Gilmar Mendes defende redução do tamanho da Justiça do Trabalho
Segundo o decano do STF, a justiça trabalhista estaria superdimensionada no País
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247 – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, trouxe à tona uma discussão crucial para o futuro do sistema judiciário brasileiro: a necessidaderollover arbetyreavaliar o papel e o tamanho da Justiça do Trabalho. Em uma entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da Justiça Brasil 2024, Mendes apontou que nos próximos dez anos será fundamental discutir a estrutura da Justiça do Trabalho, considerando as mudanças nas relações laborais.Segundo o ministro, embora reconheça a importância da Justiça do Trabalho, especialmente diante das assimetrias regionais do país, ele sugere que a instituição possa estar superdimensionada. Mendes destaca que debates sobre questões como acidentesrollover arbetytrabalho têm levantado a questão sobre se esses casos devem serrollover arbetycompetência da Justiça do Trabalho ou da Justiça comum.
Essa declaração ganha ainda mais relevânciarollover arbetyum contextorollover arbetycrescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho, especialmenterollover arbetyrelação ao vínculo empregatíciorollover arbetymotoristas e entregadoresrollover arbetyaplicativos como Uber e iFood. O STF e a Justiça do Trabalho têm tomado decisões divergentes sobre o assunto, o que tem gerado disputas jurídicas.
Além disso, Mendes abordou o aumento exponencial do númerorollover arbetyprocessos no país, que ultrapassou a marca dos 80 milhõesrollover arbety2023. Apesar disso, ele expressa otimismo ao destacar o processorollover arbetydesjudicializaçãorollover arbetycurso no Brasil, sugerindo que algumas questões, como disputasrollover arbetyconsumidores, poderiam ser resolvidas por meiorollover arbetyarbitragem ou autocomposição, sem a necessidaderollover arbetyrecorrer ao Judiciário.
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