Tetogremio chapecoense palpitegastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório
Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anosgremio chapecoense palpite2019 e 2023
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Agência Brasil - Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Institutogremio chapecoense palpiteEstudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o tetogremio chapecoense palpitegastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacionalgremio chapecoense palpiteEducação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anosgremio chapecoense palpite2019 e 2023.“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volumegremio chapecoense palpiterecursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflaçãogremio chapecoense palpiteum ano para outro, o tetogremio chapecoense palpitegastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc,gremio chapecoense palpiteentrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, mesmo quegremio chapecoense palpiteforma não explícita, as regras fiscais que estipulam um limite para o gasto público levou a cortegremio chapecoense palpiteinvestimentosgremio chapecoense palpiteeducação. No período analisado pelo relatório, por exemplo, os recursos financeiros voltados à educação básica ficaramgremio chapecoense palpiteum patamar baixo, aumentando somente nos anosgremio chapecoense palpiteque houve alguma flexibilização nas regras fiscais, como ocorreugremio chapecoense palpite2023.
“O anogremio chapecoense palpite2023 se diferencia dos demais por termos um novo governo e pelo fatogremio chapecoense palpiteser o único anogremio chapecoense palpiteque o orçamento público não estava restrito a alguma regra fiscalgremio chapecoense palpitetetogremio chapecoense palpitegastos. Nele, constatamos uma redução expressiva do quadrogremio chapecoense palpitesubfinanciamento, quando comparado com a média dos anos que o antecederam. Por se tratargremio chapecoense palpiteum ano isolado, ainda não deu tempogremio chapecoense palpiteos recursos financeiros promoverem mudanças nos índices qualitativosgremio chapecoense palpiteeducação, mas notoriamente reduzimos a distância para o nívelgremio chapecoense palpitegastos compatível com uma educaçãogremio chapecoense palpitequalidade, calculado por especialistas da área”, afirmou Cléo;
O levantamento revelou ainda que, entre os anosgremio chapecoense palpite2019 e 2022, apenas cinco estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) conseguiram ultrapassar a média nacionalgremio chapecoense palpitegastos por aluno da rede pública por ano, estabelecidagremio chapecoense palpitecercagremio chapecoense palpiteR$ 5 mil. As unidades federativas que conseguiram obter esse resultado foram o DF, seguido pelo Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e o Paraná.
Em 2020, pior resultado do período, apenas essas seis unidades federativas conseguiram ultrapassar a média nacional. Em 2022, anogremio chapecoense palpiteeleições no país e com liberaçãogremio chapecoense palpiteemendas parlamentares que flexibilizaram o tetogremio chapecoense palpitegastos, o resultado foi melhor, com 14 unidades federativas conseguindo ultrapassar a média nacional. Além do Distrito Federal, Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e Paraná, também conseguiram ultrapassar a média os estadosgremio chapecoense palpiteGoiás, do Tocantins,gremio chapecoense palpiteMato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas egremio chapecoense palpiteSergipe.
O relatório demonstrou ainda que,gremio chapecoense palpitealguns estados como o Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas, a média não só foi mais baixa que a nacionalgremio chapecoense palpite2023, mas também houve grande discrepância entre a expectativa e a realidade: enquanto esses estados deveriam investir entre R$ 9,8 mil e R$ 10,9 mil por aluno a cada ano, os gastos com educação por matrícula não chegaram, na realidade, a atingir, mais do que R$ 3,3 mil.
“A situação se agrava ainda mais se pensarmos que os recursos despendidos ainda teriamgremio chapecoense palpitecorrigir a dívida educacional com as gerações passadas, bem como resgatar estudantesgremio chapecoense palpiteidade escolar que evadiram da educação básica”, observou..
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