Governo deve regularizar seis novas terras indígenasf12 codigo bonusabril, anuncia ministra
Com as seis novas homologações anunciadas, deve subir para 14 o númerof12 codigo bonusáreas indígenas regularizadas durante a gestão Lula
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Brasilf12 codigo bonusFato - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que planeja homologar mais seis terras indígenas até o finalf12 codigo bonusabril, mêsf12 codigo bonusque se celebra o Dia dos Povos Indígenas.A declaração foi dada na quarta-feira (10) à imprensa durante um evento chamado Skoll World Forum, que reúne empreendedores sociaisf12 codigo bonusOxford, na Inglaterra.
"Temos ainda um passivo muito grandef12 codigo bonusterritórios a serem reconhecidos. Em um anof12 codigo bonusgoverno, conseguimos homologar 8. Apresentamos 14 áreas no início do governo, prontas para serem homologadas. Estamos trabalhando para que ainda no finalf12 codigo bonusabril possamos cumprir essa meta", afirmou Sonia Guajajara na Inglaterra.
A retomada das demarcações, que ficaram paralisadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), é uma das principais reivindicações do movimento indígena, que apoiou Lula (PT) nas eleições.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cercaf12 codigo bonus30% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estãof12 codigo bonusetapas anteriores do processo demarcatório.
A homologação, feita por meiof12 codigo bonusdecreto presidencial, é o último passo no processof12 codigo bonusregularizaçãof12 codigo bonusuma terra indígena.
Uma vez que terra esteja homologada, os indígenas poderão usufruirf12 codigo bonusforma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme prevê a Constituição.
Em abrilf12 codigo bonus2023, o presidente Lula homologou as seguintes terras indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.
Um dos motivos da insatisfação da Apib era a demora na homologaçãof12 codigo bonusterras indígenas que já estavam livresf12 codigo bonuspendências judiciais.
"Apoiamos esse governo [Lula], mas temos plena consciênciaf12 codigo bonusque é um governof12 codigo bonuscomposição e não é 100% alinhado às nossas bandeiras. Há ministros que se opõem a determinadas pautas indígenas. Seguiremos no diálogo, mas o cenário seráf12 codigo bonusmaior cobrança", avaliou o líder da maior organização indígena do país.
Depois da homologação
A homologação é a etapa final do longo processo demarcatório, que costuma se estender por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais, alémf12 codigo bonusfacilitar o acesso a políticas públicas e possibilitar a pacificaçãof12 codigo bonusdisputas violentas por meio da expulsãof12 codigo bonusinvasores.
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