Tetof2bet entrargastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório
Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anosf2bet entrar2019 e 2023
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Agência Brasil - Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Institutof2bet entrarEstudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o tetof2bet entrargastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacionalf2bet entrarEducação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anosf2bet entrar2019 e 2023.“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volumef2bet entrarrecursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflaçãof2bet entrarum ano para outro, o tetof2bet entrargastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc,f2bet entrarentrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, mesmo quef2bet entrarforma não explícita, as regras fiscais que estipulam um limite para o gasto público levou a cortef2bet entrarinvestimentosf2bet entrareducação. No período analisado pelo relatório, por exemplo, os recursos financeiros voltados à educação básica ficaramf2bet entrarum patamar baixo, aumentando somente nos anosf2bet entrarque houve alguma flexibilização nas regras fiscais, como ocorreuf2bet entrar2023.
“O anof2bet entrar2023 se diferencia dos demais por termos um novo governo e pelo fatof2bet entrarser o único anof2bet entrarque o orçamento público não estava restrito a alguma regra fiscalf2bet entrartetof2bet entrargastos. Nele, constatamos uma redução expressiva do quadrof2bet entrarsubfinanciamento, quando comparado com a média dos anos que o antecederam. Por se tratarf2bet entrarum ano isolado, ainda não deu tempof2bet entraros recursos financeiros promoverem mudanças nos índices qualitativosf2bet entrareducação, mas notoriamente reduzimos a distância para o nívelf2bet entrargastos compatível com uma educaçãof2bet entrarqualidade, calculado por especialistas da área”, afirmou Cléo;
O levantamento revelou ainda que, entre os anosf2bet entrar2019 e 2022, apenas cinco estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) conseguiram ultrapassar a média nacionalf2bet entrargastos por aluno da rede pública por ano, estabelecidaf2bet entrarcercaf2bet entrarR$ 5 mil. As unidades federativas que conseguiram obter esse resultado foram o DF, seguido pelo Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e o Paraná.
Em 2020, pior resultado do período, apenas essas seis unidades federativas conseguiram ultrapassar a média nacional. Em 2022, anof2bet entrareleições no país e com liberaçãof2bet entraremendas parlamentares que flexibilizaram o tetof2bet entrargastos, o resultado foi melhor, com 14 unidades federativas conseguindo ultrapassar a média nacional. Além do Distrito Federal, Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e Paraná, também conseguiram ultrapassar a média os estadosf2bet entrarGoiás, do Tocantins,f2bet entrarMato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas ef2bet entrarSergipe.
O relatório demonstrou ainda que,f2bet entraralguns estados como o Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas, a média não só foi mais baixa que a nacionalf2bet entrar2023, mas também houve grande discrepância entre a expectativa e a realidade: enquanto esses estados deveriam investir entre R$ 9,8 mil e R$ 10,9 mil por aluno a cada ano, os gastos com educação por matrícula não chegaram, na realidade, a atingir, mais do que R$ 3,3 mil.
“A situação se agrava ainda mais se pensarmos que os recursos despendidos ainda teriamf2bet entrarcorrigir a dívida educacional com as gerações passadas, bem como resgatar estudantesf2bet entraridade escolar que evadiram da educação básica”, observou..
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