Lava Jato: CNJ afasta e abre processos administrativos contra Gabriela Hardt e magistrados TRF-4
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Conjur - O Plenário do Conselho Nacionalbodog net apostasJustiça decidiu nesta sexta-feira (7/6) afastar e abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Floresbodog net apostasLima, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt, que atuaram na 13ª Vara Federalbodog net apostasCuritiba.Todos os conselheiros já apresentaram seus votos. Nove deles foram favoráveis à abertura dos PADs e ao afastamento imediato dos magistradosbodog net apostassuas funções.
Prevaleceu o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacionalbodog net apostasJustiça e relator dos casos. O juiz Guilherme Guimarães Feliciano discordou dos afastamentos dos magistrados atuantes na “lava jato”, mas concordou com a abertura dos PADs.
VOTO DO RELATOR - Em seu voto, Salomão apontou a existênciabodog net apostasindíciosbodog net apostasviolações aos deveres funcionais da magistratura. Também explicou que a decisão se refere apenas aos elementos mínimosbodog net apostasmaterialidade dos fatos e da autoria. O aprofundamento das investigações acontecerá nos PADs.
Já com relação a Hardt, o relator verificou indíciosbodog net apostasfaltabodog net apostasindependência, imparcialidade, transparência e prudência, além do possível cometimentobodog net apostascrimes.
Isso porque a correição extraordinária feita pela Corregedoria Nacionalbodog net apostasJustiça na 13ª Vara Federalbodog net apostasCuritiba mostrou “grave deficiência” na gestãobodog net apostasvaloresbodog net apostasacordosbodog net apostasdelação ebodog net apostasleniência feitos com o Ministério Público Federal e ali homologados.
Em seu voto, Salomão levantou suspeitasbodog net apostasirregularidades nos repassesbodog net apostasvalores depositadosbodog net apostascontas judiciais à Petrobras, decorrentes dos acordosbodog net apostascolaboração e leniência.
Ele notou um “atípico direcionamento” dos recursos com a finalidadebodog net apostas“obter o retorno dos valores na formabodog net apostaspagamentobodog net apostasmulta pela Petrobras às autoridades americanas”, a partirbodog net apostasum acordobodog net apostasassunçãobodog net apostascompromisso que destinava o dinheiro para fundações privadas.
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também é partebodog net apostasuma das reclamações disciplinares, mas, a pedidobodog net apostasSalomão, o procedimento foi desmembrado quanto a ele. A decisão sobre a aberturabodog net apostasPAD contra Moro está pendente.
