Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira
Para se manter no programa, o estudante deve ter frequência mínimasup bet80% nas aulas do ensino médio
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A resposta
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Por Agência Brasil - O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4sup betnovembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educaçãosup betJovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhãosup betnovos estudantes incluídos no programasup betagosto; e pela sétima vez a 2,7 milhõessup betestudantes que já faziam parte do programa.O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivosup betevitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.
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DepósitosPara se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínimasup bet80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminuasup betalgum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contassup betnome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentossup bettodas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivosup betR$ 200, e incentivo mensalsup betR$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrantesup betfamílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15sup betjunhosup bet2024, com renda familiar por pessoasup betaté meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será pagasup betquatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumuladosup betaté três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificaçãosup betconclusão do ensino médio ao finalsup betcada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partirsup betsetembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educaçãosup betJovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrantesup betuma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensalsup betaté meio salário mínimo.
Se somadas todas as parcelassup betincentivo, os depósitos anuais e o adicionalsup betR$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meiosup bettermosup betcompromisso assinado por redessup betensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meiosup betsistema informatizado.
