Governo descongela R$ 1,7 bilhão do Orçamentosite de aposta f12024
Governo reduziu contençãosite de aposta f1verbassite de aposta f1ministériossite de aposta f1R$ 15 bilhões para 13,3 bilhões
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1. Leituras
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bonus arbetylês Carlos, do germânico Carlos (nome dado) – Wikipédia pt.wikipedia : wiki ;
ome_dado) A origem do Nome Carlos foi 💸 o espanhol, derivado do sobrenome Carlos. O nome
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaBeneficiado pela reoneração gradual da folhasite de aposta f1pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamentosite de aposta f12024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volumesite de aposta f1recursos congelados caiusite de aposta f1R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Os números constam da nova edição do Relatório Bimestralsite de aposta f1Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volumesite de aposta f1despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passandosite de aposta f1R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamentosite de aposta f1R$ 3,8 bilhões anunciadosite de aposta f1julho foi revertido, liberando o totalsite de aposta f1R$ 1,7 bilhãosite de aposta f1gastos.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporáriossite de aposta f1gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limitesite de aposta f170% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há faltasite de aposta f1receitas que comprometem o cumprimento da metasite de aposta f1resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Reoneração gradual da folha
Ao desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fatorsite de aposta f1aumento decorreu da incorporação às estimativas das medidassite de aposta f1compensação da desoneração da folhasite de aposta f1pagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada na última segunda-feira (16). Essa lei reforçará os cofres federaissite de aposta f1R$ 18,3 bilhões até o fim do ano.
Para bancar a reoneração gradual da folhasite de aposta f1pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios até 2027site de aposta f1vezsite de aposta f1reonerar tudosite de aposta f1uma vez, a lei prevê medidassite de aposta f1arrecadaçãosite de aposta f1outras fontessite de aposta f1receita. Dos R$ 18,3 bilhões, a maior parte, R$ 8 bilhões, virá da transferência ao Tesouro Nacionalsite de aposta f1depósitos judiciaissite de aposta f1processos encerrados. Outros R$ 6,3 bilhões virãosite de aposta f1depósitos judiciais e extrajudiciais empoçados na Caixa Econômica Federal; e R$ 4 bilhões, da versão do Desenrola para agências reguladoras.
Receitas não administradas
Existem outros recursos não administrados pela Receita Federal que ajudarão a reforçar o caixa do governo. Há R$ 10,1 bilhões adicionaissite de aposta f1dividendossite de aposta f1estatais que pagaram ao Tesouro Nacional mais que o inicialmente projetado e R$ 4,9 bilhõessite de aposta f1royalties do petróleo, que vieram do aumento do dólar e da revisão das estimativassite de aposta f1preço do barril. Em contrapartida, o relatório reduziusite de aposta f1R$ 3,5 bilhões a projeçãosite de aposta f1receitas com a concessãosite de aposta f1ferrovias.
Ao somar os R$ 18,3 bilhões da reoneração gradual da folha e essas receitas, o totalsite de aposta f1receitas não administradas pela Receita Federal foi revisado para cimasite de aposta f1R$ 30,1 bilhões.
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