Governo descongela R$ 1,7 bilhão do Orçamentosao paulo coritiba palpite2024
Governo reduziu contençãosao paulo coritiba palpiteverbassao paulo coritiba palpiteministériossao paulo coritiba palpiteR$ 15 bilhões para 13,3 bilhões
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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaBeneficiado pela reoneração gradual da folhasao paulo coritiba palpitepagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamentosao paulo coritiba palpite2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volumesao paulo coritiba palpiterecursos congelados caiusao paulo coritiba palpiteR$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Os números constam da nova edição do Relatório Bimestralsao paulo coritiba palpiteReceitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volumesao paulo coritiba palpitedespesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passandosao paulo coritiba palpiteR$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamentosao paulo coritiba palpiteR$ 3,8 bilhões anunciadosao paulo coritiba palpitejulho foi revertido, liberando o totalsao paulo coritiba palpiteR$ 1,7 bilhãosao paulo coritiba palpitegastos.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporáriossao paulo coritiba palpitegastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limitesao paulo coritiba palpite70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há faltasao paulo coritiba palpitereceitas que comprometem o cumprimento da metasao paulo coritiba palpiteresultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Reoneração gradual da folha
Ao desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fatorsao paulo coritiba palpiteaumento decorreu da incorporação às estimativas das medidassao paulo coritiba palpitecompensação da desoneração da folhasao paulo coritiba palpitepagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada na última segunda-feira (16). Essa lei reforçará os cofres federaissao paulo coritiba palpiteR$ 18,3 bilhões até o fim do ano.
Para bancar a reoneração gradual da folhasao paulo coritiba palpitepagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios até 2027sao paulo coritiba palpitevezsao paulo coritiba palpitereonerar tudosao paulo coritiba palpiteuma vez, a lei prevê medidassao paulo coritiba palpitearrecadaçãosao paulo coritiba palpiteoutras fontessao paulo coritiba palpitereceita. Dos R$ 18,3 bilhões, a maior parte, R$ 8 bilhões, virá da transferência ao Tesouro Nacionalsao paulo coritiba palpitedepósitos judiciaissao paulo coritiba palpiteprocessos encerrados. Outros R$ 6,3 bilhões virãosao paulo coritiba palpitedepósitos judiciais e extrajudiciais empoçados na Caixa Econômica Federal; e R$ 4 bilhões, da versão do Desenrola para agências reguladoras.
Receitas não administradas
Existem outros recursos não administrados pela Receita Federal que ajudarão a reforçar o caixa do governo. Há R$ 10,1 bilhões adicionaissao paulo coritiba palpitedividendossao paulo coritiba palpiteestatais que pagaram ao Tesouro Nacional mais que o inicialmente projetado e R$ 4,9 bilhõessao paulo coritiba palpiteroyalties do petróleo, que vieram do aumento do dólar e da revisão das estimativassao paulo coritiba palpitepreço do barril. Em contrapartida, o relatório reduziusao paulo coritiba palpiteR$ 3,5 bilhões a projeçãosao paulo coritiba palpitereceitas com a concessãosao paulo coritiba palpiteferrovias.
Ao somar os R$ 18,3 bilhões da reoneração gradual da folha e essas receitas, o totalsao paulo coritiba palpitereceitas não administradas pela Receita Federal foi revisado para cimasao paulo coritiba palpiteR$ 30,1 bilhões.
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