A mão invisível que redige a PEC 65: Faria Lima quer mais um pedaço do Estado

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No seminário sobre a autonomia do Banco Central, realizado no hotel B,jogar crash blazeBrasília, na última quarta-feira, a pauta principal não foi a política monetária, mas os serviços que a instituição responsável pela estabilidade da moeda pretende prestar. 

Se me dissessem antes, pensaria ser teoria da conspiração, mas, à medida que os debatedores expunhamjogar crash blazevisão, ficava mais claro que o Banco Central se tornou um instrumento para que o chamado “mercado”, que no Brasil atende pelo nomejogar crash blazeFaria Lima, se apropriejogar crash blazefunções típicas do Estado. 

Por trás, está a cobiça pela nova minajogar crash blazeouro ou algo equivalente ao petróleo, como disse um dos participantes do seminário. O petróleo, como se sabe, foi o principal motorjogar crash blazeacúmulojogar crash blazeriqueza nas mãosjogar crash blazepoucos, no século XX.

O novo petróleo, como disse o debatedor, são os dadosjogar crash blazecada pessoa no Brasil, que, uma vez capturados e trabalhados por inteligência artificial, se tornam fortunas, também para poucos. 

Muitos dos nossos dados já são capturados pelo chamado “mercado”, através da ação da Serasa, que muitos pensam, equivocadamente, se tratarjogar crash blazeum órgão público, mas que, na verdade, pertence a uma multinacional com sede no Reino Unido e que fatura aproximadamente 5 bilhõesjogar crash blazedólares por ano.

Em 2007, a Experian comprou a Serasa, entidade fundadajogar crash blaze1968 pela Federação Brasileira  dos Bancos. Pagou 1,2 bilhãojogar crash blazedólares, muito dinheiro sob qualquer pontojogar crash blazevista. E a Experian fez esse investimento apenas para receber taxas por consultajogar crash blazeCPF?

É claro que não. Se assim fosse, hoje não liberaria um tipojogar crash blazeconsulta, o scorejogar crash blazecrédito. O meu, por exemplo, é excelente. Mas, quando digitei meu CPF lá e vi o resultado, pensei: “Como chegaram a esse veredito?”

Apenas porque não tenho dívida ou o nome negativadojogar crash blazealgum SPC? Não. 

Pelo que apurei, eles sabem quanto gasto no cartãojogar crash blazecrédito, minhas movimentações bancárias, onde compro, o que compro, como pago, que carro tenho, se faço seguro. Ou seja, num aspecto da minha vida, o econômico, a Serasa Experian tem tanta intimidade comigo como minha companheira. Ou, talvez, até mais.

O que esse grupo privado ainda não tem é o controle sobre os serviçosjogar crash blazecartórios, que registram contratos, sobretudojogar crash blazeimóveis, desde que foi proclamada a república, há 125 anos. E é isso o que terão se for aprovada a PEC 65, na forma como está redigida, apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

O relator é o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que trabalha no Congresso Nacional para que a proposta seja aprovada a toquejogar crash blazecaixa. Os dois estãojogar crash blazesintonia e, nos bastidores, o que se comenta é que o texto, tanto o original quanto o do relator, sãojogar crash blazeautoriajogar crash blazeRoberto Campos Neto.

Importante registrar que o presidente do Banco Central foi convidado há cercajogar crash blaze15 dias para participar do seminário sobre a autonomia da instituição. Na véspera,jogar crash blazeassessoria respondeu que,jogar crash blazerazãojogar crash blazeoutros compromissos anteriormente agendados, Campos Neto não poderia participar.

Quem descobriu o jabuti na PEC 65 foram pesquisadores da atividade parlamentar – sim, eles existem, são poucos, e com capacidadejogar crash blazeinterpretar cada vírgula colocadajogar crash blazepropostas legislativas. No caso, é o parágrafo 5o. do artigo 1o. da PEC. 

“A vedação do inciso VI, "a", do art. 150 é extensiva ao Banco Central, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes”, diz o texto.

Com o artigo 150, a Constituição proíbe que União, Estados e municípios cobrem impostos entre si ou que um deles tribute igreja ou rendajogar crash blazepartidos políticos, entre outros com imunidade. 

O que chamou a atenção é que, com essa PEC, o Banco Central, sob a gestãojogar crash blazeRoberto Campos Neto, se articula para prestar serviços e ampliarjogar crash blazemissão institucional, que é garantir a estabilidade da moeda. 

E que serviços seriam esses? Ajogar crash blazeescriturajogar crash blazeimóveis, hoje um papel exercido exclusivamente pelos cartórios, como definido no artigo 236 da Constituição Federal.

O parágrafo 3o. desse artigo diz: “O ingresso na atividade notarial ejogar crash blazeregistro dependejogar crash blazeconcurso públicojogar crash blazeprovas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem aberturajogar crash blazeconcursojogar crash blazeprovimento oujogar crash blazeremoção, por maisjogar crash blazeseis meses.”

No Banco Central, sete empresas já estãojogar crash blazeprocessojogar crash blazehabilitação para fazer os registros hoje definidos como notariais, entre elas a Serasa Experian. Ou seja, o mercado se antecipou ao que ainda nem passou pelo Congresso Nacional. 

Os representantes dos cartórios, quando informados do pulo do gato na PEC assinada por Vanderlan, procuraram o relator Plínio Valério, que tentou afastar a suspeita, chamando-ajogar crash blazedelírio ou “teoria da conspiração”. Se era assim, os notários propuseram então que ele incorporasse uma nova emenda à PEC, e ele aceitou. 

A emenda deixava claro que o registrojogar crash blazepropriedade no Brasil continuaria no modelo institucional desenhado desde a Proclamação da República e que é elogiado por outros países, pela segurança jurídica e, acredite, pelo custo relativamente baixo. 

Algumas semanas depois, Plínio recuou da proposta dos cartórios, o que deixou evidente que a mão que redigiu a PEC e redige o relatório não é a dos senadores. Seria ajogar crash blazeCampos Neto ou existe uma mão invisível por trás do presidente do Banco Central? Apostaria na segunda hipótese.

Os presidentes dos Tribunaisjogar crash blazeJustiça também perceberam a manobra dos dois senadores e se posicionaram contra esse ponto específico da PEC. É que hoje cercajogar crash blaze40% do orçamento do Judiciário têm origem nas taxas e emolumentos dos cartórios. Aliás, os tribunaisjogar crash blazeJustiça é que supervisionam os serviços notariais. Ou seja, os cartórios são um braço do Judiciário.

A esse propósito, o novo corregedor nacionaljogar crash blazeJustiça, Mauro Campbell,jogar crash blazeevento recente, questionou a PEC 65, nesse ponto: “Por que mudar o que tem funcionado bem?” A resposta está na manifestaçãojogar crash blazeum dos participantes do seminário. É o petróleo.