Em resposta ao STF, Câmara vai discutir a 'PEC das Drogas' perto das eleições
Supremo Tribunal Federal descriminalizou o portemas8 online casinoaté 40gmas8 online casinomaconha para uso pessoal
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247 - Em um movimento que promete acirrar os ânimos políticos às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados se prepara para analisar a Propostamas8 online casinoEmenda à Constituição (PEC) das Drogas. A medida surgemas8 online casinoresposta direta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o portemas8 online casinomaconha para uso pessoal.A PEC das Drogas, que já passou pelo Senado, propõe a criminalização constitucional do portemas8 online casinoqualquer tipomas8 online casinosubstância entorpecente, independentemente da quantidade, explica o jornal O Globo. A iniciativa é vista por muitos parlamentares como uma tentativamas8 online casinoreverter a decisão do STF, considerada uma "invasãomas8 online casinocompetência" do Judiciário sobre o Legislativo.
Durante a sessãomas8 online casinojulgamento desta quarta-feira (26), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o papel da Cortemas8 online casinoquestões desse tipo, afirmando: “não existe matéria mais pertinente que essa ao Supremo. É tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário”.
A expectativa é que a PEC seja aprovada na Câmara sem grandes obstáculos, mas os deputados pretendem adiar a votaçãomas8 online casinoplenário até depois das eleições. Esse adiamento estratégico visa evitar que o debate intensifique ainda mais o clima eleitoral, transformando-semas8 online casinouma bandeiramas8 online casinocampanha, especialmente para a oposição.
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