Debate sobre nova tributação põe bilionários na mira

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Por Sergio Ferrari - A propostacódigo bônus betano agosto 2024um imposto mais alto sobre bilionários tornou-se um tema quente na recente reunião ministerial do G20 (Grupo dos 20), no Riocódigo bônus betano agosto 2024Janeiro. E será um item da agenda da próxima cúpulacódigo bônus betano agosto 2024alto nível a ser realizadacódigo bônus betano agosto 2024novembro deste ano, novamente no Brasil, país que ocupa a presidência desse grupo.

O site oficial Brasil 2024 do G20 (Grupo das 20 nações e regiões mais desenvolvidas do planeta) menciona a aprovação no finalcódigo bônus betano agosto 2024julho "de um documento sobre cooperação para a tributação internacional" e explica que "o Brasil está promovendo, pela primeira vez no G20, a adoçãocódigo bônus betano agosto 2024medidas para intensificar a cooperação para a justiça tributária, que [também] inclui a tributaçãocódigo bônus betano agosto 2024bilionários". De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, um imposto globalcódigo bônus betano agosto 20242% sobre os super-ricos arrecadaria um mínimocódigo bônus betano agosto 2024US$ 250 bilhões por ano.

Na última segunda-feiracódigo bônus betano agosto 2024julho, Haddad lembrou que a reunião dos ministros da Fazenda e dos presidentescódigo bônus betano agosto 2024Bancos Centrais do G20, realizada no Riocódigo bônus betano agosto 2024Janeiro, aprovou por aclamação uma Declaração Ministerial sobre Cooperação Tributária Internacional. Esse evento foi encerrado com aplausos pela declaração que, entre outras considerações, contempla umacódigo bônus betano agosto 2024particular: a proposta brasileiracódigo bônus betano agosto 2024começar a definir a tributação internacionalcódigo bônus betano agosto 2024pessoas físicas super-ricas (https://www.g20.org/es/noticias/boletin-de-radio-del-g20/boletin-g20-ed-98-el-g20-aprueba-un-documento-sobre-cooperacion-para-la-tributacion-internacional).

Um princípiocódigo bônus betano agosto 2024justiça social

Assim que a resolução do Riocódigo bônus betano agosto 2024Janeiro foi anunciada, Susana Ruiz, responsável pela Política Fiscal da Organização Não Governamental (ONG) Oxfam International, reconheceu que "Este é um importante avanço global: pela primeira vez na história, as maiores economias do mundo concordaramcódigo bônus betano agosto 2024cooperar para taxar os super-ricos. Finalmente, os mais ricos estão sendo informadoscódigo bônus betano agosto 2024que não podem manipular o sistema tributário ou evitar pagarcódigo bônus betano agosto 2024parte justa”.

De acordo com a OXFAM, durante a próxima etapa, a Cúpula do G20,código bônus betano agosto 2024novembro deste ano, será importante chegar a um acordo sobre um novo padrão global que tribute os super-ricos a uma taxa alta o suficiente para fechar a brecha existente entre eles e o resto da população mundial.

Um elemento metodológico crucial na propostacódigo bônus betano agosto 2024vários atores da sociedade civil internacional: é essencial que a liderança da reflexão e das decisões seja assumida pelas Nações Unidas e que um processo verdadeiramente democrático seja executado para estabelecer normas globais sobre o novo tipocódigo bônus betano agosto 2024tributação. Argumentam que não seria apropriado ou suficiente confiar essa tarefa à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais ricas do mundo.

No dia 24código bônus betano agosto 2024julho, diversas organizações e redes internacionais entregaram ao Governo do Brasil uma petição com maiscódigo bônus betano agosto 20241,5 milhãocódigo bônus betano agosto 2024assinaturascódigo bônus betano agosto 2024todo o mundo solicitando que o G20 defina e imponha impostos especiais aos bilionários. Entre os promotores da iniciativa estão a própria Oxfam, bem como Avaaz, Patriotic Millionaires, TaxMeNow, 350.org, Fight Inequality Alliance e WeMoveEurope.

Para a Alliance Sud, essa problemática, aparentemente extremamente técnica, é fundamentalmente política. Em curto prazo, os negociadores terão que determinar quanto poder tem a OCDE, órgão que domina a agenda multilateral sobre política tributária internacional desde a décadacódigo bônus betano agosto 20241970. Se a ONU assumir o papelcódigo bônus betano agosto 2024tomadacódigo bônus betano agosto 2024decisão sobre esta questão no futuro, os Estados do Norte –que continuam a dominar a política econômica global apesar da ascensão da China– perderiam a supremacia que agora têm nessa área.

É por isso que a União Europeia, os Estados Unidos e os principais beneficiários do sistema tributário internacional sob os auspícios da OCDE, ou seja, os países que são fiscalmente lenientes com as multinacionais e com os grandes centros financeiros, se opõem firmemente a uma convenção fiscal forte da ONU. Quando as questões tributárias multilaterais são negociadas na ONU, e não na OCDE, as proporções da maioria mudam e os países do Sul adquirem um peso decisivo.

A Alliance Sud argumenta que a proposta atualmentecódigo bônus betano agosto 2024discussão estabelece um vínculo direto entre o tratado tributário e o financiamento dos Objetivoscódigo bônus betano agosto 2024Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e,código bônus betano agosto 2024particular, formula como horizonte o estabelecimentocódigo bônus betano agosto 2024um sistema tributário internacional inclusivo, justo, transparente, equitativo e eficaz para o desenvolvimento sustentável.

Para isso, devem ser alcançados acordos e obrigações dos Estados signatárioscódigo bônus betano agosto 2024vários pontos. Isso inclui a distribuição equitativa dos direitos fiscais das multinacionais; a tributação efetiva dos ricos; a garantiacódigo bônus betano agosto 2024que as medidas fiscais contribuam para a soluçãocódigo bônus betano agosto 2024problemas ambientais e a transparência e o efetivo intercâmbiocódigo bônus betano agosto 2024informações para fins tributários, bem como a prevenção e a efetiva resoluçãocódigo bônus betano agosto 2024conflitos tributários. (https://www.alliancesud.ch/fr/convention-fiscale-de-onu-Bale-Ville-Zoug).

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