Senado: acordo com governo preserva clubesbetfair apostas onlinetiro pertobetfair apostas onlineescolas
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Agência Senado - Foi retiradobetfair apostas onlinepauta o projetobetfair apostas onlinedecreto legislativo que anula partesbetfair apostas onlineum dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silvabetfair apostas online2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto para corrigir alguns pontos do decretobetfair apostas onlinevigor. O novo decreto deve ser apresentado até segunda-feira (1°).— De fato, não há essa possibilidadebetfair apostas onlineinovar por meio do projetobetfair apostas onlinedecreto legislativo, é o chamado 8 ou 80: ou mantém o decreto ou susta essa parte que extrapola. O acordo celebrado, então, foibetfair apostas onlinenos abstermos da votação do projetobetfair apostas onlinedecreto legislativo, para que um novo decreto presidencial seja editado sem esses aparentes excessos que extrapolam os limites regulamentares do decreto presidencial — informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubesbetfair apostas onlinetiro desportivo fiquem a menos um quilômetrobetfair apostas onlinedistânciabetfair apostas onlinerelação a instituiçõesbetfair apostas onlineensino. O decretobetfair apostas onlinevigor proíbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudança prejudicaria vários clubes já estabelecidosbetfair apostas onlineacordo com regras anteriores.
— No decreto não ficou estabelecido se ia ter indenização, como é que seria essa indenização para esses clubesbetfair apostas onlinetiro. (...) Nós chegamos a um entendimentobetfair apostas onlineque o governo fará um novo decreto corrigindo essas distorções e, com isso, preservará não somente os clubesbetfair apostas onlinetiro, mas milhares e milharesbetfair apostas onlineempregos pelo nosso país — disse o relator.
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Zenaide Maia (PSD-RN) classificaram como assustadora a informaçãobetfair apostas onlineque há tantos clubesbetfair apostas onlinetiro próximos às escolas. Para Zenaide, entre as duas atividades, não há dúvida sobre qual deveria ter que mudar a localização.
— Entre ter uma escola mais próxima do aluno e do paibetfair apostas onlinefamília e ter um clubebetfair apostas onlinetiro, não tenha dúvida que eu acho que o certo é tirar o clubebetfair apostas onlinetiro e deixar a escola. O equipamento educativo tem que estar mais próximo da sociedade e quem pratica no clubebetfair apostas onlinetiro pode se distanciar — disse a senadora, antesbetfair apostas onlineafirmar que os municípios deveriam ter normas para o tema nos planos diretores.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que,betfair apostas onlinealguns casos, a escola pode ter se instalado depois do clubebetfair apostas onlinetiro. Ele afirmou que pode até haver uma recomendação federal para que cubesbetfair apostas onlinetiro não se instalem próximos a escoas, mas disse que essa decisão ébetfair apostas onlineâmbito municipal.
Outros pontos
De acordo com o líder do governo, outro ponto que será alterado com o novo decreto é a questão da mudançabetfair apostas onlinecategoria das armas. O decretobetfair apostas onlineLula veda a destinação da armabetfair apostas onlinefogo restrita para atividade diferente daquela declarada na compra. Para Vanderlan, a proibição impede a transferênciabetfair apostas onlinearmas entre acervos e o colecionismobetfair apostas onlinearmas.
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