Servidores do INSS mantêm greve e governo diz por que cortou salários
Em resposta aoyoyo casino saque, Instituto afirmou que desconto dos dias parados é exigência judicial e ressaltou que direitoyoyo casino saquegreve foi preservado
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Por Joaquimyoyo casino saqueCarvalho,yoyo casino saque - Nesta quinta-feira (22/08), os servidores do INSS decidiram manter a greve, que já dura maisyoyo casino saque40 dias. Na assembleia, sindicalistas afirmaram que o governo federal não levayoyo casino saqueconta pontosyoyo casino saquenegociação apresentados pelos trabalhadores.A categoria reivindica do governo federal uma propostayoyo casino saquereajuste salarial que aumente o vencimento básico da categoria, não apenas as gratificações.
Além disso, os trabalhadores buscam negociar o cumprimento do acordoyoyo casino saquegreveyoyo casino saque2022 (governo Bolsonaro), que envolvia os temas do reajuste salarial, das condiçõesyoyo casino saquetrabalho e da valorização da carreira.
Oyoyo casino saque procurou o INSS, para checar se é fato que houve corteyoyo casino saquesalários por conta da greve. O INSS confirmou o corte,yoyo casino saquecumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas destacou que, quando houver a volta ao trabalho, os dias parados poderão ser recompensados e, com isso, os salários teriam complementação correspondente ao corte atual.
O documento mostra a necessidade da Administração Pública Federal observar, respeitar e dar efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. “A Administração Pública Federal deve proceder ao desconto dos diasyoyo casino saqueparalisação decorrentes do exercício do direitoyoyo casino saquegreve pelos servidores públicos,yoyo casino saquevirtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre”, expressa a determinação do Supremo.
O ofício do MGI orienta ainda a possibilidade de,yoyo casino saquecasoyoyo casino saquefechamentoyoyo casino saqueacordo entre a entidade representativa da categoria e a Administração, ser pactuada entre as partes, a compensação dessas horas não trabalhadas. Nesse caso, os valores descontados poderão ser restituídos à servidora ou servidor, na medidayoyo casino saqueque as horas forem sendo compensadas.
O documento do MGI esclarece também sobre o dever do participante do Programayoyo casino saqueGestãoyoyo casino saqueDesempenho - que tenha aderido à greve - informar formalmente o términoyoyo casino saquesua participação na paralisação, caso isso ocorra antes do término do movimento.
Ressaltamos que a paralisação dos servidores é uma garantia constitucional, e ela foi preservada. Assim como é direito da autarquia garantir que cidadãos e cidadãs sejam atendidos nas agências da Previdência Social. Por conta disso, o INSS recorreu ao Superior Tribunalyoyo casino saqueJustiça que determinou que a greve dos servidores do INSS não prejudique a prestaçãoyoyo casino saqueserviços essenciais. E ficou definido que pelo menos 85% das equipesyoyo casino saquecada agência devem seguir trabalhando.
Em relação às perícias médicas presenciais, foram contabilizadas quase 4.000 remarcações do dia 10/07 ao dia 11/08. Dos atendimentos administrativos do INSS, desde 10yoyo casino saquejulho, quase 100.000 pessoas deixaramyoyo casino saqueser atendidas nas 1.572 Agências da Previdência Social, distribuídas no Brasil.
O INSS, inclusive, peticionou o Superior Tribunalyoyo casino saqueJustiça (STJ), que determinou que 85% da forçayoyo casino saquetrabalho estejam atendendo os segurados e beneficiários, para aplicar a penalidade por descumprimentoyoyo casino saquedecisão judicial. O valor da multa diária não pode ser inferior a R$ 200 mil. Propostas foram apresentadas aos representantes dos trabalhadores que não aceitaram as condições.
CONHEÇA A PROPOSTA DO GOVERNO
O MGI, além dos 9%yoyo casino saquereajuste já concedidos a todos os servidoresyoyo casino saque2023, fez mais duas propostas.
