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Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projetosport aposta onlinelei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandassport aposta onlinecarnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovadosport aposta onlinemarço pela Comissãosport aposta onlineEducação e Cultura do Senado,sport aposta onlinedecisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandassport aposta onlinecarnaval são manifestações que “refletem a grandezasport aposta onlinenossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela,sport aposta onlinecidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas,sport aposta onlineGuiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o deversport aposta onlinegarantir a livre atividade desses grupos e a realizaçãosport aposta onlineseus desfiles carnavalescos.

As escolassport aposta onlinesamba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567,sport aposta online2023.

TRABALHADORES EM ARQUIVOS - Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiaissport aposta onlineproteção ao trabalho realizadosport aposta onlinearquivos, bibliotecas, museus e centrossport aposta onlinedocumentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidassport aposta onlinesaúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadoressport aposta onlinedoenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizadosport aposta onlineambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especialsport aposta onlineproteção não implicará,sport aposta onlineforma automática,sport aposta onlineinclusão no quadrosport aposta onlineatividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambientesport aposta onlinetrabalho dos profissionais da área.

VALE DO PANEMA - O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema,sport aposta onlineSão Paulo, como Área Especialsport aposta onlineInteresse Turístico. A região, próxima à divisasport aposta onlineSão Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétricasport aposta onlineJurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistassport aposta onlinePiraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Meciassport aposta onlineJesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especialsport aposta onlinerazão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.