Entidadesgates slotindústria e comércio celebram aprovação do Senado à taxaçãogates slotimportações abaixogates slotUS$ 50
Em nota conjunta, dezenasgates slotentidades expressaram "gratidão e renovada confiança na justiça tributária promovida pelo Congresso Nacional". Leia
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247 - A decisão do Senadogates slotaprovar a taxaçãogates slot20% sobre compras internacionaisgates slotaté US$ 50 foi celebrada por diversas entidades e federaçõesgates slotcomércio e indústria do Brasil, como a Fiesp, Abrinq, Sindivest, Inditêxtil, Abrameq, entre outras. A medida, conhecida popularmente como "taxa das blusinhas", foi incluída como emenda no projetogates slotlei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Este projeto, cujo objetivo é estimular a produçãogates slotveículos com menor emissãogates slotgases do efeito estufa, agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.Em nota conjunta, dezenasgates slotentidades expressaram gratidão e renovada confiança na justiça tributária promovida pelo Congresso Nacional. "A decisão do Congresso Nacional, consolidada com a posição soberana dos senadores nesta quarta-feira (5),gates slotcomplemento ao que os deputados federais haviam deliberado na última semana, é mais um passo relevante para o debate sobre a necessária buscagates slotisonomia tributária entre as plataformas estrangeirasgates slote-commerce e as dezenasgates slotsetores econômicos brasileiros, que representam maisgates slot18 milhõesgates slotempregos no País", afirmaram.
As entidades destacaram a importância da medida para garantir igualdadegates slotcondições competitivas entre o comércio nacional e as plataformas estrangeiras, como Shopee, AliExpress e Shein, que, segundo elas, têm se beneficiadogates slotum "abismo tributário". "Lutamos por igualdadegates slotcondições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria egates sloturgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias egates slotconformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalizaçãogates slotórgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel", ressaltaram.
Além da taxaçãogates slot20% para comprasgates slotaté US$ 50, a nota menciona que houve uma melhoria no tratamento tributário para encomendas acima desse valor, com a redução do impostogates slot60% para cercagates slot25%. "Não estamos falando da blusinha. O prejuízo atinge tudo o que a indústria e o varejo produzem e vendem no mercado nacional, que ainda competemgates slotcondições desiguais", explicaram.
Lutamos por igualdadegates slotcondições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria egates sloturgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias egates slotconformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalizaçãogates slotórgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel.
Há que se garantir, ainda, que a Receita Federal tenha meiosgates slotcoibir as fraudes, como o subfaturamento do preço declaradogates slotvenda e o fracionamento da entrega das mercadorias, praticadas abertamente pelas plataformas com objetivogates slotse beneficiarem com a reduçãogates slotalíquota prevista para valores até US$ 50. Reforçamos, não há por que se conceder nenhum tipogates slotprivilégio para os sites estrangeirosgates slotrelação ao setor produtivo nacional, que segue rigorosamente todas as normasgates slotconformidade e paga maisgates slot90%gates slotimpostos.
Vale ressaltar que, como resultado da forma como o tema foi aprovado pelo Congresso Nacional, não temos apenas o fim da isençãogates slotimposto federal para comprasgates slotaté US$ 50 por meio das plataformas com uma taxa acordadagates slot20%.
Também as encomendasgates slotvalores acimagates slotUS$ 50 obtiveram melhor tratamento tributário do que antes da aprovação deste projeto, com um imposto escalonado que caigates slot60% (até então vigente) para ao redorgates slot25%. Ou seja, não estamos falando da blusinha. O prejuízo atinge tudo o que a indústria e o varejo produzem e vendem no mercado nacional, que ainda competemgates slotcondições desiguais.
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