Governo deve regularizar seis novas terras indígenasbet 365 oscarabril, anuncia ministra
Com as seis novas homologações anunciadas, deve subir para 14 o númerobet 365 oscaráreas indígenas regularizadas durante a gestão Lula
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Brasilbet 365 oscarFato - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que planeja homologar mais seis terras indígenas até o finalbet 365 oscarabril, mêsbet 365 oscarque se celebra o Dia dos Povos Indígenas.A declaração foi dada na quarta-feira (10) à imprensa durante um evento chamado Skoll World Forum, que reúne empreendedores sociaisbet 365 oscarOxford, na Inglaterra.
"Temos ainda um passivo muito grandebet 365 oscarterritórios a serem reconhecidos. Em um anobet 365 oscargoverno, conseguimos homologar 8. Apresentamos 14 áreas no início do governo, prontas para serem homologadas. Estamos trabalhando para que ainda no finalbet 365 oscarabril possamos cumprir essa meta", afirmou Sonia Guajajara na Inglaterra.
A retomada das demarcações, que ficaram paralisadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), é uma das principais reivindicações do movimento indígena, que apoiou Lula (PT) nas eleições.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cercabet 365 oscar30% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estãobet 365 oscaretapas anteriores do processo demarcatório.
A homologação, feita por meiobet 365 oscardecreto presidencial, é o último passo no processobet 365 oscarregularizaçãobet 365 oscaruma terra indígena.
Uma vez que terra esteja homologada, os indígenas poderão usufruirbet 365 oscarforma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme prevê a Constituição.
Em abrilbet 365 oscar2023, o presidente Lula homologou as seguintes terras indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.
Um dos motivos da insatisfação da Apib era a demora na homologaçãobet 365 oscarterras indígenas que já estavam livresbet 365 oscarpendências judiciais.
"Apoiamos esse governo [Lula], mas temos plena consciênciabet 365 oscarque é um governobet 365 oscarcomposição e não é 100% alinhado às nossas bandeiras. Há ministros que se opõem a determinadas pautas indígenas. Seguiremos no diálogo, mas o cenário serábet 365 oscarmaior cobrança", avaliou o líder da maior organização indígena do país.
Depois da homologação
A homologação é a etapa final do longo processo demarcatório, que costuma se estender por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais, alémbet 365 oscarfacilitar o acesso a políticas públicas e possibilitar a pacificaçãobet 365 oscardisputas violentas por meio da expulsãobet 365 oscarinvasores.
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