STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

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Por Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcaçãoapostar futebol americanoterras indígenas. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. 

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidadeapostar futebol americanoindenização a particulares que adquiriram terrasapostar futebol americano“boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saídaapostar futebol americanoproprietários das áreas indígenas. Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulosapostar futebol americanoterras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura eapostar futebol americanorecursos minerais, como o potássio, poderia ser comercializada pelas comunidades.

A sessãoapostar futebol americanohoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posseapostar futebol americanoLuís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.

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