Enquanto Haddad pauta taxaçãobetano ufcsuper-ricos no G20, fontes do governo pautam na mídia diminuir BPCbetano ufcidosos
"Fazer ajuste fiscal sobre idosos e pessoas com deficiência é socialmente inaceitável e um grande equívoco político", diz Miola
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O ministro da Fazenda Fernando Haddad conseguiu emplacar a discussão sobre a necessidadebetano ufctaxaçãobetano ufcsuper-ricos no encontrobetano ufcministrosbetano ufcFinanças e presidentesbetano ufcBancos Centrais do G20. Uma conquista louvável.Tributar super-ricos é uma exigência ética ebetano ufcjustiça tributária. Afinal, existem apenas 2.781 bilionários no mundo. Juntos e somados, acumulam a impressionante riquezabetano ufcUS$ 14,2 trilhões [Forbes] – equivalente a 14% do PIB mundialbetano ufc101,3 trilhõesbetano ufcdólares.
Os 2.781 super-ricos que são proprietáriosbetano ufc14% da riqueza mundial representam a proporção ínfimabetano ufc0,000000000347625 por cento da população humana na superfície do planeta Terra,betano ufcoito bilhõesbetano ufcpessoas.
A taxação desses super-ricos com alíquotabetano ufcapenas 2% possibilitaria uma arrecadação anualbetano ufcUS$ 284 bilhõesbetano ufcdólares. De acordo com o FMI, apenas 47 dos 193 países-membros da ONU têm PIB superior ao valor que poderia ser arrecadado.
Apesarbetano ufcurgente, a taxação das grandes fortunas é, porém,betano ufcdifícil concretização no curto prazo. Mesmo com o avanço do debate intergovernamental mundial sobre a medida, os efeitos para o aumento da arrecadação nacional brasileira ainda terão um longo percurso.
Um exemplo das dificuldades para se avançar na justiça tributária internacional é a iniciativabetano ufctorno da Taxa Tobin, proposta pela Associação pela Taxação das Transações Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos/ATTAC.
Lançada no longínquo ano 1998 do século passado, a proposta da ATTAC não vingou, apesarbetano ufcpropor a alíquota ridículabetano ufc0,1%betano ufctaxação dos capitais financeiros e parasitários que vivem da rapinagem das sociedades nacionais – num círculo vicioso, anoitecem no Brasil e amanhecembetano ufcalgum mercado especulativo da Ásia.
Haddad tem consciência da dificuldade, e disse não ver problemas “se levar 1, 2, 5 anos. O problema é você se colocar a tarefa correta diante dos desafios que estão colocados para a humanidade”.
Enquanto, porém, Haddad pautou a taxação dos super-ricos no G20, no mesmo dia fontes do governo abasteceram a mídia neoliberal com a notíciabetano ufcque o “governo estuda mudançasbetano ufcseguro-desemprego e BPC para reduzir despesas”.
O jornal Valor Econômico [25/7] noticiou que o “governo estuda mexer nos critériosbetano ufcconcessão do Benefíciobetano ufcPrestação Continuada [BPC] e mudar as regras do seguro-desemprego,betano ufcmais uma frentebetano ufctrabalho para reduzir despesas obrigatórias e fazer com que elas caibam dentro dos limites do novo arcabouço fiscal”.
“De acordo com duas fontes, os estudos já foram solicitados e estãobetano ufcandamento. Contudo, as propostas ainda serão desenhadas e vão passar pelo crivo político do presidente Lula no momento adequado”, destaca a matéria.
Segundo o Valor, “uma fonte da equipe econômica garantiu que o tema não é ‘tabu’ dentro do governo, e será enfrentado”.
Uma possibilidade estudada seria expurgar a deduçãobetano ufcdespesasbetano ufcsaúde, que permite que um idoso integrantebetano ufcfamília com renda per capita até meio salário mínimo seja beneficiado. Marcos Mendes, pesquisador do neoliberal INSPER entrevistado pelo Valor, defende que “seria correto voltar a idade do BPC para 70 anos, como era inicialmente”, alémbetano ufc“ter critérios mais seletivos na definiçãobetano ufcdeficiência”, benefício que já é condicionado à realizaçãobetano ufcperícia médica.
O BPC é um benefíciobetano ufcum salário mínimo pago a pessoas com deficiência e a idosos a partirbetano ufc65 anos e com renda familiar mensal per capitabetano ufcaté ¼ do salário mínimo, podendo beneficiar idosos com renda familiar até meio salário mínimo com a deduçãobetano ufcdespesasbetano ufcsaúde, conforme citado acima.
Conforme o Valor, “as mudanças no BPC e no seguro-desemprego estão sendo estudadas como uma alternativa à desvinculação desses gastos da políticabetano ufcvalorização do salário mínimo”, que “já foi descartada publicamente pelo presidente Lula”.
O BPC se constitui no principal instrumento para retirar da miséria e indigência pessoas idosas que,betano ufcconsequência da destruição da legislação trabalhista e do trabalho informal durante a vida laboral, não conseguiram contribuir para a própria aposentadoria, e ficariam absolutamente desamparadas.
O combate permanente a fraudes e inconsistências não pode ser confundido com retrocessos nas conquistas dos benefícios assistenciais para pessoas com deficiência e idosos a partirbetano ufc65 anos, cujo peso demográfico é, inclusive, ascendente e vai demandar ainda mais recursos orçamentários.
Fazer ajuste fiscal sobre idosos e pessoas com deficiência para que as despesas “caibam dentro dos limites do novo arcabouço fiscal” é socialmente inaceitável e um grande equívoco político, porque pode fazer erodir a base social do governo Lula justamente nas faixas etária ebetano ufcrenda nas quais o governo é melhor avaliado.
Um governo que enfrenta a oposição feroz e colérica da maioriabetano ufcdireita e extrema-direita que domina o Congresso não pode se dar ao luxobetano ufcexecutar o ajuste fiscal sobre a população mais vulnerável, pois a perdabetano ufcapoio popular poderá ser fatal parabetano ufcprópria sobrevivência.
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