MP deve avaliar investigação sobre mortescrash blaze downloadoperações policiais
Decisão do STF terá impactocrash blaze downloadóbitos por bala perdida
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Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a aberturacrash blaze downloadinvestigação para apurar o envolvimentocrash blaze downloadagentescrash blaze downloadsegurança públicacrash blaze downloadmortes e ferimentos provocados por armascrash blaze downloadfogo. A decisão da Corte terá impactocrash blaze downloadoperações policiais que resultamcrash blaze downloadóbitos por bala perdida.Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidadecrash blaze downloadaberturacrash blaze downloadinvestigação própria para apurar mortes ocorridascrash blaze downloadoperações policiais oucrash blaze downloadoutras situações semelhantes. Ao decidirem se a apuração será aberta ou não, os promotores deverão justificar a medida.
Pela Constituição, o MP deve exercer o controle da atividade policial. Contudo, os ministros decidiram explicitar a garantia.
A questão foi decidida durante a finalização do julgamento sobre o podercrash blaze downloadinvestigação do MP. Na sessão da tarde desta quinta-feira, os ministros se reuniram para definir a tese final do julgamento.
A decisão limitou o usocrash blaze downloadhelicópteros e determinou a preservaçãocrash blaze downloadvestígioscrash blaze downloadcrimes, alémcrash blaze downloadproibir o usocrash blaze downloadescolas e unidadescrash blaze downloadsaúde como bases operacionais das polícias militar e civil. O MP também deve ser avisado com antecedência sobre as operações.
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