Lula sanciona lei que transforma blocosbet 667carnavalbet 667patrimônio cultural
Presidente também assinou projeto que garante medidasbet 667segurança a trabalhadoresbet 667arquivos e outro que institui o Vale do Panema (SP) como Área Especialbet 667Interesse Turístico
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Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandasbet 667carnaval são manifestações que “refletem a grandezabet 667nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela,bet 667cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas,bet 667Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o deverbet 667garantir a livre atividade desses grupos e a realizaçãobet 667seus desfiles carnavalescos.
As escolasbet 667samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567,bet 6672023.
TRABALHADORES EM ARQUIVOS - Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiaisbet 667proteção ao trabalho realizadobet 667arquivos, bibliotecas, museus e centrosbet 667documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidasbet 667saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadoresbet 667doenças, principalmente respiratórias.
De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizadobet 667ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.
O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especialbet 667proteção não implicará,bet 667forma automática,bet 667inclusão no quadrobet 667atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambientebet 667trabalho dos profissionais da área.
VALE DO PANEMA - O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema,bet 667São Paulo, como Área Especialbet 667Interesse Turístico. A região, próxima à divisabet 667São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétricabet 667Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistasbet 667Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.
O relator do projeto, senador Meciasbet 667Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especialbet 667razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.
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