Poderes têm deversite oficial do sportingbetcumprir decisões do Supremo, diz Barroso
O ministro participou da primeira Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário,site oficial do sportingbetBrasília
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247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou nesta quinta-feira (24) que os Poderes Legislativo e Executivo têm a responsabilidadesite oficial do sportingbetacatar as decisões do Judiciário. Segundo o magistrado, o país passou por "situações anômalas" nesse aspecto. A declaração foi feita durante a primeira Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário,site oficial do sportingbetBrasília.Barroso também destacou o papel crescente do Judiciáriosite oficial do sportingbetquestões relacionadas ao meio ambiente e à mudança climática, enfatizando que, por ser uma instituiçãosite oficial do sportingbetcaráter apolítico, tem ganhado importância nessas decisões. No entanto, ele relembrou que o STF não tem os meios para executar as determinações, sendo essa responsabilidade do Legislativo e do Executivo.
“Em um estado democrático, os outros Poderes têm o deversite oficial do sportingbetcumprir as decisões judiciais e, geralmente, é o que ocorre no Brasil. Nós vivemos situações um pouco anômalassite oficial do sportingbetrelação a essa matéria, mas a vida parece ter voltado a normalidade”, disse.
A relação entre o STF e o Legislativo tem enfrentado tensões nos últimos tempos, com críticassite oficial do sportingbetalguns parlamentares, que acusam a Cortesite oficial do sportingbetinterferirsite oficial do sportingbetquestões legislativas.
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