Decisãosportingbet app login baixarDino sobre emendas é crucial para a transparência pública, diz Walfrido Warde
Ministro do STF bloqueia R$ 4,2 bilhõessportingbet app login baixaremendas, exigindo investigação e alinhamento com políticas públicas
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247 – A suspensão do pagamentosportingbet app login baixarR$ 4,2 bilhõessportingbet app login baixaremendassportingbet app login baixarcomissão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, representa um marco importante para a gestão pública no Brasil. Walfrido Warde, advogado e especialista citado na reportagem, afirmou,sportingbet app login baixarentrevista ao Times Brasil, que “a decisão não deve ser vista como uma interferência por parte do STF, mas sim, uma formasportingbet app login baixarproteger a Constituição”. Ele destacou que “o STF deu uma decisão, o legislativo promulgou uma lei, que foi sancionada pelo presidente da República e que aparentemente foi desrespeitada. É dever do ministro relator mandar investigar e suspender os pagamentos”. Para Warde, a açãosportingbet app login baixarDino é “absolutamente fundamental” para orientar o Brasil e garantir a legalidade das emendas.As emendassportingbet app login baixarcomissão são recursos destinados por comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a estados e municípios. Warde enfatizou a importânciasportingbet app login baixarque “essas emendas estejam articuladas à políticas públicas que sejam desejadas pelo povo”. Ele acrescentou que “não podemos imaginar um pacotesportingbet app login baixarpagamentosportingbet app login baixarR$ 4 bilhões sem saber quem é o autor. Isso é uma maneirasportingbet app login baixardesnaturar as regras que se impõem às emendas individuais esportingbet app login baixarConstituição, como foi exatamente determinado pelo legislativo”.
A decisãosportingbet app login baixarDino foi tomada após um pedidosportingbet app login baixarAção Diretasportingbet app login baixarInconstitucionalidade (ADI) apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que apontou graves irregularidades na destinação dessas verbas públicas. O PSOL criticou a faltasportingbet app login baixartransparência e a ausênciasportingbet app login baixaridentificação dos responsáveis pelas indicações das emendas, argumentando que tais práticas violam os princípios constitucionaissportingbet app login baixareficiência, moralidade, separaçãosportingbet app login baixarpoderes e indisponibilidade do interesse público.
Alémsportingbet app login baixarbloquear os pagamentos, Flávio Dino acionou a Polícia Federal para investigar possíveis desvios e irregularidades na execução das emendas. A continuidade das liberações para o orçamentosportingbet app login baixar2025 dependerá do cumprimento das exigênciassportingbet app login baixartransparência e regularidade determinadas pelo STF.
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