Debate sobre nova tributação põe bilionários na mira
Tributação sobre bilionários corresponde a um princípioaplicativo da blaze apostajustiça social
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Por Sergio Ferrari - A propostaaplicativo da blaze apostaum imposto mais alto sobre bilionários tornou-se um tema quente na recente reunião ministerial do G20 (Grupo dos 20), no Rioaplicativo da blaze apostaJaneiro. E será um item da agenda da próxima cúpulaaplicativo da blaze apostaalto nível a ser realizadaaplicativo da blaze apostanovembro deste ano, novamente no Brasil, país que ocupa a presidência desse grupo.O site oficial Brasil 2024 do G20 (Grupo das 20 nações e regiões mais desenvolvidas do planeta) menciona a aprovação no finalaplicativo da blaze apostajulho "de um documento sobre cooperação para a tributação internacional" e explica que "o Brasil está promovendo, pela primeira vez no G20, a adoçãoaplicativo da blaze apostamedidas para intensificar a cooperação para a justiça tributária, que [também] inclui a tributaçãoaplicativo da blaze apostabilionários". De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, um imposto globalaplicativo da blaze aposta2% sobre os super-ricos arrecadaria um mínimoaplicativo da blaze apostaUS$ 250 bilhões por ano.
Na última segunda-feiraaplicativo da blaze apostajulho, Haddad lembrou que a reunião dos ministros da Fazenda e dos presidentesaplicativo da blaze apostaBancos Centrais do G20, realizada no Rioaplicativo da blaze apostaJaneiro, aprovou por aclamação uma Declaração Ministerial sobre Cooperação Tributária Internacional. Esse evento foi encerrado com aplausos pela declaração que, entre outras considerações, contempla umaaplicativo da blaze apostaparticular: a proposta brasileiraaplicativo da blaze apostacomeçar a definir a tributação internacionalaplicativo da blaze apostapessoas físicas super-ricas (https://www.g20.org/es/noticias/boletin-de-radio-del-g20/boletin-g20-ed-98-el-g20-aprueba-un-documento-sobre-cooperacion-para-la-tributacion-internacional).
Um princípioaplicativo da blaze apostajustiça social
Assim que a resolução do Rioaplicativo da blaze apostaJaneiro foi anunciada, Susana Ruiz, responsável pela Política Fiscal da Organização Não Governamental (ONG) Oxfam International, reconheceu que "Este é um importante avanço global: pela primeira vez na história, as maiores economias do mundo concordaramaplicativo da blaze apostacooperar para taxar os super-ricos. Finalmente, os mais ricos estão sendo informadosaplicativo da blaze apostaque não podem manipular o sistema tributário ou evitar pagaraplicativo da blaze apostaparte justa”.
De acordo com a OXFAM, durante a próxima etapa, a Cúpula do G20,aplicativo da blaze apostanovembro deste ano, será importante chegar a um acordo sobre um novo padrão global que tribute os super-ricos a uma taxa alta o suficiente para fechar a brecha existente entre eles e o resto da população mundial.
Um elemento metodológico crucial na propostaaplicativo da blaze apostavários atores da sociedade civil internacional: é essencial que a liderança da reflexão e das decisões seja assumida pelas Nações Unidas e que um processo verdadeiramente democrático seja executado para estabelecer normas globais sobre o novo tipoaplicativo da blaze apostatributação. Argumentam que não seria apropriado ou suficiente confiar essa tarefa à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais ricas do mundo.
No dia 24aplicativo da blaze apostajulho, diversas organizações e redes internacionais entregaram ao Governo do Brasil uma petição com maisaplicativo da blaze aposta1,5 milhãoaplicativo da blaze apostaassinaturasaplicativo da blaze apostatodo o mundo solicitando que o G20 defina e imponha impostos especiais aos bilionários. Entre os promotores da iniciativa estão a própria Oxfam, bem como Avaaz, Patriotic Millionaires, TaxMeNow, 350.org, Fight Inequality Alliance e WeMoveEurope.
Para a Alliance Sud, essa problemática, aparentemente extremamente técnica, é fundamentalmente política. Em curto prazo, os negociadores terão que determinar quanto poder tem a OCDE, órgão que domina a agenda multilateral sobre política tributária internacional desde a décadaaplicativo da blaze aposta1970. Se a ONU assumir o papelaplicativo da blaze apostatomadaaplicativo da blaze apostadecisão sobre esta questão no futuro, os Estados do Norte –que continuam a dominar a política econômica global apesar da ascensão da China– perderiam a supremacia que agora têm nessa área.
É por isso que a União Europeia, os Estados Unidos e os principais beneficiários do sistema tributário internacional sob os auspícios da OCDE, ou seja, os países que são fiscalmente lenientes com as multinacionais e com os grandes centros financeiros, se opõem firmemente a uma convenção fiscal forte da ONU. Quando as questões tributárias multilaterais são negociadas na ONU, e não na OCDE, as proporções da maioria mudam e os países do Sul adquirem um peso decisivo.
A Alliance Sud argumenta que a proposta atualmenteaplicativo da blaze apostadiscussão estabelece um vínculo direto entre o tratado tributário e o financiamento dos Objetivosaplicativo da blaze apostaDesenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e,aplicativo da blaze apostaparticular, formula como horizonte o estabelecimentoaplicativo da blaze apostaum sistema tributário internacional inclusivo, justo, transparente, equitativo e eficaz para o desenvolvimento sustentável.
Para isso, devem ser alcançados acordos e obrigações dos Estados signatáriosaplicativo da blaze apostavários pontos. Isso inclui a distribuição equitativa dos direitos fiscais das multinacionais; a tributação efetiva dos ricos; a garantiaaplicativo da blaze apostaque as medidas fiscais contribuam para a soluçãoaplicativo da blaze apostaproblemas ambientais e a transparência e o efetivo intercâmbioaplicativo da blaze apostainformações para fins tributários, bem como a prevenção e a efetiva resoluçãoaplicativo da blaze apostaconflitos tributários. (https://www.alliancesud.ch/fr/convention-fiscale-de-onu-Bale-Ville-Zoug).
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