Moraes determina suspensão imediata da plataforma X

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STF - O ministro Alexandreapostador betMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter,apostador bettodo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicaçãoapostador betum representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacionalapostador betTelecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, alémapostador betretirá-loapostador betsuas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimentoapostador betdiversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intençãoapostador beteximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimentoapostador betseus representantes legais no Brasil para finsapostador betintimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.