247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Riobwin euroJaneiro, que acabar com a fome “é o compromisso mais urgente” do seu terceiro mandato à frente da Presidência da República.
“Tomamos a decisão políticabwin eurocolocar os pobres no orçamento. Como resultado, sóbwin euro2023 retiramos 24,4 milhõesbwin europessoas da condiçãobwin euroinsegurança alimentar severa. Ainda temos maisbwin euro8 milhõesbwin eurobrasileiros e brasileiras nessa situação. Este é o compromisso mais urgente do meu governo, acabar com a fome, como fizemosbwin euro2014. Meu amigo diretor-geral da FAO [Qu Dongyu, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], pode ir se preparando para anunciarbwin eurobreve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome”, disse Lula.
Em seu discurso, Lula ressaltou que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza “nasce dessa vontade política e desse espíritobwin eurosolidariedade". "Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira no G20. Seu objetivo é proporcionar renovados impulsos às iniciativas existentes, alinhando esforços nos planos doméstico e internacional”.
“Queremos colocar os objetivosbwin eurodesenvolvimento sustentávelbwin eurovolta aos trilhos. Em 2008, o G20 foi fundamental para evitar o colapso da economia mundial. Agora, os líderes mundiais têm diantebwin eurosi a oportunidadebwin euroresponder a esse outro desafio sistêmico. Precisamosbwin eurosoluções duradouras e devemos pensar e agir juntos. A aliança representa uma estratégiabwin euroconquista da cidadania”, completou.
Muitos viam os pobres como um “mal necessário” e mão-de-obra barata para produzir as riquezas das oligarquias.
Falsas teorias os consideravam responsáveis pela própria pobreza, atribuída a uma indolência inata, sem qualquer evidência nesse sentido.
Foram ignorados por governantes e setores abastados.
Mantidos à margem da sociedade e do mercado.
Em pleno século 21, nada é tão absurdo e inaceitável quanto a persistência da fome e da pobreza, quando temos à disposição tanta abundância, tantos recursos científicos e tecnológicos e a revolução da inteligência artificial.
Esta é uma constatação que pesabwin euronossas consciências.
Nenhum tema é mais atual e mais desafiador para a humanidade.
Não podemos naturalizar tais disparidades.
O númerobwin europessoas passando fome ao redor do planeta aumentoubwin euromaisbwin euro152 milhões desde 2019.
Isso significa que 9% da população mundial (733 milhõesbwin europessoas) estão subnutridas.
O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas ele também persistebwin europartes da América Latina.
Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemiabwin euroobesidade.
Em 2023, 29% da população mundial (2,3 bilhõesbwin europessoas) enfrentou graus moderados ou severosbwin eurorestrição alimentar.
A fome tem o rostobwin eurouma mulher e a vozbwin eurouma criança.
Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoasbwin eurosituaçãobwin eurofome no mundo.
Muitas mulheres são chefesbwin eurofamília, mas ganham menos.
Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não-remunerados, e têm menos acesso à terra que os homens.
A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais.
Crises recorrentes e simultâneas agravam esse quadro.
A pandemiabwin euroCovid-19 aumentou drasticamente a subnutrição, e esses níveis elevados se mantêm inalterados.
Conflitos armados interrompem a produção e distribuiçãobwin euroalimentos e insumos, contribuindo para o aumento dos preços.
Eventos climáticos extremos ceifam vidas, devastam cultivos e infraestruturas.
Subsídios agrícolasbwin europaíses ricos solapam a agricultura familiar no Sul Global.
O protecionismo discrimina contra os produtosbwin europaísesbwin eurodesenvolvimento.
Mas a fome não resulta apenasbwin eurofatores externos.
Ela decorre, sobretudo,bwin euroescolhas políticas.
Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficiente para erradicá-la.
O que falta é criar condiçõesbwin euroacesso aos alimentos.
Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a 2,4 trilhõesbwin eurodólares.
Inverter essa lógica é um imperativo moral,bwin eurojustiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável.
No Brasil, combatemos a fome por meiobwin euroum novo contrato social, que coloca o ser humano no centro da açãobwin eurogoverno.
Retomamos as políticasbwin eurovalorização do salário mínimo,bwin euroerradicação do trabalho infantil ebwin eurocombate a formas contemporâneasbwin euroescravidão.
Temos uma sólida políticabwin eurogeraçãobwin europostosbwin eurotrabalhos formais. O desemprego é o mais baixobwin eurouma década.
Aprovamos uma lei sobre igualdadebwin euroremuneração entre homens e mulheres.
Formulamos um Plano Nacionalbwin euroCuidados que considera as desigualdadesbwin euroclasse, gênero, raça, idade, deficiências e territórios, com olhar especial para trabalhadores e trabalhadoras domésticos.
Programas como o Bolsa Família,bwin euroAquisiçãobwin euroAlimentos ebwin euroAlimentação Escolar permitem que refeições saudáveis cheguem aos mais vulneráveis, estimulem a produção agrícola e promovam o desenvolvimento local.
A agricultura familiar é componente essencial dessa estratégia. São quase 5 milhõesbwin europropriedades ruraisbwin euroaté 100 hectares produzindo parte expressiva dos alimentos consumidos no país.
Em síntese, tomamos a decisão políticabwin eurocolocar os pobres no orçamento.
Como resultado, sóbwin euro2023 retiramos 24 milhões e 400 mil pessoas da condiçãobwin euroinsegurança alimentar severa.
Ainda temos maisbwin euro8 milhõesbwin eurobrasileiras e brasileiros nessa situação.
Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemosbwin euro2014.
Meu amigo Diretor Geral da FAO, pode ir se preparando para anunciarbwin eurobreve que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.
Senhoras e senhores,
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nasce dessa vontade política e desse espíritobwin eurosolidariedade.
Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20.
Seu objetivo é proporcionar renovado impulso às iniciativas existentes, alinhando esforços nos planos doméstico e internacional.
Queremos colocar os Objetivosbwin euroDesenvolvimento Sustentáveisbwin eurovolta nos trilhos.
Em 2008, o G20 foi fundamental para evitar o colapso da economia internacional.
Agora, os líderes mundiais têm diantebwin eurosi a oportunidadebwin euroresponder a esse outro desafio sistêmico.
Precisamosbwin eurosoluções duradouras, e devemos pensar e agir juntos.
A Aliança representa uma estratégiabwin euroconquista da cidadania.
A melhor maneirabwin euroexecutá-la é promovendo a articulaçãobwin eurotodos os atores relevantes.
Com esse fim, reunimos as duas trilhas,bwin euroFinanças e dos Sherpas, nesta Força Tarefa.
É gratificante ver aqui hoje ministrosbwin eurotrinta países membros e convidados ao ladobwin euroorganizações internacionais e bancosbwin eurodesenvolvimento.
O papel das Nações Unidas e, particularmente, da FAO, do FIDA e do Programa Mundialbwin euroAlimentos será decisivo.
Vamos seguir dialogando com governadores, prefeitos, sociedade civil e setor privado.
Nossa melhor ferramenta será o compartilhamentobwin europolíticas públicas efetivas.
Muitos países também tiveram êxitobwin eurocombater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados.
Aproveitaremos essas experiências e o conhecimento acumulado e ampliar o alcance dos nossos esforços.
Nenhum programa vai ser mecanicamente transpostobwin euroum lugar a outro.
Vamos sistematizar e oferecer um conjuntobwin europrojetos que possam ser adaptados às realidades específicasbwin eurocada região.
Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas.
Eles devem ser os protagonistasbwin euroseu sucesso.
A Aliança será gerida com basebwin euroum secretariado alojado nas sedes da FAObwin euroRoma ebwin euroBrasília.
Sua estrutura será pequena, eficiente e provisória, formada por pessoal especializado e funcionará até 2030, quando será desativada.
Metade dos seus custos serão cobertos pelo Brasil. Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço.
A Aliança tampouco criará fundos novos. Vamos direcionar recursos globais e regionais que já existem, mas estão dispersos.
Recebemos com satisfação os anúncios feitos hoje pelo Banco Interamericanobwin euroDesenvolvimento e pelo Banco Africanobwin euroDesenvolvimento.
Ambas as instituições estabelecerão um mecanismo financeiro inovador para o uso do capital híbrido dos Direitos Especiaisbwin euroSaquebwin euroapoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.
É gratificante saber que a segurança alimentar será um tema central na agenda estratégica do Banco Mundial nos próximos anos e que a Associação Internacional para o Desenvolvimento fará nova recomposiçãobwin eurocapital para ajudar os países mais pobres.
Todos os que queiram se somar a esse esforço coletivo são bem-vindos.
A Aliança Global nasce no G20, mas é aberta ao mundo.
Senhoras e senhores,
Em 22bwin eurojulhobwin euro1944, há exatos 80 anos, encerrava-se a Conferênciabwin euroBretton Woods.
Desde então, a arquitetura financeira global mudou pouco e as basesbwin eurouma nova governança econômica não foram lançadas.
A representação distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade.
Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes.
Essa é outra prioridade da nossa presidência do G20.
Lidar com a desigualdade também será parte desse esforço.
A riqueza dos bilionários passoubwin euro4% do PIB mundial para quase 14% nas últimas três décadas.
Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros. Outros possuem programas espaciais próprios.
Vários países enfrentam um problema parecido. No topo da pirâmide, os sistemas tributários deixambwin euroser progressivos e se tornam regressivos.
Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora.
Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimosbwin eurotributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários.
Juntamente com a União Africana, que participa pela primeira vez como membro pleno do G20, temos alertado sobre o problema do endividamento.
O que vemos hoje é uma absurda exportação líquidabwin eurorecursos dos países mais pobres para os mais ricos.
Não se pode financiar o bem-estar coletivo, se parte expressiva do orçamento é consumido pelo serviço da dívida.
A fome e a mudança do clima são dois flagelos que se agravam mutuamente.
Quem sente fome tembwin euroexistência aprisionada na dor do presente. Torna-se incapazbwin europensar no amanhã.
Reduzir vulnerabilidades socioeconômicas pavimenta o caminho para a transição justa, constrói resiliência frente a eventos extremos e fortalece os esforços contra o aquecimento global.
A transição energética e a descarbonização do planeta são oportunidades nessa luta contra a fome.
Senhoras e senhores,
O lema da presidência brasileira do G20 “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável" parece inalcançável, mas hoje damos um passo decisivo parabwin eurorealização.
A fome e a pobreza inibem o exercício pleno da cidadania e enfraquecem a própria democracia.
Erradicá-las equivale a uma verdadeira emancipação política para milhõesbwin europessoas.
Enquanto houver famílias sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz.
Um mundo justo é um mundobwin euroque as pessoas têm acesso desimpedido à alimentação, à saúde, à moradia, à educação e empregos decentes.
Essas são condições imprescindíveis para construir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas.
Espero revê-losbwin euronovembro, aqui no Riobwin euroJaneiro, para a reuniãobwin euroCúpula do G20.
Será uma ocasião para lançar oficialmente a Aliança Global e anunciar seus membros fundadores.
Contamos com todas e todos para que ela seja um sucesso.