"PEC das praias": "não estou levando grana do Neymar", diz Flávio Bolsonaro
Senador disse não ter "interesse pessoal" no projeto que abre brechas para a privatizaçãopraias e também negou querer beneficiar o jogador
Flávio Bolsonaro alegou ao jornal O Globo que o objetivo central da PEC é eliminar impostos como o foro e o laudêmio, alémestimular novos investimentos no setorturismo do país. Atualmente, o Ministério da Gestão e Inovação possui 564 mil imóveis cadastrados nos chamados “terrenosmarinha”. Em 2023, essas propriedades geraram uma arrecadaçãoR$ 1,1 bilhão por meio dessas taxas. Os terrenosmarinha são áreas localizadas a partiruma faixa33 metros para dentro do continente, contados a partir da linhapreamar média1831.
A propostaFlávio Bolsonaro prevê o fim do laudêmio e do foro para aqueles que comprarem os 17%participação que a União detém nesses imóveis. Em entrevista, o senador negou ter interesses pessoais no projeto e afirmou que não está atendendo a interesses específicosfiguras como Neymar, que poderia ser beneficiado por um empreendimento no Nordeste do qual é parceiro. "Não tenho interesse pessoal nisso, não sou proprietárioárea beneficiada, não estou levando dinheiro do Neymar nem do empreendimento que ele fará. Isso é narrativa. Quero desconstruir a fake newsprivatização das praias", declarou o senador.
Além disso, Flávio Bolsonaro afirmou que o projeto não permitirá que os novos proprietários dos terrenos bloqueiem o acesso da população às praias. "De jeito nenhum. Inclusive, estou botando na PEC um texto para repetir o que está na legislação sobre praias: que ela é um bem comum,uso público eacesso irrestrito a todos os brasileiros. Vou fazer isso para ficar bem claro, mesmo sendo redundante", afirmou.
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