Governo descongela R$ 1,7 bilhão do Orçamentoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebol2024
Governo reduziu contençãoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolverbasespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolministériosespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolR$ 15 bilhões para 13,3 bilhões
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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaBeneficiado pela reoneração gradual da folhaespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolpagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamentoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebol2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volumeespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolrecursos congelados caiuespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolR$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Os números constam da nova edição do Relatório Bimestralespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolReceitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volumeespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futeboldespesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passandoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolR$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamentoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolR$ 3,8 bilhões anunciadoespecialista em palpites futeboljulho foi revertido, liberando o totalespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolR$ 1,7 bilhãoespecialista em palpites futebolgastos.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporáriosespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolgastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limiteespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebol70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há faltaespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolreceitas que comprometem o cumprimento da metaespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolresultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Reoneração gradual da folha
Ao desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fatorespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolaumento decorreu da incorporação às estimativas das medidasespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolcompensação da desoneração da folhaespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolpagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada na última segunda-feira (16). Essa lei reforçará os cofres federaisespecialista em palpites futebolR$ 18,3 bilhões até o fim do ano.
Para bancar a reoneração gradual da folhaespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolpagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios até 2027especialista em palpites futebolvezespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolreonerar tudoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futeboluma vez, a lei prevê medidasespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolarrecadaçãoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futeboloutras fontesespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolreceita. Dos R$ 18,3 bilhões, a maior parte, R$ 8 bilhões, virá da transferência ao Tesouro Nacionalespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futeboldepósitos judiciaisespecialista em palpites futebolprocessos encerrados. Outros R$ 6,3 bilhões virãoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futeboldepósitos judiciais e extrajudiciais empoçados na Caixa Econômica Federal; e R$ 4 bilhões, da versão do Desenrola para agências reguladoras.
Receitas não administradas
Existem outros recursos não administrados pela Receita Federal que ajudarão a reforçar o caixa do governo. Há R$ 10,1 bilhões adicionaisespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futeboldividendosespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolestatais que pagaram ao Tesouro Nacional mais que o inicialmente projetado e R$ 4,9 bilhõesespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolroyalties do petróleo, que vieram do aumento do dólar e da revisão das estimativasespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolpreço do barril. Em contrapartida, o relatório reduziuespecialista em palpites futebolR$ 3,5 bilhões a projeçãoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolreceitas com a concessãoespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolferrovias.
Ao somar os R$ 18,3 bilhões da reoneração gradual da folha e essas receitas, o totalespecialistaespecialista em palpites futebolpalpites futebolreceitas não administradas pela Receita Federal foi revisado para cimaespecialista em palpites futebolR$ 30,1 bilhões.
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