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    Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa

    Beneficiários com deficiência passarão por períciapix master bet2025

    Rui Costa (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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    Agência Brasil - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao Benefíciopix master betPrestação Continuada (BPC) visam garantir o cumprimento da lei e, também, diminuir a judicialização do programa social. Segundo ele, dos 3 milhõespix master betbeneficiários com deficiência do BPC, 1 milhão não consta no sistema do Código Internacionalpix master betDoenças (CID), sendo que 75% dessas concessões ocorreram após decisão judicial.

    “Se um programa, está na lei, que é para pessoa com deficiência. Se o programa é para deficientes, você precisa saber qual é a deficiência da pessoa”, disse, anunciando que,pix master bet2025, os beneficiários do BPC passarão por perícia médica, “para garantir que quem tem direito continue recebendo e, eventualmente, quem foi incluído que não tem direito não receba”.

    Atualmente, o programa atende maispix master bet6,02 milhõespix master betcidadãospix master betbaixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com maispix master bet65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamentopix master betum salário mínimo.

    As medidaspix master betendurecimento para acesso ao BPC e ao Bolsa Família fazem parte do pacotepix master betcortepix master betgastos obrigatórios anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (27) e detalhadopix master betcoletivapix master betimprensa nesta quinta-feira (28). O ministro Rui Costa e outros ministros da área econômica e da articulação política participaram da coletiva.

    Especulações

    Durante a coletiva, Rui Costa, defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silvapix master betisentar do Impostopix master betRenda (IR), a partirpix master bet2026, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, não paga IR quem ganha até R$ 2.259,20 mensais.

    A medida cumpre promessapix master betcampanha do presidente Lulapix master bet2022. “O povo brasileiro votou neste programa. E, portanto, ele foi legitimado pelas urnas”, disse Rui Costa, criticando as especulações do mercado financeiro.

    “Está sendo cumprido o que foi dito na campanha eleitoral, o que foi dito na posse, não tem nenhuma surpresa. Os agentes econômicos e a sociedade não estão sendo tomadospix master betsurpresa. Se alguém criou uma expectativa que seriapix master betjaneiro, o anúncio, e nãopix master betdezembro, não foi o presidente Lula que criou essa expectativa”, acrescentou.

    Ontem, as expectativaspix master betrelação ao pacotepix master betcortepix master betgastos provocaram um diapix master betnervosismo para o mercado financeiro. O dólar superou a barreirapix master betR$ 5,90 e fechou na maior cotação do Plano Real. A Bolsapix master betValores caiu maispix master bet1,5% e ficou abaixo dos 128 mil pontos.

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