Justiça determina saídahoje bet plataformainvasoreshoje bet plataformaterra indígena no Alto Rio Guamá
A terra indígena havia passado por uma operaçãohoje bet plataformadesintrusão, mas líderes locais relataram que cercahoje bet plataforma20 famílias, que tinham saídohoje bet plataformalá, fizeram uma reocupação
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roleta crazy time blazeA Justiça Federal determinou a retiradahoje bet plataformainvasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operaçãohoje bet plataformadesintrusão, mas líderes locais relataram que cercahoje bet plataforma20 famílias, que tinham saídohoje bet plataformalá, reinvadiram a área no último domingo (24). A decisão que obriga a saída dos invasores foi tomada na terça-feira (26), acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que obrigou a saídahoje bet plataformanão indígenas da TI éhoje bet plataforma2014. Segundo o MPF, no início deste ano, começaram a circular informações falsashoje bet plataformaque os não indígenas poderiam reinvadir a TI Alto Rio Guamá. No último fimhoje bet plataformasemana, foi novamente invadida a região conhecida como Vila Pepino, no município paraensehoje bet plataformaNova Esperança do Piriá.
“A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígenahoje bet plataforma1945 e homologadahoje bet plataforma1993. O território éhoje bet plataformausufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados, ou que invadiram a área após o processohoje bet plataformahomologação, insistiamhoje bet plataformapermanecer irregularmente no território, o que motivou a operaçãohoje bet plataformadesintrusãohoje bet plataforma2023”, disse o MPF.
Caberá ao Instituto Nacionalhoje bet plataformaColonização e Reforma Agrária (Incra) cumprir as responsabilidades assumidas no Plano Integradohoje bet plataformaDesintrusão da TI, entre as quais, o oferecimentohoje bet plataformacestas básicas e a realização do cadastramento e seleção das famílias não indígenas que poderão ser assentadas. O Incra terá também que identificar áreas onde poderão ser assentadas as famílias, disponibilizar apoio logístico e prever a liberaçãohoje bet plataformacrédito para instalação delas.
Na sentença, a magistrada estabeleceu deu 10 dias para que tanto a Funai quanto o Incra apresentem as informações e ações que devem ser postashoje bet plataformaprática.
“Cabe à Funai evitar novas invasões e agir para repeli-las e cabe ao Incra possibilitar a participação dos antigos invasores no programahoje bet plataformareforma agrária. No caso, não se observa a atuação da Funai, visto que as invasões retornaram. Tampouco o Incra cumpriuhoje bet plataformaresponsabilidade, pois não concluiu o processohoje bet plataformaalocação dessas pessoas no programahoje bet plataformareforma agrária, o que teria atenuado o conflito no local, considerando que os atuais invasores já eram ocupantes da área e dependem da terra para garantia do sustento, precisandohoje bet plataformaoutro local para que possam trabalhar”, enfatizou a juíza Mariana Cunha.
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RecomendaçõesO MPF pediu informações à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências tomadashoje bet plataformaimediato para conter a situação e solicitou a apresentaçãohoje bet plataformaum planohoje bet plataformaproteção e consolidação da desintrusão do território indígena, alémhoje bet plataformater feito recomendações ao governo do Pará.
Funai
Em nota, a Funai informou que, após a desintrusão,hoje bet plataformajulho do ano passado, foi deflagrada a Etapahoje bet plataformaManutenção, sobhoje bet plataformacoordenação e com apoio da Força Nacional, com ações permanenteshoje bet plataformamonitoramento territorial. Essa etapa incluiu ações voltadas ao desfazimentohoje bet plataformaestruturas remanescenteshoje bet plataformaocupações irregulares, com conduçãohoje bet plataformainvasores, apreensãohoje bet plataformaarmamentos e apetrechos usados por invasores para práticas ilegaishoje bet plataformacaça e coleta.
Segundo a Funai, foram instaladas porteiras para evitar a entradahoje bet plataformainvasores e placas para identificaçãohoje bet plataformalimites da TI.
Especificamente sobre a invasão nas regiões do Pepino e Pedão, nos dias 24 e 25 deste mês, a nota diz que a equipe da Funai que está no local atuou, junto ao efetivo da Força Nacional, “qualificando a situação e mediando contato com invasores".
"A Coordenaçãohoje bet plataformaFiscalização da Funai articulou reunião conjunta para alinhamento das medidas a serem adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Polícia Federal, Força Nacionalhoje bet plataformaSegurança Pública e Funai. Foi estabelecido um planejamento para cumprimento da sentença. Na datahoje bet plataformahoje (28), um dos pontos invadidos (Pedão) já havia sido desocupado voluntariamente," concluiu.