Debate sobre nova tributação põe bilionários na mira
Tributação sobre bilionários corresponde a um princípioparimatch bonus sem depositojustiça social
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Por Sergio Ferrari - A propostaparimatch bonus sem depositoum imposto mais alto sobre bilionários tornou-se um tema quente na recente reunião ministerial do G20 (Grupo dos 20), no Rioparimatch bonus sem depositoJaneiro. E será um item da agenda da próxima cúpulaparimatch bonus sem depositoalto nível a ser realizadaparimatch bonus sem depositonovembro deste ano, novamente no Brasil, país que ocupa a presidência desse grupo.O site oficial Brasil 2024 do G20 (Grupo das 20 nações e regiões mais desenvolvidas do planeta) menciona a aprovação no finalparimatch bonus sem depositojulho "de um documento sobre cooperação para a tributação internacional" e explica que "o Brasil está promovendo, pela primeira vez no G20, a adoçãoparimatch bonus sem depositomedidas para intensificar a cooperação para a justiça tributária, que [também] inclui a tributaçãoparimatch bonus sem depositobilionários". De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, um imposto globalparimatch bonus sem deposito2% sobre os super-ricos arrecadaria um mínimoparimatch bonus sem depositoUS$ 250 bilhões por ano.
Na última segunda-feiraparimatch bonus sem depositojulho, Haddad lembrou que a reunião dos ministros da Fazenda e dos presidentesparimatch bonus sem depositoBancos Centrais do G20, realizada no Rioparimatch bonus sem depositoJaneiro, aprovou por aclamação uma Declaração Ministerial sobre Cooperação Tributária Internacional. Esse evento foi encerrado com aplausos pela declaração que, entre outras considerações, contempla umaparimatch bonus sem depositoparticular: a proposta brasileiraparimatch bonus sem depositocomeçar a definir a tributação internacionalparimatch bonus sem depositopessoas físicas super-ricas (https://www.g20.org/es/noticias/boletin-de-radio-del-g20/boletin-g20-ed-98-el-g20-aprueba-un-documento-sobre-cooperacion-para-la-tributacion-internacional).
Um princípioparimatch bonus sem depositojustiça social
Assim que a resolução do Rioparimatch bonus sem depositoJaneiro foi anunciada, Susana Ruiz, responsável pela Política Fiscal da Organização Não Governamental (ONG) Oxfam International, reconheceu que "Este é um importante avanço global: pela primeira vez na história, as maiores economias do mundo concordaramparimatch bonus sem depositocooperar para taxar os super-ricos. Finalmente, os mais ricos estão sendo informadosparimatch bonus sem depositoque não podem manipular o sistema tributário ou evitar pagarparimatch bonus sem depositoparte justa”.
De acordo com a OXFAM, durante a próxima etapa, a Cúpula do G20,parimatch bonus sem depositonovembro deste ano, será importante chegar a um acordo sobre um novo padrão global que tribute os super-ricos a uma taxa alta o suficiente para fechar a brecha existente entre eles e o resto da população mundial.
Um elemento metodológico crucial na propostaparimatch bonus sem depositovários atores da sociedade civil internacional: é essencial que a liderança da reflexão e das decisões seja assumida pelas Nações Unidas e que um processo verdadeiramente democrático seja executado para estabelecer normas globais sobre o novo tipoparimatch bonus sem depositotributação. Argumentam que não seria apropriado ou suficiente confiar essa tarefa à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais ricas do mundo.
No dia 24parimatch bonus sem depositojulho, diversas organizações e redes internacionais entregaram ao Governo do Brasil uma petição com maisparimatch bonus sem deposito1,5 milhãoparimatch bonus sem depositoassinaturasparimatch bonus sem depositotodo o mundo solicitando que o G20 defina e imponha impostos especiais aos bilionários. Entre os promotores da iniciativa estão a própria Oxfam, bem como Avaaz, Patriotic Millionaires, TaxMeNow, 350.org, Fight Inequality Alliance e WeMoveEurope.
Para a Alliance Sud, essa problemática, aparentemente extremamente técnica, é fundamentalmente política. Em curto prazo, os negociadores terão que determinar quanto poder tem a OCDE, órgão que domina a agenda multilateral sobre política tributária internacional desde a décadaparimatch bonus sem deposito1970. Se a ONU assumir o papelparimatch bonus sem depositotomadaparimatch bonus sem depositodecisão sobre esta questão no futuro, os Estados do Norte –que continuam a dominar a política econômica global apesar da ascensão da China– perderiam a supremacia que agora têm nessa área.
É por isso que a União Europeia, os Estados Unidos e os principais beneficiários do sistema tributário internacional sob os auspícios da OCDE, ou seja, os países que são fiscalmente lenientes com as multinacionais e com os grandes centros financeiros, se opõem firmemente a uma convenção fiscal forte da ONU. Quando as questões tributárias multilaterais são negociadas na ONU, e não na OCDE, as proporções da maioria mudam e os países do Sul adquirem um peso decisivo.
A Alliance Sud argumenta que a proposta atualmenteparimatch bonus sem depositodiscussão estabelece um vínculo direto entre o tratado tributário e o financiamento dos Objetivosparimatch bonus sem depositoDesenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e,parimatch bonus sem depositoparticular, formula como horizonte o estabelecimentoparimatch bonus sem depositoum sistema tributário internacional inclusivo, justo, transparente, equitativo e eficaz para o desenvolvimento sustentável.
Para isso, devem ser alcançados acordos e obrigações dos Estados signatáriosparimatch bonus sem depositovários pontos. Isso inclui a distribuição equitativa dos direitos fiscais das multinacionais; a tributação efetiva dos ricos; a garantiaparimatch bonus sem depositoque as medidas fiscais contribuam para a soluçãoparimatch bonus sem depositoproblemas ambientais e a transparência e o efetivo intercâmbioparimatch bonus sem depositoinformações para fins tributários, bem como a prevenção e a efetiva resoluçãoparimatch bonus sem depositoconflitos tributários. (https://www.alliancesud.ch/fr/convention-fiscale-de-onu-Bale-Ville-Zoug).
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