STF rejeita marco temporal por 9 a 2,bolao aposta esportivavitória dos povos indígenas

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247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos contra 2, o conceito de marco temporal para a demarcaçãobolao aposta esportivaterras indígenas. O entendimento da Corte será estabelecida na próxima quarta-feira (27), pois ainda existem divergênciasbolao aposta esportivarelação às compensações aos proprietáriosbolao aposta esportivaterras que ocuparam essas áreasbolao aposta esportivaboa-fé.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia se uniram ao grupo que se opõe ao marco temporal, que já incluía o relator Edson Fachin, Alexandrebolao aposta esportivaMoraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que votaram a favor dessa posição ontem. Para eles, a proteção dos direitos indígenas sobre as terras não dependebolao aposta esportivaum marco temporal específico. 

Caso aplicado o marco temporal, só seria passívelbolao aposta esportivademarcação as terras onde ficar comprovada a ocupação -- ou a disputa pelo local -- por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal,bolao aposta esportiva5bolao aposta esportivaoutubrobolao aposta esportiva1988.

Primeiro a votar nesta quinta-feira na retomada do julgamento, Fux considerando que "as áreas ocupadas pelos indígenas, e aquelas áreas que guardam ainda uma vinculação com a ancestralidade e a tradição dos povos indígenas, ainda que não estejam demarcadas, elas têm a proteção constitucional ". Na véspera, Toffoli argumentoubolao aposta esportivaseu voto que os direitos dos povos indígenas não sofrem "limitação temporal", mas defendeu que seja analisado caso a caso para a definiçãobolao aposta esportivaindenizações a proprietários por eventualmente benfeitorias nas terras a serem desapropriadas para a demarcaçãobolao aposta esportivaterritórios indígenas.

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