Fazenda quer correção da dívida dos estados pela inflação, enquanto governadores defendem taxa fixabrabet ta pagando3%
Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IPCA mais 4%brabet ta pagandojuros ou Selic. Equipebrabet ta pagandoHaddad reconhece a necessidadebrabet ta pagandoredução, mas discorda da sugestão dos governadores
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247 - A equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estábrabet ta pagandonegociação com governadores dos estados do Sul e Sudeste para reestruturar as dívidas estaduais, estabelecendo uma nova formabrabet ta pagandocorreção dos débitos. O objetivo é apresentar um projetobrabet ta pagandolei ao Congresso para renegociar os valores e as condições das dívidas, que atualmente são corrigidas pelo IPCA mais 4%brabet ta pagandojuros ou pela Taxa Selic, segundo o jornal O Globo. O embate reside no índicebrabet ta pagandocorreção, visto que os governadores propõem um percentual fixobrabet ta pagandoapenas 3%, enquanto aliadosbrabet ta pagandoHaddad reconhecem a necessidadebrabet ta pagandoredução, mas não consideram razoável o patamar sugerido pelos governadores. Esta discussão ganha relevância diante do estrangulamento das contas estaduais, especialmente após um períodobrabet ta pagandomelhora.Haddad planeja apresentar o projetobrabet ta pagandolei ao Congresso ainda no primeiro semestre, após discuti-lo com o presidente Lula (PT). O projeto deverá incluir disposições que impeçam o aumentobrabet ta pagandogastos com pessoal, direcionando eventuais sobras orçamentárias para investimentos estruturais nos estados. A proposta estará atrelada à necessidadebrabet ta pagandoinvestimentos sociais prioritários.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem liderado as negociaçõesbrabet ta pagandonome dos estados do Sul e Sudeste, enquanto o governadorbrabet ta pagandoSão Paulo, Tarcísiobrabet ta pagandoFreitas (Republicanos), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuam como interlocutores para a renegociação das dívidasbrabet ta pagandoseus estados.
Além da mudança na correção das dívidas, tem sido discutida a possibilidadebrabet ta pagandotransferência para a Uniãobrabet ta pagandoativos dos estados, como imóveis, e o desconto do saldo remanescente da dívida para pagamentobrabet ta pagandoum períodobrabet ta pagandoaté dez anos.
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