Governo Lula descarta projeto único e vai fracionar reforma administrativa, diz Esther Dweck
Ministra da Gestão e Inovaçãoslots que mais pagam 2024Serviços Públicos, afastou a possibilidadeslots que mais pagam 2024usar a PEC 32 — apresentada pelo governo Jair Bolsonaroslots que mais pagam 20242020 — como base para as discussões
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Na entrevista, a ministra afastou a possibilidadeslots que mais pagam 2024usar a Propostaslots que mais pagam 2024Emenda à Constituição (PEC) 32 — apresentada pelo governoslots que mais pagam 2024Jair Bolsonaro (PL)slots que mais pagam 20242020 — como base para as discussões. “A reforma administrativa que está no Congresso — a chamada PEC 32 — tem um foco punitivista, foco na redução do Estado, no fim da estabilidade do servidor público. São pontos com que o governo do presidente Lula e o Ministério da Gestão discordam absolutamente. Ali era um foco puramente fiscal”, disse.
Para reestruturar a administração pública federal, segundo ela, o governo se debruça sobre três eixos centrais:
Servidores: como criar incentivos, fazer avaliaçãoslots que mais pagam 2024desempenho, escalonar melhor os salários ao longo das carreiras.
Essas iniciativas se somam a portarias editadas pelo ministério sobre critériosslots que mais pagam 2024progressão nas carreiras. “São decisões, muitas vezes, infralegais”.
Entre os pontos que estãoslots que mais pagam 2024análise também está a possibilidadeslots que mais pagam 2024alterações no funcionamento da administração indireta, incluindo autarquias e empresas públicas, que hoje têm amarras para contratação e execução orçamentária semelhantes às da administração direta (ministériosslots que mais pagam 2024geral).
Em maio, uma comissãoslots que mais pagam 2024especialistas foi instalada pelo Ministério da Gestão e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir uma nova legislação. Os trabalhos vão durar aproximadamente um ano.
A ministra participou da edição do CNN Entrevistas que vai ao ar neste sábado (29).
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