Justiça determina saídabets bola pré bilheteinvasoresbets bola pré bilheteterra indígena no Alto Rio Guamá
A terra indígena havia passado por uma operaçãobets bola pré bilhetedesintrusão, mas líderes locais relataram que cercabets bola pré bilhete20 famílias, que tinham saídobets bola pré bilhetelá, fizeram uma reocupação
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São LuísA Justiça Federal determinou a retiradabets bola pré bilheteinvasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operaçãobets bola pré bilhetedesintrusão, mas líderes locais relataram que cercabets bola pré bilhete20 famílias, que tinham saídobets bola pré bilhetelá, reinvadiram a área no último domingo (24). A decisão que obriga a saída dos invasores foi tomada na terça-feira (26), acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que obrigou a saídabets bola pré bilhetenão indígenas da TI ébets bola pré bilhete2014. Segundo o MPF, no início deste ano, começaram a circular informações falsasbets bola pré bilheteque os não indígenas poderiam reinvadir a TI Alto Rio Guamá. No último fimbets bola pré bilhetesemana, foi novamente invadida a região conhecida como Vila Pepino, no município paraensebets bola pré bilheteNova Esperança do Piriá.
“A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígenabets bola pré bilhete1945 e homologadabets bola pré bilhete1993. O território ébets bola pré bilheteusufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados, ou que invadiram a área após o processobets bola pré bilhetehomologação, insistiambets bola pré bilhetepermanecer irregularmente no território, o que motivou a operaçãobets bola pré bilhetedesintrusãobets bola pré bilhete2023”, disse o MPF.
Caberá ao Instituto Nacionalbets bola pré bilheteColonização e Reforma Agrária (Incra) cumprir as responsabilidades assumidas no Plano Integradobets bola pré bilheteDesintrusão da TI, entre as quais, o oferecimentobets bola pré bilhetecestas básicas e a realização do cadastramento e seleção das famílias não indígenas que poderão ser assentadas. O Incra terá também que identificar áreas onde poderão ser assentadas as famílias, disponibilizar apoio logístico e prever a liberaçãobets bola pré bilhetecrédito para instalação delas.
Na sentença, a magistrada estabeleceu deu 10 dias para que tanto a Funai quanto o Incra apresentem as informações e ações que devem ser postasbets bola pré bilheteprática.
“Cabe à Funai evitar novas invasões e agir para repeli-las e cabe ao Incra possibilitar a participação dos antigos invasores no programabets bola pré bilhetereforma agrária. No caso, não se observa a atuação da Funai, visto que as invasões retornaram. Tampouco o Incra cumpriubets bola pré bilheteresponsabilidade, pois não concluiu o processobets bola pré bilhetealocação dessas pessoas no programabets bola pré bilhetereforma agrária, o que teria atenuado o conflito no local, considerando que os atuais invasores já eram ocupantes da área e dependem da terra para garantia do sustento, precisandobets bola pré bilheteoutro local para que possam trabalhar”, enfatizou a juíza Mariana Cunha.
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RecomendaçõesO MPF pediu informações à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências tomadasbets bola pré bilheteimediato para conter a situação e solicitou a apresentaçãobets bola pré bilheteum planobets bola pré bilheteproteção e consolidação da desintrusão do território indígena, alémbets bola pré bilheteter feito recomendações ao governo do Pará.
Funai
Em nota, a Funai informou que, após a desintrusão,bets bola pré bilhetejulho do ano passado, foi deflagrada a Etapabets bola pré bilheteManutenção, sobbets bola pré bilhetecoordenação e com apoio da Força Nacional, com ações permanentesbets bola pré bilhetemonitoramento territorial. Essa etapa incluiu ações voltadas ao desfazimentobets bola pré bilheteestruturas remanescentesbets bola pré bilheteocupações irregulares, com conduçãobets bola pré bilheteinvasores, apreensãobets bola pré bilhetearmamentos e apetrechos usados por invasores para práticas ilegaisbets bola pré bilhetecaça e coleta.
Segundo a Funai, foram instaladas porteiras para evitar a entradabets bola pré bilheteinvasores e placas para identificaçãobets bola pré bilhetelimites da TI.
Especificamente sobre a invasão nas regiões do Pepino e Pedão, nos dias 24 e 25 deste mês, a nota diz que a equipe da Funai que está no local atuou, junto ao efetivo da Força Nacional, “qualificando a situação e mediando contato com invasores".
"A Coordenaçãobets bola pré bilheteFiscalização da Funai articulou reunião conjunta para alinhamento das medidas a serem adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Polícia Federal, Força Nacionalbets bola pré bilheteSegurança Pública e Funai. Foi estabelecido um planejamento para cumprimento da sentença. Na databets bola pré bilhetehoje (28), um dos pontos invadidos (Pedão) já havia sido desocupado voluntariamente," concluiu.
