Após molecagembetboom saqueMusk, Moraes multa X e Starlinkbetboom saqueR$ 5 milhões
Moraes multa X e Starlinkbetboom saqueR$ 5 milhões por manobra que fez rede funcionar no Brasil
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(Reuters) - O ministro Alexandrebetboom saqueMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o X suspender o que afirmou ser uma "burla"betboom saqueproibição ao acesso à rede social no Brasil, e impôs uma multa diáriabetboom saque5 milhõesbetboom saquereais à plataforma e solidariamente à Starlink, ambas empresas do bilionário Elon Musk.Na decisão, tomada na quarta-feira e divulgada pela assessoriabetboom saqueimprensa do STF nesta quinta, o ministro disse que o X atuoubetboom saqueforma dolosa, ilícita e com persistente insistênciabetboom saquedescumprir as ordens judiciais do Brasil.
"Não há, portanto, dúvidasbetboom saqueque a plataforma X -- sob o comando diretobetboom saqueElon Musk --, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão", disse o magistrado.
O Supremo informou que a multa à plataforma vale a partir desta quinta. A multa será aplicada diariamente no valorbetboom saque5 milhõesbetboom saquereais.
O ponto é, acrescentou a fonte, Moraes não deve permitir que o escritório Pinheiro Neto advogue no caso sem haver representante legal do X no Brasil.
Em despacho no início da tarde, o ministro do STF deu 24 horas para que advogados do Pinheiro Neto -- que na véspera peticionaram no Supremo -- comprovem que a empresa voltou a ter representação legal no Brasil.
"Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet Ltda., nem tampouco da regularidade da constituiçãobetboom saqueseus novos representantes legais ou mesmobetboom saqueseus novos advogados, conforme demonstram as sucessivas alteraçõesbetboom saquepatronos narradas no relatório anterior", disse.
"Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil Internet Ltda.betboom saqueterritório brasileiro, bem como na licitude da constituiçãobetboom saquenovos advogados", ressaltou ele, na decisão.
"A conduta da rede X demonstra intenção deliberadabetboom saquedescumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativasbetboom saqueburla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis", acrescentou.
Segundo uma fonte da agência com conhecimento direto do caso, o órgão trabalha para garantir o bloqueio por meio da rede Cloudflare provavelmente até o final desta quinta. Outras plataformas, entre elas Fastly e Edgeuno, também podem ter sido aproveitadas pela X para desrespeitar a lei,betboom saqueacordo com a fonte.
A Anatel está entrandobetboom saquecontato com a Fastly,betboom saqueSan Francisco, nos Estados Unidos, e a Edgeuno, no Brasil, para confirmar se essas plataformas estãobetboom saquefato fornecendo acesso ilegal ao X, disse essa fonte.
A agência já conseguiu entrarbetboom saquecontato com a Cloudfare na quarta-feira, e a empresa concordou imediatamentebetboom saquecolaborar com as autoridades brasileiras, disse essa fonte, acrescentando que a suspensão dos serviços não prejudicaria o acesso a outras redes que podem usar o mesmo serviçobetboom saquenuvem.
