Fazenda quer correção da dívida dos estados pela inflação, enquanto governadores defendem taxa fixaaposta ganha instalar3%
Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IPCA mais 4%aposta ganha instalarjuros ou Selic. Equipeaposta ganha instalarHaddad reconhece a necessidadeaposta ganha instalarredução, mas discorda da sugestão dos governadores
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247 - A equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estáaposta ganha instalarnegociação com governadores dos estados do Sul e Sudeste para reestruturar as dívidas estaduais, estabelecendo uma nova formaaposta ganha instalarcorreção dos débitos. O objetivo é apresentar um projetoaposta ganha instalarlei ao Congresso para renegociar os valores e as condições das dívidas, que atualmente são corrigidas pelo IPCA mais 4%aposta ganha instalarjuros ou pela Taxa Selic, segundo o jornal O Globo. O embate reside no índiceaposta ganha instalarcorreção, visto que os governadores propõem um percentual fixoaposta ganha instalarapenas 3%, enquanto aliadosaposta ganha instalarHaddad reconhecem a necessidadeaposta ganha instalarredução, mas não consideram razoável o patamar sugerido pelos governadores. Esta discussão ganha relevância diante do estrangulamento das contas estaduais, especialmente após um períodoaposta ganha instalarmelhora.Haddad planeja apresentar o projetoaposta ganha instalarlei ao Congresso ainda no primeiro semestre, após discuti-lo com o presidente Lula (PT). O projeto deverá incluir disposições que impeçam o aumentoaposta ganha instalargastos com pessoal, direcionando eventuais sobras orçamentárias para investimentos estruturais nos estados. A proposta estará atrelada à necessidadeaposta ganha instalarinvestimentos sociais prioritários.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem liderado as negociaçõesaposta ganha instalarnome dos estados do Sul e Sudeste, enquanto o governadoraposta ganha instalarSão Paulo, Tarcísioaposta ganha instalarFreitas (Republicanos), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuam como interlocutores para a renegociação das dívidasaposta ganha instalarseus estados.
Além da mudança na correção das dívidas, tem sido discutida a possibilidadeaposta ganha instalartransferência para a Uniãoaposta ganha instalarativos dos estados, como imóveis, e o desconto do saldo remanescente da dívida para pagamentoaposta ganha instalarum períodoaposta ganha instalaraté dez anos.
A próxima reunião entre Haddad e os governadores está marcada para o dia 26 deste mês, onde se espera avançar nas negociações e consolidar um acordo que atenda aos interesses dos estados e da União, buscando um equilíbrio financeiro e fiscal que permita a retomada do desenvolvimento econômico regional.
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