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    Barroso leva para julgamentosportsbet apostasplenário a suspensão das ações sobre o Marco Temporal

    O magistrado reconheceu a existênciasportsbet apostasum conflito entre a legislação aprovada pelos parlamentares e o entendimento do STF

    Luís Roberto Barroso (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

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    247 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (3) destaque no julgamento sobre as ações que tratam da lei do Marco Temporal. Com a decisão, o debate no plenário virtual será transferido para o plenário físico, e o julgamento será reiniciado do zero.

    Barroso esteve focadosportsbet apostasuma liminar do ministro Gilmar Mendes que interrompeu temporariamente o andamentosportsbet apostastodas as cinco ações que discutem a lei sobre o Marco Temporal, aprovada no Congresso. 

    Na prática, o ministro reconheceu a existênciasportsbet apostasum conflito entre a legislação aprovada pelos parlamentares e a interpretação do STF, que já confirmou o direito dos povos indígenas à demarcaçãosportsbet apostasterras antessportsbet apostas5sportsbet apostasoutubrosportsbet apostas1988. Porsportsbet apostasvez, o Congresso havia decidido aprovar uma lei limitando o Marco Temporal. (Com informações da CartaCapital).

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