Após bloqueio no Orçamento por equilíbrio fiscal, governo vai recadastrar beneficiários do BPC
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247 - O governo federal está preparando um recadastramento dos beneficiários do Benefício918kiss slotPrestação Continuada (BPC) visando o equilíbrio fiscal devido ao aumento das concessões e dos gastos com o auxílio. Segundo o jornal O Globo, a equipe econômica pretende iniciar esse processo918kiss slotsetembro e um decreto com o calendário e as regras já está918kiss slotelaboração.O BPC oferece um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.412) a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353).
A lei que criou o BPC prevê revisões918kiss slotcadastro para verificar a continuidade das condições que justificaram o benefício, mas essas revisões são raras. A última ocorreu no segundo mandato do presidente Lula (PT), entre 2008 e 2009.
Ainda918kiss slotacordo com a reportagem, o governo também está preparando um decreto para tornar mais rigorosa a concessão e manutenção do BPC. Uma das novas exigências será a biometria dos pais da criança nos casos918kiss slotautismo grave. Beneficiários atuais também precisarão renovar918kiss slotinscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apresentando todos os documentos necessários.
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