Governo deve regularizar seis novas terras indígenas1xbet360abril, anuncia ministra
Com as seis novas homologações anunciadas, deve subir para 14 o número1xbet360áreas indígenas regularizadas durante a gestão Lula
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Brasil1xbet360Fato - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que planeja homologar mais seis terras indígenas até o final1xbet360abril, mês1xbet360que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.A declaração foi dada na quarta-feira (10) à imprensa durante um evento chamado Skoll World Forum, que reúne empreendedores sociais1xbet360Oxford, na Inglaterra.
"Temos ainda um passivo muito grande1xbet360territórios a serem reconhecidos. Em um ano1xbet360governo, conseguimos homologar 8. Apresentamos 14 áreas no início do governo, prontas para serem homologadas. Estamos trabalhando para que ainda no final1xbet360abril possamos cumprir essa meta", afirmou Sonia Guajajara na Inglaterra.
A retomada das demarcações, que ficaram paralisadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), é uma das principais reivindicações do movimento indígena, que apoiou Lula (PT) nas eleições.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cerca1xbet36030% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estão1xbet360etapas anteriores do processo demarcatório.
A homologação, feita por meio1xbet360decreto presidencial, é o último passo no processo1xbet360regularização1xbet360uma terra indígena.
Uma vez que terra esteja homologada, os indígenas poderão usufruir1xbet360forma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme prevê a Constituição.
Em abril1xbet3602023, o presidente Lula homologou as seguintes terras indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.
Um dos motivos da insatisfação da Apib era a demora na homologação1xbet360terras indígenas que já estavam livres1xbet360pendências judiciais.
"Apoiamos esse governo [Lula], mas temos plena consciência1xbet360que é um governo1xbet360composição e não é 100% alinhado às nossas bandeiras. Há ministros que se opõem a determinadas pautas indígenas. Seguiremos no diálogo, mas o cenário será1xbet360maior cobrança", avaliou o líder da maior organização indígena do país.
Depois da homologação
A homologação é a etapa final do longo processo demarcatório, que costuma se estender por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais, além1xbet360facilitar o acesso a políticas públicas e possibilitar a pacificação1xbet360disputas violentas por meio da expulsão1xbet360invasores.
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