Uma questãoemail betnacionalsoberania
"O embate Paper Excellence versus Brasil não é somente uma disputa pela prevalência da Constituição", diz a jurista Carol Proner
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Em temposemail betnacionalreivindicação soberana, diante dos ataques desferidos por certos empresários estrangeiros contra o Poder Judiciário e o sistema democrático do país, temos a oportunidadeemail betnacionalexercer uma altivez generalizada, aplicada a todas as contendas que envolvem interesses nacionais, e não somente aos episódios mais evidentesemail betnacionalingerência e desestabilização.Essa valorização da soberania como princípio e fim deve prevalecer como forma estratégicaemail betnacionalpensar os interessesemail betnacionalum Estado que se respeita, a começar pela valorização dos órgãos e poderes que o constituem, do corpo funcional e da capacidade técnicaemail betnacionaltomar decisões, confiando nos ritos e procedimentosemail betnacionaldireito público como regentesemail betnacionalações com integridade constitucional.
Um bom exemplo pode ser a disputa bilionária pela Eldorado Celulose, um dos mais impactantes conflitos jurídicos do país, que reúne interesses privados multinacionais diversos, mas que raramente é vista pelas consequências ao interesse público.
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região trouxe questõesemail betnacionalsoberania nacional relacionadas ao caso. Por unanimidade, os desembargadores federais decidiram suspender a transferência das ações da Eldorado Brasil Celulose para a Paper Excellence, empresa estrangeira, pertencente ao sino-indonésio Jackson Wijaya, até o julgamento finalemail betnacionaluma ação popular que busca a declaração da nulidade cominadaemail betnacionalleiemail betnacionalface do contratoemail betnacionalcompra e venda firmadoemail betnacional2017.
Para quem considera esses argumentos excessivamente nacionalistas, é preciso dizer que a legislação nacional concilia plenamente o interesse do capital estrangeiroemail betnacionaldiversas modalidades. São inúmeras as formas pelas quais a aquisição, o arrendamentoemail betnacionalterras e as transações negociais podem ser devidamente concluídas entre nacionais e estrangeiros, sempre e quando respeitarem as regras soberanas do país.
A postura desafiante à ordem constitucional merece dura resposta das instituições e do Estado brasileiro. Quando um indivíduo se recusa a submeter-se às leis que regem o país, não apenas desafia a autoridade estabelecida, mas também colocaemail betnacionalrisco a estabilidade e a previsibilidade, princípios essenciais para a credibilidade das transações econômicas internacionais. Nesse embate, ou vence o Brasil, ou perdemos todos.
* Este é um artigoemail betnacionalopinião,email betnacionalresponsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasilemail betnacional.
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