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Uma das maiores secas da história e a explosãobrazino 777 oq éfocosbrazino 777 oq éincêndios nos biomas colocaram o país literalmentebrazino 777 oq échamas. A maior catástrofe do gênerobrazino 777 oq éque se tem registro. A tragédia já chegou às capitais. Da 1ª  para a 2ª semanabrazino 777 oq ésetembro, a alta dos focos já chegou a 41% no país e a 188% no Rio ebrazino 777 oq éSão Paulo. As perdas na agropecuária pelos eventos climáticos extremos já alcançam os R$ 2 bilhõesbrazino 777 oq éSP. A reação do governo federal e dos governos dos demais entes federados têm se revelado muito aquém do drama que aflige pessoas, empresas, animais e flora nos biomas da Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica. 

Na última pesquisa do Ipec, a queda da aprovação do governo Lula foi puxada pelo crescimento da avaliação negativa sobre a gestão na área ambiental, cujos índicesbrazino 777 oq é“ruim ou péssima” subirambrazino 777 oq é33% para 44% (osbrazino 777 oq é“ótimo ou bom” caírambrazino 777 oq é33% para 27%). O ministro do STF Flávio Dino prolatou decisão mandando o governo federal enviar mais bombeiros militares para combater as queimadas. Pode ter sido um exagero, mas foi bem recebida pela opinião pública. O governo federal precisa esclarecer o alcance da ação humana nas queimadas. Até onde os focos são causados por ações irresponsáveisbrazino 777 oq écriminosos individuais e espontâneos? Os agentes que têm provocado intencionalmente os focos estão agindo concertadamente? 

Na pandemia da Covid, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 106/20, simplificando procedimentos para enfrentamento da calamidade. Talvez não seja o casobrazino 777 oq éaprovar nova emenda constitucional. Mas a decretação do estadobrazino 777 oq écalamidade pública já se faz necessária. A calamidade é uma das medidas que a CF/88 prevê dentro do sistema constitucional das crises. Trata-sebrazino 777 oq éuma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidadebrazino 777 oq éresposta do poder público, na definição do Decreto 7.257/2010, que regulamenta o Sistema Nacionalbrazino 777 oq éDefesa Civil – SINDEC.

O presidente Lula deveria, nesta crise do Brasilbrazino 777 oq échamas, exercer a competência privativa prevista no inciso XXVIII do art. 84 da CF/88, que foi introduzida pela EC nº 109/21 (“propor ao Congresso Nacional a decretação do estadobrazino 777 oq écalamidade públicabrazino 777 oq éâmbito nacional”). Com a iniciativa, assumiria a gravidade da crise. Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida possibilitaria que o Poder Executivo adotasse regime extraordinário fiscal, financeiro ebrazino 777 oq écontratações, com processos simplificadosbrazino 777 oq écontrataçãobrazino 777 oq épessoal,brazino 777 oq écaráter temporário e emergencial, ebrazino 777 oq éobras, serviços e compras. A decretação do estadobrazino 777 oq écalamidade reforçaria, ainda, o papelbrazino 777 oq éliderança que deve ser exercido pelo Presidente da República na gestão da crise.

* Este é um artigobrazino 777 oq éopinião,brazino 777 oq éresponsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasilbrazino 777 oq é.

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