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Após bloqueio no Orçamento por equilíbrio fiscal, governo vai recadastrar beneficiários do BPC

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Dinheiro e fachada da Previdência Social (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

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247 - O governo federal está preparando um recadastramento dos beneficiários do Benefícioroleta betpixPrestação Continuada (BPC) visando o equilíbrio fiscal devido ao aumento das concessões e dos gastos com o auxílio. Segundo o jornal O Globo, a equipe econômica pretende iniciar esse processoroleta betpixsetembro e um decreto com o calendário e as regras já estároleta betpixelaboração.

O BPC oferece um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.412) a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353).

A lei que criou o BPC prevê revisõesroleta betpixcadastro para verificar a continuidade das condições que justificaram o benefício, mas essas revisões são raras. A última ocorreu no segundo mandato do presidente Lula (PT), entre 2008 e 2009.

Aindaroleta betpixacordo com a reportagem, o governo também está preparando um decreto para tornar mais rigorosa a concessão e manutenção do BPC. Uma das novas exigências será a biometria dos pais da criança nos casosroleta betpixautismo grave. Beneficiários atuais também precisarão renovarroleta betpixinscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apresentando todos os documentos necessários.

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