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    Aprosoja-MT pressiona pelo fim da Moratória da Soja

    A entidade do setor agrícola apresentou uma denúncia ao Conselho Administrativo777spinslots comDefesa Econômica (Cade)

    Colheita777spinslots comsoja777spinslots comPrimavera do Leste (MT) (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)
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    Por Roberto Samora

    SÃO PAULO (Reuters) - A Associação dos Produtores777spinslots comSoja e Milho777spinslots comMato Grosso (Aprosoja-MT) promete realizar todos os esforços para acabar com a Moratória da Soja, como é chamado o acordo entre tradings e processadoras que proíbe a compra do grão das fazendas com cultivos777spinslots comáreas desmatadas após 2008 na Amazônia.

    Entre as ações, a associação afirmou que apresentou nesta quarta-feira uma denúncia formal ao Conselho Administrativo777spinslots comDefesa Econômica (Cade) contra o que chama777spinslots com"práticas anticoncorrenciais das empresas signatárias da Moratória da Soja".

    "Após quase duas décadas777spinslots comvigência do acordo e inúmeras tentativas777spinslots comdiálogo frustradas, a associação trouxe uma nova base jurídica e técnica que expõe como o pacto consolidou um cartel777spinslots comcompra, boicotando produtores que cumprem rigorosamente o Código Florestal", afirmou a Aprosoja-MT.

    "A moratória é uma resposta ao movimento do mercado consumidor", afirmou o advogado da Abiove Francisco Todorov à Reuters, ressaltando que consumidores não querem comprar soja777spinslots comáreas desmatadas na Amazônia.

    O Brasil é o maior produtor e exportador global777spinslots comsoja.

    "É um instrumento da indústria doméstica para se adequar aos padrões. Se a soja não tivesse esse selo verde, a gente teria dificuldade777spinslots comcolocar esse produto no mercado."

    O advogado destacou que777spinslots com2006 para cá houve "expansão enorme" da soja, com a garantia777spinslots comque o produto não vem777spinslots comáreas desmatadas após 2008, por conta do selo dado pela moratória, que garante as compras777spinslots commercados mais exigentes, como da Europa.

    LEI DE MT

    A Aprosoja-MT historicamente se posicionou contra a Moratória da Soja, enquanto uma lei do Estado777spinslots comMato Grosso aprovada neste ano, que deve ser regulamentada777spinslots combreve, fortalece a posição da entidade dos produtores.

    A legislação mato-grossense, publicada777spinslots comoutubro, revoga a concessão777spinslots combenefícios fiscais a empresas que participam777spinslots comacordos como o da Moratória da Soja.

    "Gostaríamos que sim (que a lei colocasse fim à moratória). Mas não depositamos toda a nossa esperança nessa lei. Continuaremos adotando outras medidas, diversificando as estratégias e ampliando a mobilização", afirmou a Aprosoja, à Reuters.

    Procurada, a Abiove afirmou que não há qualquer atualização sobre o processo e não comentou o assunto.

    Procurada para comentar quando e como aconteceria a regulamentação da lei, a Secretaria777spinslots comDesenvolvimento Econômico do Estado777spinslots comMato Grosso não se manifestou imediatamente.

    A Aprosoja destacou ainda que a entidade segue defendendo "soluções construídas com diálogo, respeitando os maiores impactados: os produtores rurais".

    "Além disso, a preservação ambiental é um compromisso que já cumprimos sob a legislação brasileira. Querem algo além? Paguem por isso", disse a Aprosoja, para quem isso é a "essência do desmatamento evitado".

    A entidade afirmou que gostaria que o acordo da moratória fosse "extinto", permitindo uma união777spinslots comesforços para avançar777spinslots com"agendas fundamentais", como a regularização ambiental, a adoção777spinslots cominstrumentos777spinslots comincentivo, como é o caso do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entre outros.

    Sobre críticas777spinslots compaíses como a França, a Aprosoja destacou que na Europa uma proposta777spinslots com4%777spinslots compousio foi rejeitada por seus próprios produtores. "Se 4% é inviável para eles, por que 80%777spinslots comreserva legal seria pouco para o Brasil?"

    (Por Roberto Samora)

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