Governo já "precifica" nova negociação com Congresso sobre desoneraçõesvera john casino2025
Integrantes da equipe econômica celebram precedente formado com acordo, mas avaliam que conta das compensações não cobre todo o períodovera john casinotransição
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Por Marcos Mortari, Infomoney - O acordo celebrado entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional que culminou na aprovaçãovera john casinoprojetovera john casinolei (PL 1847/2024) da reoneração gradual da folhavera john casinosalários tem sido tratado por integrantes da equipe econômica como o entendimento “possível”.Internamente, a avaliação évera john casinoque a sanção com vetos das novas regras, com medidasvera john casinocompensação para a renúnciavera john casinoreceitas, não evitará a necessidadevera john casinonovas negociaçõesvera john casinoum futuro próximo.
Por outro lado, acredita-se que o movimento fortalece o Poder Executivo para as próximas discussões e abre precedente importante para o equilíbrio das contas públicas.
Segundo uma fonte, as medidasvera john casinocompensação aprovadas pelos parlamentares não representam o “pacote dos sonhos” da equipe econômica, que entende que o nívelvera john casinoarrecadação não responderá como espera o Congresso Nacionalvera john casino2025 e 2026.
“Há uma expectativa no Senadovera john casinoque a arrecadação desse programa venha a suprir as necessidades da compensação. Vamos ver. Nós estamos torcendo para tudo dar certo para não ter que revisitar o assunto”, afirmou Haddad na entrevista.
Na ocasião, o ministro disse que a regulamentação das medidas deverá sairvera john casinoaté 60 dias e, caso se verifique faltavera john casinorecursos na compensação, ” disse torcer para tudo dar certo, mas que, “na falta da compensação, “vamos voltar à mesavera john casinonegociação”.
Mesmo assim, os membros do governo federal esperam que, no geral, o acordo costurado gere um legado positivovera john casinorespeito à Leivera john casinoResponsabilidade Fiscal (LRF), que determina que novas despesas ou renúnciasvera john casinoreceitas devem ser acompanhadasvera john casinofontes compensatórias. E que a regra vale para os Três Poderes.
Para uma fonte, o episódio vira a páginavera john casinoum ciclo viciosovera john casinoque “[Congresso] aprova, [governo] veta, [parlamento] derruba o veto e está tudo bem”. Alémvera john casinoindicar uma luz no fim do túnel para 10 anosvera john casinodesonerações sobre a folhavera john casinopagamentos a 17 setores econômicos (e um benefício recém-concedido a municípios com até 156 mil habitantes) ─ medidas que respondem por fatia significativa dos gastos tributários vigentes.
Depoisvera john casinoreação negativa da autoridade monetária, o texto foi ajustado pela Câmara dos Deputados, que apenas permitiu a apropriação pelo Tesouro Nacional dos recursos como receita orçamentária primária evera john casinoconsideração para finsvera john casinoverificação do cumprimento da metavera john casinoresultado primário, sem referência a outros fins estatísticos.
Apesar dos ruídos, integrantes da equipe econômica sinalizam que o montante oriundo dos “recursos esquecidos” não deverá ser usado para fazer a diferença no cumprimento da metavera john casinodéficit zero.
Quanto à esperada retomadavera john casinonegociações com o Congresso Nacional caso as medidasvera john casinocompensação se provem insuficientes nos próximos dois anos, as fontes evitam apontar as alternativas, mas lembram que já estão sobre a mesa mudanças na tributaçãovera john casinoJCP e aumento na alíquota da CSLL, conforme projetovera john casinotramitação.
Nos bastidores, também foi ventilada a possibilidadevera john casinomudançasvera john casinoalíquotas cobradas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas, como a própria cúpula do parlamento já sinalizou durante o debate da reoneração, há baixa disposiçãovera john casinodiscutir qualquer aumentovera john casinoimpostos. Cenas para um próximo imbróglio.
