Suspensão do X foi resolvida pela Primeira Turma, diz Barroso após Nunes Marques sugerir revisão

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247 - O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que a suspensão da rede social X, decidida pelo ministro Alexandrequal o melhor site de apostaMoraes, não deve ser levada ao plenário da Corte, pois a questão já foi resolvida pela Primeira Turma. Barroso ressaltou, que a competência dessa turma é regimental, o que encerra o caso após a decisão unânime dos ministros.

“A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma. A competência da Primeira Turma é a competência regimental”, disse Barroso após o desfilequal o melhor site de aposta7qual o melhor site de apostaSetembro,qual o melhor site de apostaBrasília-DF. A declaração foi citada pela CNN Brasil. 

A Primeira Turma manteve a suspensão da rede Xqual o melhor site de apostatodo o Brasil, com votos favoráveisqual o melhor site de apostaFlávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Fux, no entanto, fez uma ressalva quanto à aplicação da multaqual o melhor site de apostaR$ 50 mil para quem tentasse burlar o bloqueio, recomendando que fosse aplicada com cautela. Moraes optou por submeter a questão à Primeira Turma, seguindo o critérioqual o melhor site de apostaque apenas casos criminais envolvendo presidentes dos Poderes são levados ao plenário.

Apesar disso, na semana passada, o ministro Nunes Marques afirmou que a ação movida pelo Partido Novo, que questiona a decisão inicialqual o melhor site de apostaMoraes, é "sensível" equal o melhor site de apostagrande repercussão pública e social. Segundo Nunes Marques, caberá ao plenário do STF dar a decisão final sobre o caso.

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