pontos do texto e que o BC deveria ter dialogado com o governo antesapp da betsairapp da betdefesa da proposta.
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