Governo deve regularizar seis novas terras indígenasbrasil sports betsabril, anuncia ministra
Com as seis novas homologações anunciadas, deve subir para 14 o númerobrasil sports betsáreas indígenas regularizadas durante a gestão Lula
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Brasilbrasil sports betsFato - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que planeja homologar mais seis terras indígenas até o finalbrasil sports betsabril, mêsbrasil sports betsque se celebra o Dia dos Povos Indígenas.A declaração foi dada na quarta-feira (10) à imprensa durante um evento chamado Skoll World Forum, que reúne empreendedores sociaisbrasil sports betsOxford, na Inglaterra.
"Temos ainda um passivo muito grandebrasil sports betsterritórios a serem reconhecidos. Em um anobrasil sports betsgoverno, conseguimos homologar 8. Apresentamos 14 áreas no início do governo, prontas para serem homologadas. Estamos trabalhando para que ainda no finalbrasil sports betsabril possamos cumprir essa meta", afirmou Sonia Guajajara na Inglaterra.
A retomada das demarcações, que ficaram paralisadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), é uma das principais reivindicações do movimento indígena, que apoiou Lula (PT) nas eleições.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cercabrasil sports bets30% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estãobrasil sports betsetapas anteriores do processo demarcatório.
A homologação, feita por meiobrasil sports betsdecreto presidencial, é o último passo no processobrasil sports betsregularizaçãobrasil sports betsuma terra indígena.
Uma vez que terra esteja homologada, os indígenas poderão usufruirbrasil sports betsforma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme prevê a Constituição.
Em abrilbrasil sports bets2023, o presidente Lula homologou as seguintes terras indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.
Um dos motivos da insatisfação da Apib era a demora na homologaçãobrasil sports betsterras indígenas que já estavam livresbrasil sports betspendências judiciais.
"Apoiamos esse governo [Lula], mas temos plena consciênciabrasil sports betsque é um governobrasil sports betscomposição e não é 100% alinhado às nossas bandeiras. Há ministros que se opõem a determinadas pautas indígenas. Seguiremos no diálogo, mas o cenário serábrasil sports betsmaior cobrança", avaliou o líder da maior organização indígena do país.
Depois da homologação
A homologação é a etapa final do longo processo demarcatório, que costuma se estender por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais, alémbrasil sports betsfacilitar o acesso a políticas públicas e possibilitar a pacificaçãobrasil sports betsdisputas violentas por meio da expulsãobrasil sports betsinvasores.
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