Alexandrenúmero da lotofácilMoraes não espera que Musk cumpra determinação judicial e avalia como derrubar o X

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247 - O ministro Alexandrenúmero da lotofácilMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já definiu que votará pela suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil devido ao esperado descumprimentonúmero da lotofácilordens judiciais por parte do bilionário Elon Musk, proprietário da rede social. Contudo, Moraes ainda avalia como formalizará essa decisão. Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, Moraes avalia quatro possibilidades enúmero da lotofácildecisão oficial deve ser anunciada nesta sexta-feira (30) ou durante o finalnúmero da lotofácilsemana.

O primeiro cenário é a suspensão do X por meionúmero da lotofácildecisão monocrática sem submissão imediata ao plenário e é considerada a opção menos provável. A segunda possibilidade também seria por meionúmero da lotofácildecisão monocrática, mas com encaminhamento imediato ao plenário. Neste caso, Moraes buscaria a confirmação da decisão por seus pares, sejanúmero da lotofácilsessão presencial ou virtual. O ministro já tem a sinalizaçãonúmero da lotofácilque a maioria dos outros ministros apoiará a suspensão.

Aindanúmero da lotofácilacordo com a reportagem, o terceiro cenário analisado envolve a submissão do caso ao plenário do STF antes da decisão. Neste caso, Moraes levaria a questão diretamente para julgamento presencial pelo plenário, o que provavelmente adiaria a discussão para a semana seguinte. A quarta hipótese, considerada a mais provável, é levar o julgamento ao plenário virtual com uma decisão sendo anunciada ainda na sexta-feira ou durante o finalnúmero da lotofácilsemana.

Em todos os cenários, a prioridadenúmero da lotofácilMoraes é deixar claro que a decisãonúmero da lotofácilsuspender o X é do STF, e não apenas dele, respondendo tanto a Elon Musk quanto à direita radical brasileira. Assim, ele pretende enfraquecer as tentativasnúmero da lotofácilpersonalizar a atuação do tribunal emnúmero da lotofácilfigura.

Elon Musk optou por fechar o escritório da X no Brasil após discordar das multas aplicadas pelo STF e das ordensnúmero da lotofácilremoçãonúmero da lotofácilperfis e conteúdos da rede social que violam o Estado Democráticonúmero da lotofácilDireito, disseminam fake news e discursonúmero da lotofácilódio, alémnúmero da lotofácildescumprirem a legislação brasileira.

Desde que determinou a suspensão dos perfis extremistas, Moraes vem exigindo que Musk nomeie um representante legal para atuar oficialmentenúmero da lotofácilnome da plataforma no Brasil, o que não vem sendo cumprido. Nesta quarta-feira (28), o ministro deu prazonúmero da lotofácil24 horas para que um novo representante legal da rede social X no Brasil fosse nomeado, sob penanúmero da lotofácilsuspensão das atividades da plataforma no país. A ordem do magistrado faz menção à disposição prevista no Marco Civil da Internetnúmero da lotofácilque diz ser cabível a suspensão temporária das atividades daqueles que, entre outros atos, não respeitarem a legislação brasileira e o sigilo das comunicações privadas e dos registros.

Moraes também já determinou o bloqueio dos recursos financeiros da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk, até o efetivo pagamento das multas aplicadas ao X.