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    Barroso leva para julgamentogaleta.betplenário a suspensão das ações sobre o Marco Temporal

    O magistrado reconheceu a existênciagaleta.betum conflito entre a legislação aprovada pelos parlamentares e o entendimento do STF

    Luís Roberto Barroso (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
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    247 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (3) destaque no julgamento sobre as ações que tratam da lei do Marco Temporal. Com a decisão, o debate no plenário virtual será transferido para o plenário físico, e o julgamento será reiniciado do zero.

    Barroso esteve focadogaleta.betuma liminar do ministro Gilmar Mendes que interrompeu temporariamente o andamentogaleta.bettodas as cinco ações que discutem a lei sobre o Marco Temporal, aprovada no Congresso. 

    Na prática, o ministro reconheceu a existênciagaleta.betum conflito entre a legislação aprovada pelos parlamentares e a interpretação do STF, que já confirmou o direito dos povos indígenas à demarcaçãogaleta.betterras antesgaleta.bet5galeta.betoutubrogaleta.bet1988. Porgaleta.betvez, o Congresso havia decidido aprovar uma lei limitando o Marco Temporal. (Com informações da CartaCapital).

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