Fazenda quer correção da dívida dos estados pela inflação, enquanto governadores defendem taxa fixabetano apk ios3%
Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IPCA mais 4%betano apk iosjuros ou Selic. Equipebetano apk iosHaddad reconhece a necessidadebetano apk iosredução, mas discorda da sugestão dos governadores
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247 - A equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estábetano apk iosnegociação com governadores dos estados do Sul e Sudeste para reestruturar as dívidas estaduais, estabelecendo uma nova formabetano apk ioscorreção dos débitos. O objetivo é apresentar um projetobetano apk ioslei ao Congresso para renegociar os valores e as condições das dívidas, que atualmente são corrigidas pelo IPCA mais 4%betano apk iosjuros ou pela Taxa Selic, segundo o jornal O Globo. O embate reside no índicebetano apk ioscorreção, visto que os governadores propõem um percentual fixobetano apk iosapenas 3%, enquanto aliadosbetano apk iosHaddad reconhecem a necessidadebetano apk iosredução, mas não consideram razoável o patamar sugerido pelos governadores. Esta discussão ganha relevância diante do estrangulamento das contas estaduais, especialmente após um períodobetano apk iosmelhora.Haddad planeja apresentar o projetobetano apk ioslei ao Congresso ainda no primeiro semestre, após discuti-lo com o presidente Lula (PT). O projeto deverá incluir disposições que impeçam o aumentobetano apk iosgastos com pessoal, direcionando eventuais sobras orçamentárias para investimentos estruturais nos estados. A proposta estará atrelada à necessidadebetano apk iosinvestimentos sociais prioritários.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem liderado as negociaçõesbetano apk iosnome dos estados do Sul e Sudeste, enquanto o governadorbetano apk iosSão Paulo, Tarcísiobetano apk iosFreitas (Republicanos), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuam como interlocutores para a renegociação das dívidasbetano apk iosseus estados.
Além da mudança na correção das dívidas, tem sido discutida a possibilidadebetano apk iostransferência para a Uniãobetano apk iosativos dos estados, como imóveis, e o desconto do saldo remanescente da dívida para pagamentobetano apk iosum períodobetano apk iosaté dez anos.
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