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Servidores do INSS mantêm greve e governo diz por que cortou salários

Em resposta aoresultado do aposta esportiva, Instituto afirmou que desconto dos dias parados é exigência judicial e ressaltou que direitoresultado do aposta esportivagreve foi preservado

INSS - Previdência Social (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Por Joaquimresultado do aposta esportivaCarvalho,resultado do aposta esportiva - Nesta quinta-feira (22/08), os servidores do INSS decidiram manter a greve, que já dura maisresultado do aposta esportiva40 dias. Na assembleia, sindicalistas afirmaram que o governo federal não levaresultado do aposta esportivaconta pontosresultado do aposta esportivanegociação apresentados pelos trabalhadores.

A categoria reivindica do governo federal uma propostaresultado do aposta esportivareajuste salarial que aumente o vencimento básico da categoria, não apenas as gratificações. 

Além disso, os trabalhadores buscam negociar o cumprimento do acordoresultado do aposta esportivagreveresultado do aposta esportiva2022 (governo Bolsonaro), que envolvia os temas do reajuste salarial, das condiçõesresultado do aposta esportivatrabalho e da valorização da carreira.

Oresultado do aposta esportiva procurou o INSS, para checar se é fato que houve corteresultado do aposta esportivasalários por conta da greve. O INSS confirmou o corte,resultado do aposta esportivacumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas destacou que, quando houver a volta ao trabalho, os dias parados poderão ser recompensados e, com isso, os salários teriam complementação correspondente ao corte atual.

O documento mostra a necessidade da Administração Pública Federal observar, respeitar e dar efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. “A Administração Pública Federal deve proceder ao desconto dos diasresultado do aposta esportivaparalisação decorrentes do exercício do direitoresultado do aposta esportivagreve pelos servidores públicos,resultado do aposta esportivavirtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre”, expressa a determinação do Supremo.

O ofício do MGI orienta ainda a possibilidade de,resultado do aposta esportivacasoresultado do aposta esportivafechamentoresultado do aposta esportivaacordo entre a entidade representativa da categoria e a Administração, ser pactuada entre as partes, a compensação dessas horas não trabalhadas. Nesse caso, os valores descontados poderão ser restituídos à servidora ou servidor, na medidaresultado do aposta esportivaque as horas forem sendo compensadas.

O documento do MGI esclarece também sobre o dever do participante do Programaresultado do aposta esportivaGestãoresultado do aposta esportivaDesempenho - que tenha aderido à greve - informar formalmente o términoresultado do aposta esportivasua participação na paralisação, caso isso ocorra antes do término do movimento.

Ressaltamos que a paralisação dos servidores é uma garantia constitucional, e ela foi preservada. Assim como é direito da autarquia garantir que cidadãos e cidadãs sejam atendidos nas agências da Previdência Social. Por conta disso, o INSS recorreu ao Superior Tribunalresultado do aposta esportivaJustiça que determinou que a greve dos servidores do INSS não prejudique a prestaçãoresultado do aposta esportivaserviços essenciais. E ficou definido que pelo menos 85% das equipesresultado do aposta esportivacada agência devem seguir trabalhando.

Em relação às perícias médicas presenciais, foram contabilizadas quase 4.000 remarcações do dia 10/07 ao dia 11/08. Dos atendimentos administrativos do INSS, desde 10resultado do aposta esportivajulho, quase 100.000 pessoas deixaramresultado do aposta esportivaser atendidas nas 1.572 Agências da Previdência Social, distribuídas no Brasil.

O INSS, inclusive, peticionou o Superior Tribunalresultado do aposta esportivaJustiça (STJ), que determinou que 85% da forçaresultado do aposta esportivatrabalho estejam atendendo os segurados e beneficiários, para aplicar a penalidade por descumprimentoresultado do aposta esportivadecisão judicial. O valor da multa diária não pode ser inferior a R$ 200 mil. Propostas foram apresentadas aos representantes dos trabalhadores que não aceitaram as condições.

CONHEÇA A PROPOSTA DO GOVERNO

O MGI, além dos 9%resultado do aposta esportivareajuste já concedidos a todos os servidoresresultado do aposta esportiva2023, fez mais duas propostas.

O vencimento na classe padrão especial (40h) para o Nível Superiorresultado do aposta esportivajaneiroresultado do aposta esportiva2025 seriaresultado do aposta esportivaR$ 4.798,74 (VB+GAE), R$ 11.092,00 (GDASS), dando um totalresultado do aposta esportivaR$ 15.890,74.

Para abrilresultado do aposta esportiva2026, na mesma classe, ficariaresultado do aposta esportivaR$ 5.072,27 (VB), R$ 11.724,00 totalizando R$ 16.676,27.

Para o Nível Intermediário ficariaresultado do aposta esportivaR$ 3.569,42 (VB+GAE), R$ 7.524,00 (GDASS 100 pts), totalizando R$ 11.093,42 para pagamentoresultado do aposta esportivajaneiroresultado do aposta esportiva2025. Já para abril ficariaresultado do aposta esportivaR$ 3.772,88, R$ 7.953,00 e R$ 11.725,88, respectivamente.

As duas propostas do governo contemplam todos os servidores ativos e aposentados, e instituidoresresultado do aposta esportivapensão. Os reajustes, se aceitos, serãoresultado do aposta esportivajaneiro/2025 eresultado do aposta esportivaabril/2026.

Confira os itens da proposta 1 para o Nível Superior e Intermediárioresultado do aposta esportiva40h:

Reajustesresultado do aposta esportivajaneiro/2025 eresultado do aposta esportivaabril/2026.

Ampliação da tabela remuneratória, passandoresultado do aposta esportiva17 para 20 padrões;

Acréscimoresultado do aposta esportiva3 novos padrões na classe inicial da tabela;

Reajuste da remuneraçãoresultado do aposta esportivaingresso, a partir dos padrões iniciais;

Alteração dos valores da Gratificaçãoresultado do aposta esportivaDesempenhoresultado do aposta esportivaAtividade do Seguro Social (GDASS), a partir da aplicaçãoresultado do aposta esportiva100% do reajuste proposto à estrutura remuneratória e a citada gratificação (Vencimento Básico - VB - e Gratificaçãoresultado do aposta esportivaAtividade Executiva - GAE - inalterados);

Percentualresultado do aposta esportivaganho acumulado (2025/2026).

Para o Nível Superior uma das novas faixas ficaria da seguinte forma:

VB - R$ 1.060,64

GAE (40h)resultado do aposta esportivaR$ 1.697,02

GDASSresultado do aposta esportivaR$ 6.6992,81

Totalresultado do aposta esportivaR$ 9.750,47

Para o Nível Auxiliar na classe especial III (40h) seria:

VB - R$ 764,62

GAE - R$ 1223,39

GDASS - (100pts) R$ 1.347,50

Total - R$ 3.335,51

PROPOSTA 2

Para o Nível Superior e Intermediário:

Reajustesresultado do aposta esportivajaneiro/2025 eresultado do aposta esportivaabril/2026.

Ampliação da tabela remuneratória, passandoresultado do aposta esportiva17 para 20 padrões;

Transformação do % do Adicionalresultado do aposta esportivaTemporesultado do aposta esportivaServiço (ATS) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI)resultado do aposta esportivavalores nominais, com reajustes quandoresultado do aposta esportivarevisões gerais;

Incorporação da GAE ao VB e majoração do novo VB;

Inclusãoresultado do aposta esportiva3 novos padrões, sendo um na última classe (Classe Especial) e dois na classe inicial (Classe A);

Reposicionamento do servidor um padrão acima do atualmente ocupado,resultado do aposta esportivavirtude da criaçãoresultado do aposta esportivapadrão na classe especial;

Percentualresultado do aposta esportivaganho acumulado (2025/2026)resultado do aposta esportiva18,2% no último padrão da Classe Especial (Especial-V).

OBSERVAÇÕES Além dessa proposta, importante destacar que os servidores do Poder Executivo federal tiveram um reajusteresultado do aposta esportiva9%resultado do aposta esportiva2023 e,resultado do aposta esportiva2024, aumentos nos seguintes benefícios:

Auxílio-alimentação: 52%resultado do aposta esportiva2024 - R$ 1.000,00, representando 118%resultado do aposta esportivaaumentoresultado do aposta esportiva1 ano e 4 meses);

Auxílio-creche: 51,1%resultado do aposta esportiva2024 (recomposição real 2017-2023); e

Assistência à saúde suplementar: aumentoresultado do aposta esportiva51,1% no montante totalresultado do aposta esportiva2024, representando reajustesresultado do aposta esportivaaté 100% para os acimaresultado do aposta esportiva59 anos.

OUTRAS DEMANDAS 

A proposta apresentada pelo MGI atenderia outras demandas da categoria como:

Regulamentação do Comitê Gestor da Carreira.

O Comitê será regulamentado, a contarresultado do aposta esportivaoutubro/2026, e nos primeiros 6 meses se dedicará a analisar o pleitoresultado do aposta esportivaexigênciaresultado do aposta esportivanível superior como requisitoresultado do aposta esportivaingresso para os cargosresultado do aposta esportivanível médio.

Cumprimento do Termoresultado do aposta esportivaAcordoresultado do aposta esportivaGreve nº 01/2022 Esta matéria já estáresultado do aposta esportivatratamento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quais são as perspectivasresultado do aposta esportivaacordo?

O Ministério da Gestão e Inovação é quem conduz as negociações (MGI).

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