Senado: acordo com governo preserva clubesganhar dinheiro apostastiro pertoganhar dinheiro apostasescolas
Projeto que anularia regras sobre armas saiuganhar dinheiro apostaspauta no Senado, mas o senador Flávio Bolsonaro comemorou
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Agência Senado - Foi retiradoganhar dinheiro apostaspauta o projetoganhar dinheiro apostasdecreto legislativo que anula partesganhar dinheiro apostasum dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silvaganhar dinheiro apostas2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto para corrigir alguns pontos do decretoganhar dinheiro apostasvigor. O novo decreto deve ser apresentado até segunda-feira (1°).— De fato, não há essa possibilidadeganhar dinheiro apostasinovar por meio do projetoganhar dinheiro apostasdecreto legislativo, é o chamado 8 ou 80: ou mantém o decreto ou susta essa parte que extrapola. O acordo celebrado, então, foiganhar dinheiro apostasnos abstermos da votação do projetoganhar dinheiro apostasdecreto legislativo, para que um novo decreto presidencial seja editado sem esses aparentes excessos que extrapolam os limites regulamentares do decreto presidencial — informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubesganhar dinheiro apostastiro desportivo fiquem a menos um quilômetroganhar dinheiro apostasdistânciaganhar dinheiro apostasrelação a instituiçõesganhar dinheiro apostasensino. O decretoganhar dinheiro apostasvigor proíbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudança prejudicaria vários clubes já estabelecidosganhar dinheiro apostasacordo com regras anteriores.
— No decreto não ficou estabelecido se ia ter indenização, como é que seria essa indenização para esses clubesganhar dinheiro apostastiro. (...) Nós chegamos a um entendimentoganhar dinheiro apostasque o governo fará um novo decreto corrigindo essas distorções e, com isso, preservará não somente os clubesganhar dinheiro apostastiro, mas milhares e milharesganhar dinheiro apostasempregos pelo nosso país — disse o relator.
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Zenaide Maia (PSD-RN) classificaram como assustadora a informaçãoganhar dinheiro apostasque há tantos clubesganhar dinheiro apostastiro próximos às escolas. Para Zenaide, entre as duas atividades, não há dúvida sobre qual deveria ter que mudar a localização.
— Entre ter uma escola mais próxima do aluno e do paiganhar dinheiro apostasfamília e ter um clubeganhar dinheiro apostastiro, não tenha dúvida que eu acho que o certo é tirar o clubeganhar dinheiro apostastiro e deixar a escola. O equipamento educativo tem que estar mais próximo da sociedade e quem pratica no clubeganhar dinheiro apostastiro pode se distanciar — disse a senadora, antesganhar dinheiro apostasafirmar que os municípios deveriam ter normas para o tema nos planos diretores.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que,ganhar dinheiro apostasalguns casos, a escola pode ter se instalado depois do clubeganhar dinheiro apostastiro. Ele afirmou que pode até haver uma recomendação federal para que cubesganhar dinheiro apostastiro não se instalem próximos a escoas, mas disse que essa decisão éganhar dinheiro apostasâmbito municipal.
Outros pontos
De acordo com o líder do governo, outro ponto que será alterado com o novo decreto é a questão da mudançaganhar dinheiro apostascategoria das armas. O decretoganhar dinheiro apostasLula veda a destinação da armaganhar dinheiro apostasfogo restrita para atividade diferente daquela declarada na compra. Para Vanderlan, a proibição impede a transferênciaganhar dinheiro apostasarmas entre acervos e o colecionismoganhar dinheiro apostasarmas.
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