Governo já "precifica" nova negociação com Congresso sobre desoneraçõescasino del rio online2025
Integrantes da equipe econômica celebram precedente formado com acordo, mas avaliam que conta das compensações não cobre todo o períodocasino del rio onlinetransição
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Por Marcos Mortari, Infomoney - O acordo celebrado entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional que culminou na aprovaçãocasino del rio onlineprojetocasino del rio onlinelei (PL 1847/2024) da reoneração gradual da folhacasino del rio onlinesalários tem sido tratado por integrantes da equipe econômica como o entendimento “possível”.Internamente, a avaliação écasino del rio onlineque a sanção com vetos das novas regras, com medidascasino del rio onlinecompensação para a renúnciacasino del rio onlinereceitas, não evitará a necessidadecasino del rio onlinenovas negociaçõescasino del rio onlineum futuro próximo.
Por outro lado, acredita-se que o movimento fortalece o Poder Executivo para as próximas discussões e abre precedente importante para o equilíbrio das contas públicas.
Segundo uma fonte, as medidascasino del rio onlinecompensação aprovadas pelos parlamentares não representam o “pacote dos sonhos” da equipe econômica, que entende que o nívelcasino del rio onlinearrecadação não responderá como espera o Congresso Nacionalcasino del rio online2025 e 2026.
“Há uma expectativa no Senadocasino del rio onlineque a arrecadação desse programa venha a suprir as necessidades da compensação. Vamos ver. Nós estamos torcendo para tudo dar certo para não ter que revisitar o assunto”, afirmou Haddad na entrevista.
Na ocasião, o ministro disse que a regulamentação das medidas deverá saircasino del rio onlineaté 60 dias e, caso se verifique faltacasino del rio onlinerecursos na compensação, ” disse torcer para tudo dar certo, mas que, “na falta da compensação, “vamos voltar à mesacasino del rio onlinenegociação”.
Mesmo assim, os membros do governo federal esperam que, no geral, o acordo costurado gere um legado positivocasino del rio onlinerespeito à Leicasino del rio onlineResponsabilidade Fiscal (LRF), que determina que novas despesas ou renúnciascasino del rio onlinereceitas devem ser acompanhadascasino del rio onlinefontes compensatórias. E que a regra vale para os Três Poderes.
Para uma fonte, o episódio vira a páginacasino del rio onlineum ciclo viciosocasino del rio onlineque “[Congresso] aprova, [governo] veta, [parlamento] derruba o veto e está tudo bem”. Alémcasino del rio onlineindicar uma luz no fim do túnel para 10 anoscasino del rio onlinedesonerações sobre a folhacasino del rio onlinepagamentos a 17 setores econômicos (e um benefício recém-concedido a municípios com até 156 mil habitantes) ─ medidas que respondem por fatia significativa dos gastos tributários vigentes.
Depoiscasino del rio onlinereação negativa da autoridade monetária, o texto foi ajustado pela Câmara dos Deputados, que apenas permitiu a apropriação pelo Tesouro Nacional dos recursos como receita orçamentária primária ecasino del rio onlineconsideração para finscasino del rio onlineverificação do cumprimento da metacasino del rio onlineresultado primário, sem referência a outros fins estatísticos.
Apesar dos ruídos, integrantes da equipe econômica sinalizam que o montante oriundo dos “recursos esquecidos” não deverá ser usado para fazer a diferença no cumprimento da metacasino del rio onlinedéficit zero.
Quanto à esperada retomadacasino del rio onlinenegociações com o Congresso Nacional caso as medidascasino del rio onlinecompensação se provem insuficientes nos próximos dois anos, as fontes evitam apontar as alternativas, mas lembram que já estão sobre a mesa mudanças na tributaçãocasino del rio onlineJCP e aumento na alíquota da CSLL, conforme projetocasino del rio onlinetramitação.
Nos bastidores, também foi ventilada a possibilidadecasino del rio onlinemudançascasino del rio onlinealíquotas cobradas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas, como a própria cúpula do parlamento já sinalizou durante o debate da reoneração, há baixa disposiçãocasino del rio onlinediscutir qualquer aumentocasino del rio onlineimpostos. Cenas para um próximo imbróglio.
