Entidadesbaixar betfastindústria e comércio celebram aprovação do Senado à taxaçãobaixar betfastimportações abaixobaixar betfastUS$ 50
Em nota conjunta, dezenasbaixar betfastentidades expressaram "gratidão e renovada confiança na justiça tributária promovida pelo Congresso Nacional". Leia
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247 - A decisão do Senadobaixar betfastaprovar a taxaçãobaixar betfast20% sobre compras internacionaisbaixar betfastaté US$ 50 foi celebrada por diversas entidades e federaçõesbaixar betfastcomércio e indústria do Brasil, como a Fiesp, Abrinq, Sindivest, Inditêxtil, Abrameq, entre outras. A medida, conhecida popularmente como "taxa das blusinhas", foi incluída como emenda no projetobaixar betfastlei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Este projeto, cujo objetivo é estimular a produçãobaixar betfastveículos com menor emissãobaixar betfastgases do efeito estufa, agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.Em nota conjunta, dezenasbaixar betfastentidades expressaram gratidão e renovada confiança na justiça tributária promovida pelo Congresso Nacional. "A decisão do Congresso Nacional, consolidada com a posição soberana dos senadores nesta quarta-feira (5),baixar betfastcomplemento ao que os deputados federais haviam deliberado na última semana, é mais um passo relevante para o debate sobre a necessária buscabaixar betfastisonomia tributária entre as plataformas estrangeirasbaixar betfaste-commerce e as dezenasbaixar betfastsetores econômicos brasileiros, que representam maisbaixar betfast18 milhõesbaixar betfastempregos no País", afirmaram.
As entidades destacaram a importância da medida para garantir igualdadebaixar betfastcondições competitivas entre o comércio nacional e as plataformas estrangeiras, como Shopee, AliExpress e Shein, que, segundo elas, têm se beneficiadobaixar betfastum "abismo tributário". "Lutamos por igualdadebaixar betfastcondições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria ebaixar betfasturgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias ebaixar betfastconformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalizaçãobaixar betfastórgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel", ressaltaram.
Além da taxaçãobaixar betfast20% para comprasbaixar betfastaté US$ 50, a nota menciona que houve uma melhoria no tratamento tributário para encomendas acima desse valor, com a redução do impostobaixar betfast60% para cercabaixar betfast25%. "Não estamos falando da blusinha. O prejuízo atinge tudo o que a indústria e o varejo produzem e vendem no mercado nacional, que ainda competembaixar betfastcondições desiguais", explicaram.
Lutamos por igualdadebaixar betfastcondições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria ebaixar betfasturgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias ebaixar betfastconformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalizaçãobaixar betfastórgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel.
Há que se garantir, ainda, que a Receita Federal tenha meiosbaixar betfastcoibir as fraudes, como o subfaturamento do preço declaradobaixar betfastvenda e o fracionamento da entrega das mercadorias, praticadas abertamente pelas plataformas com objetivobaixar betfastse beneficiarem com a reduçãobaixar betfastalíquota prevista para valores até US$ 50. Reforçamos, não há por que se conceder nenhum tipobaixar betfastprivilégio para os sites estrangeirosbaixar betfastrelação ao setor produtivo nacional, que segue rigorosamente todas as normasbaixar betfastconformidade e paga maisbaixar betfast90%baixar betfastimpostos.
Vale ressaltar que, como resultado da forma como o tema foi aprovado pelo Congresso Nacional, não temos apenas o fim da isençãobaixar betfastimposto federal para comprasbaixar betfastaté US$ 50 por meio das plataformas com uma taxa acordadabaixar betfast20%.
Também as encomendasbaixar betfastvalores acimabaixar betfastUS$ 50 obtiveram melhor tratamento tributário do que antes da aprovação deste projeto, com um imposto escalonado que caibaixar betfast60% (até então vigente) para ao redorbaixar betfast25%. Ou seja, não estamos falando da blusinha. O prejuízo atinge tudo o que a indústria e o varejo produzem e vendem no mercado nacional, que ainda competembaixar betfastcondições desiguais.
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