Justiça determina saídajogo online loteria federalinvasoresjogo online loteria federalterra indígena no Alto Rio Guamá
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São LuísA Justiça Federal determinou a retiradajogo online loteria federalinvasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operaçãojogo online loteria federaldesintrusão, mas líderes locais relataram que cercajogo online loteria federal20 famílias, que tinham saídojogo online loteria federallá, reinvadiram a área no último domingo (24). A decisão que obriga a saída dos invasores foi tomada na terça-feira (26), acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que obrigou a saídajogo online loteria federalnão indígenas da TI éjogo online loteria federal2014. Segundo o MPF, no início deste ano, começaram a circular informações falsasjogo online loteria federalque os não indígenas poderiam reinvadir a TI Alto Rio Guamá. No último fimjogo online loteria federalsemana, foi novamente invadida a região conhecida como Vila Pepino, no município paraensejogo online loteria federalNova Esperança do Piriá.
“A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígenajogo online loteria federal1945 e homologadajogo online loteria federal1993. O território éjogo online loteria federalusufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados, ou que invadiram a área após o processojogo online loteria federalhomologação, insistiamjogo online loteria federalpermanecer irregularmente no território, o que motivou a operaçãojogo online loteria federaldesintrusãojogo online loteria federal2023”, disse o MPF.
Caberá ao Instituto Nacionaljogo online loteria federalColonização e Reforma Agrária (Incra) cumprir as responsabilidades assumidas no Plano Integradojogo online loteria federalDesintrusão da TI, entre as quais, o oferecimentojogo online loteria federalcestas básicas e a realização do cadastramento e seleção das famílias não indígenas que poderão ser assentadas. O Incra terá também que identificar áreas onde poderão ser assentadas as famílias, disponibilizar apoio logístico e prever a liberaçãojogo online loteria federalcrédito para instalação delas.
Na sentença, a magistrada estabeleceu deu 10 dias para que tanto a Funai quanto o Incra apresentem as informações e ações que devem ser postasjogo online loteria federalprática.
“Cabe à Funai evitar novas invasões e agir para repeli-las e cabe ao Incra possibilitar a participação dos antigos invasores no programajogo online loteria federalreforma agrária. No caso, não se observa a atuação da Funai, visto que as invasões retornaram. Tampouco o Incra cumpriujogo online loteria federalresponsabilidade, pois não concluiu o processojogo online loteria federalalocação dessas pessoas no programajogo online loteria federalreforma agrária, o que teria atenuado o conflito no local, considerando que os atuais invasores já eram ocupantes da área e dependem da terra para garantia do sustento, precisandojogo online loteria federaloutro local para que possam trabalhar”, enfatizou a juíza Mariana Cunha.
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RecomendaçõesO MPF pediu informações à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências tomadasjogo online loteria federalimediato para conter a situação e solicitou a apresentaçãojogo online loteria federalum planojogo online loteria federalproteção e consolidação da desintrusão do território indígena, alémjogo online loteria federalter feito recomendações ao governo do Pará.
Funai
Em nota, a Funai informou que, após a desintrusão,jogo online loteria federaljulho do ano passado, foi deflagrada a Etapajogo online loteria federalManutenção, sobjogo online loteria federalcoordenação e com apoio da Força Nacional, com ações permanentesjogo online loteria federalmonitoramento territorial. Essa etapa incluiu ações voltadas ao desfazimentojogo online loteria federalestruturas remanescentesjogo online loteria federalocupações irregulares, com conduçãojogo online loteria federalinvasores, apreensãojogo online loteria federalarmamentos e apetrechos usados por invasores para práticas ilegaisjogo online loteria federalcaça e coleta.
Segundo a Funai, foram instaladas porteiras para evitar a entradajogo online loteria federalinvasores e placas para identificaçãojogo online loteria federallimites da TI.
Especificamente sobre a invasão nas regiões do Pepino e Pedão, nos dias 24 e 25 deste mês, a nota diz que a equipe da Funai que está no local atuou, junto ao efetivo da Força Nacional, “qualificando a situação e mediando contato com invasores".
"A Coordenaçãojogo online loteria federalFiscalização da Funai articulou reunião conjunta para alinhamento das medidas a serem adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Polícia Federal, Força Nacionaljogo online loteria federalSegurança Pública e Funai. Foi estabelecido um planejamento para cumprimento da sentença. Na datajogo online loteria federalhoje (28), um dos pontos invadidos (Pedão) já havia sido desocupado voluntariamente," concluiu.
