Tetopromotiecode vbetgastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório
Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anospromotiecode vbet2019 e 2023
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Agência Brasil - Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Institutopromotiecode vbetEstudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o tetopromotiecode vbetgastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacionalpromotiecode vbetEducação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anospromotiecode vbet2019 e 2023.“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volumepromotiecode vbetrecursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflaçãopromotiecode vbetum ano para outro, o tetopromotiecode vbetgastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc,promotiecode vbetentrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, mesmo quepromotiecode vbetforma não explícita, as regras fiscais que estipulam um limite para o gasto público levou a cortepromotiecode vbetinvestimentospromotiecode vbeteducação. No período analisado pelo relatório, por exemplo, os recursos financeiros voltados à educação básica ficarampromotiecode vbetum patamar baixo, aumentando somente nos anospromotiecode vbetque houve alguma flexibilização nas regras fiscais, como ocorreupromotiecode vbet2023.
“O anopromotiecode vbet2023 se diferencia dos demais por termos um novo governo e pelo fatopromotiecode vbetser o único anopromotiecode vbetque o orçamento público não estava restrito a alguma regra fiscalpromotiecode vbettetopromotiecode vbetgastos. Nele, constatamos uma redução expressiva do quadropromotiecode vbetsubfinanciamento, quando comparado com a média dos anos que o antecederam. Por se tratarpromotiecode vbetum ano isolado, ainda não deu tempopromotiecode vbetos recursos financeiros promoverem mudanças nos índices qualitativospromotiecode vbeteducação, mas notoriamente reduzimos a distância para o nívelpromotiecode vbetgastos compatível com uma educaçãopromotiecode vbetqualidade, calculado por especialistas da área”, afirmou Cléo;
O levantamento revelou ainda que, entre os anospromotiecode vbet2019 e 2022, apenas cinco estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) conseguiram ultrapassar a média nacionalpromotiecode vbetgastos por aluno da rede pública por ano, estabelecidapromotiecode vbetcercapromotiecode vbetR$ 5 mil. As unidades federativas que conseguiram obter esse resultado foram o DF, seguido pelo Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e o Paraná.
Em 2020, pior resultado do período, apenas essas seis unidades federativas conseguiram ultrapassar a média nacional. Em 2022, anopromotiecode vbeteleições no país e com liberaçãopromotiecode vbetemendas parlamentares que flexibilizaram o tetopromotiecode vbetgastos, o resultado foi melhor, com 14 unidades federativas conseguindo ultrapassar a média nacional. Além do Distrito Federal, Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e Paraná, também conseguiram ultrapassar a média os estadospromotiecode vbetGoiás, do Tocantins,promotiecode vbetMato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas epromotiecode vbetSergipe.
O relatório demonstrou ainda que,promotiecode vbetalguns estados como o Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas, a média não só foi mais baixa que a nacionalpromotiecode vbet2023, mas também houve grande discrepância entre a expectativa e a realidade: enquanto esses estados deveriam investir entre R$ 9,8 mil e R$ 10,9 mil por aluno a cada ano, os gastos com educação por matrícula não chegaram, na realidade, a atingir, mais do que R$ 3,3 mil.
“A situação se agrava ainda mais se pensarmos que os recursos despendidos ainda teriampromotiecode vbetcorrigir a dívida educacional com as gerações passadas, bem como resgatar estudantespromotiecode vbetidade escolar que evadiram da educação básica”, observou..
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