Justiça determina saídacircus casino onlineinvasorescircus casino onlineterra indígena no Alto Rio Guamá
A terra indígena havia passado por uma operaçãocircus casino onlinedesintrusão, mas líderes locais relataram que cercacircus casino online20 famílias, que tinham saídocircus casino onlinelá, fizeram uma reocupação
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baixar 365bet apkA Justiça Federal determinou a retiradacircus casino onlineinvasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operaçãocircus casino onlinedesintrusão, mas líderes locais relataram que cercacircus casino online20 famílias, que tinham saídocircus casino onlinelá, reinvadiram a área no último domingo (24). A decisão que obriga a saída dos invasores foi tomada na terça-feira (26), acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que obrigou a saídacircus casino onlinenão indígenas da TI écircus casino online2014. Segundo o MPF, no início deste ano, começaram a circular informações falsascircus casino onlineque os não indígenas poderiam reinvadir a TI Alto Rio Guamá. No último fimcircus casino onlinesemana, foi novamente invadida a região conhecida como Vila Pepino, no município paraensecircus casino onlineNova Esperança do Piriá.
“A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígenacircus casino online1945 e homologadacircus casino online1993. O território écircus casino onlineusufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados, ou que invadiram a área após o processocircus casino onlinehomologação, insistiamcircus casino onlinepermanecer irregularmente no território, o que motivou a operaçãocircus casino onlinedesintrusãocircus casino online2023”, disse o MPF.
Caberá ao Instituto Nacionalcircus casino onlineColonização e Reforma Agrária (Incra) cumprir as responsabilidades assumidas no Plano Integradocircus casino onlineDesintrusão da TI, entre as quais, o oferecimentocircus casino onlinecestas básicas e a realização do cadastramento e seleção das famílias não indígenas que poderão ser assentadas. O Incra terá também que identificar áreas onde poderão ser assentadas as famílias, disponibilizar apoio logístico e prever a liberaçãocircus casino onlinecrédito para instalação delas.
Na sentença, a magistrada estabeleceu deu 10 dias para que tanto a Funai quanto o Incra apresentem as informações e ações que devem ser postascircus casino onlineprática.
“Cabe à Funai evitar novas invasões e agir para repeli-las e cabe ao Incra possibilitar a participação dos antigos invasores no programacircus casino onlinereforma agrária. No caso, não se observa a atuação da Funai, visto que as invasões retornaram. Tampouco o Incra cumpriucircus casino onlineresponsabilidade, pois não concluiu o processocircus casino onlinealocação dessas pessoas no programacircus casino onlinereforma agrária, o que teria atenuado o conflito no local, considerando que os atuais invasores já eram ocupantes da área e dependem da terra para garantia do sustento, precisandocircus casino onlineoutro local para que possam trabalhar”, enfatizou a juíza Mariana Cunha.
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RecomendaçõesO MPF pediu informações à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências tomadascircus casino onlineimediato para conter a situação e solicitou a apresentaçãocircus casino onlineum planocircus casino onlineproteção e consolidação da desintrusão do território indígena, alémcircus casino onlineter feito recomendações ao governo do Pará.
Funai
Em nota, a Funai informou que, após a desintrusão,circus casino onlinejulho do ano passado, foi deflagrada a Etapacircus casino onlineManutenção, sobcircus casino onlinecoordenação e com apoio da Força Nacional, com ações permanentescircus casino onlinemonitoramento territorial. Essa etapa incluiu ações voltadas ao desfazimentocircus casino onlineestruturas remanescentescircus casino onlineocupações irregulares, com conduçãocircus casino onlineinvasores, apreensãocircus casino onlinearmamentos e apetrechos usados por invasores para práticas ilegaiscircus casino onlinecaça e coleta.
Segundo a Funai, foram instaladas porteiras para evitar a entradacircus casino onlineinvasores e placas para identificaçãocircus casino onlinelimites da TI.
Especificamente sobre a invasão nas regiões do Pepino e Pedão, nos dias 24 e 25 deste mês, a nota diz que a equipe da Funai que está no local atuou, junto ao efetivo da Força Nacional, “qualificando a situação e mediando contato com invasores".
"A Coordenaçãocircus casino onlineFiscalização da Funai articulou reunião conjunta para alinhamento das medidas a serem adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Polícia Federal, Força Nacionalcircus casino onlineSegurança Pública e Funai. Foi estabelecido um planejamento para cumprimento da sentença. Na datacircus casino onlinehoje (28), um dos pontos invadidos (Pedão) já havia sido desocupado voluntariamente," concluiu.
