Entidadesaviator slotindústria e comércio celebram aprovação do Senado à taxaçãoaviator slotimportações abaixoaviator slotUS$ 50

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247 - A decisão do Senadoaviator slotaprovar a taxaçãoaviator slot20% sobre compras internacionaisaviator slotaté US$ 50 foi celebrada por diversas entidades e federaçõesaviator slotcomércio e indústria do Brasil, como a Fiesp, Abrinq, Sindivest, Inditêxtil, Abrameq, entre outras. A medida, conhecida popularmente como "taxa das blusinhas", foi incluída como emenda no projetoaviator slotlei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Este projeto, cujo objetivo é estimular a produçãoaviator slotveículos com menor emissãoaviator slotgases do efeito estufa, agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Em nota conjunta, dezenasaviator slotentidades expressaram gratidão e renovada confiança na justiça tributária promovida pelo Congresso Nacional. "A decisão do Congresso Nacional, consolidada com a posição soberana dos senadores nesta quarta-feira (5),aviator slotcomplemento ao que os deputados federais haviam deliberado na última semana, é mais um passo relevante para o debate sobre a necessária buscaaviator slotisonomia tributária entre as plataformas estrangeirasaviator slote-commerce e as dezenasaviator slotsetores econômicos brasileiros, que representam maisaviator slot18 milhõesaviator slotempregos no País", afirmaram.

As entidades destacaram a importância da medida para garantir igualdadeaviator slotcondições competitivas entre o comércio nacional e as plataformas estrangeiras, como Shopee, AliExpress e Shein, que, segundo elas, têm se beneficiadoaviator slotum "abismo tributário". "Lutamos por igualdadeaviator slotcondições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria eaviator sloturgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias eaviator slotconformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalizaçãoaviator slotórgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel", ressaltaram.

Além da taxaçãoaviator slot20% para comprasaviator slotaté US$ 50, a nota menciona que houve uma melhoria no tratamento tributário para encomendas acima desse valor, com a redução do impostoaviator slot60% para cercaaviator slot25%. "Não estamos falando da blusinha. O prejuízo atinge tudo o que a indústria e o varejo produzem e vendem no mercado nacional, que ainda competemaviator slotcondições desiguais", explicaram.

As entidades também sublinharam a necessidadeaviator slota Receita Federal ter meios adequados para coibir fraudes, como subfaturamento e fracionamentoaviator slotentregas, práticas comuns entre as plataformas internacionais para se beneficiarem da reduçãoaviator slotalíquota.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia inicialmente retirado a taxação, argumentando ser um tema "estranho" ao conteúdo principal do projetoaviator slotlei. No entanto, a votação separada garantiu a reinclusão da medida, refletindo a pressão do setor produtivo nacional por justiça tributária.

"Ao setor produtivo nacional, cabe agradecer o espírito republicano eaviator slotproteção às atividades econômicas e aos empregosaviator slottodas as regiões do Brasil trazidos com esta decisão do Senado Federal. É preciso destacar também o papel da Câmara dos Deputados nesta discussão e a decisão da Casa no último dia 28", finalizaram as entidades, pedindo atenção contínua da sociedade brasileira e dos Poderes sobre o tema.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA: A decisão do Congresso Nacional, consolidada com a posição soberana dos senadores nesta quarta-feira (5),aviator slotcomplemento ao que os deputados federais haviam deliberado na última semana, é mais um passo relevante para o debate sobre a necessária buscaaviator slotisonomia tributária entre as plataformas estrangeirasaviator slote-commerce e as dezenasaviator slotsetores econômicos brasileiros, que representam maisaviator slot18 milhõesaviator slotempregos no País.

Lutamos por igualdadeaviator slotcondições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria eaviator sloturgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias eaviator slotconformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalizaçãoaviator slotórgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel.

Há que se garantir, ainda, que a Receita Federal tenha meiosaviator slotcoibir as fraudes, como o subfaturamento do preço declaradoaviator slotvenda e o fracionamento da entrega das mercadorias, praticadas abertamente pelas plataformas com objetivoaviator slotse beneficiarem com a reduçãoaviator slotalíquota prevista para valores até US$ 50. Reforçamos, não há por que se conceder nenhum tipoaviator slotprivilégio para os sites estrangeirosaviator slotrelação ao setor produtivo nacional, que segue rigorosamente todas as normasaviator slotconformidade e paga maisaviator slot90%aviator slotimpostos.

Vale ressaltar que, como resultado da forma como o tema foi aprovado pelo Congresso Nacional, não temos apenas o fim da isençãoaviator slotimposto federal para comprasaviator slotaté US$ 50 por meio das plataformas com uma taxa acordadaaviator slot20%.

Também as encomendasaviator slotvalores acimaaviator slotUS$ 50 obtiveram melhor tratamento tributário do que antes da aprovação deste projeto, com um imposto escalonado que caiaviator slot60% (até então vigente) para ao redoraviator slot25%. Ou seja, não estamos falando da blusinha. O prejuízo atinge tudo o que a indústria e o varejo produzem e vendem no mercado nacional, que ainda competemaviator slotcondições desiguais.

Nesse momento, no entanto, cabe ao setor produtivo nacional agradecer o espírito republicano eaviator slotproteção às atividades econômicas e aos empregosaviator slottodas as regiões do Brasil trazidos com esta decisão do Senado Federal. É preciso destacar também o papel da Câmara dos Deputados nesta discussão e a decisão da Casa no último dia 28.

Que o tema tenha a devida atenção da sociedade brasileira e dos Poderes, e que possa ser tratado nas diferentes dimensões que a questão apresenta, permitindo que o Brasil avance para se tornar mais desenvolvido e justo."