Lideranças indígenas fazem protestofrente ao Palácio do Planalto contra marco temporal
A tesa determina que os povos indígenas só têm direito à demarcação dos territórios que estavam emposse5outubro1988 ou que estavamdisputa jurídica na época
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247 – Mais40 lideranças indígenas dos povos Guarani, Xokleng e Kaingang realizaram um protestofrente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (9), exigindo a demarcação e proteçãosuas terras. O ato faz parteuma sériemobilizações realizadas pelos povos originários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São PauloBrasília.No local, as lideranças também protestaram contra o marco temporal estabelecido para a demarcação das terras indígenas. A tese, prevista na Lei 14.701/2023, determina que os povos indígenas só têm direito à demarcação dos territórios que estavam emposse5outubro1988 ou que estavamdisputa jurídica na época. As organizações pedem que a lei seja considerada inconstitucional e fique suspensa até um julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a delegação indígena entregou as reivindicações à Secretaria-Geral da Presidência. (Com informações da Rede Brasil Atual).
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