247 – Em <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2025/01/declaracao-de-mark-zuckerberg-merece-repudio.ghtml">editorial</a> publicado nesta quinta-feira, O Globo utilizou as recentes declaraçõesbet365 spacemanMark Zuckerberg, presidente da Meta, para insistirbet365 spacemanseu habitual ataque ao Artigo 19 do Marco Civil da Internet, um dispositivo essencial para garantir a liberdadebet365 spacemanexpressão e a pluralidadebet365 spacemanopiniões nas redes sociais no Brasil. O editorial criticou o anúnciobet365 spacemanZuckerberg sobre o fim do programabet365 spacemanchecagembet365 spacemanfatos da Meta, mas aproveitou a oportunidade para sustentar o argumentobet365 spacemanque as plataformas digitais deveriam ser responsabilizadasbet365 spacemanmaneira mais ampla pelos conteúdos publicados por seus usuários, ignorando o impacto negativo que isso teria na livre circulaçãobet365 spacemanideias.
O Artigo 19 estabelece que plataformas como Facebook e Instagram só podem ser responsabilizadas pelo conteúdobet365 spacemanseus usuários caso não cumpram uma ordem judicial que determine a remoção desse conteúdo. Essa regra, criada para equilibrar liberdade e responsabilidade, evita que as big techs sejam pressionadas a agir como censores privados, garantindo que apenas um poder imparcial — o Judiciário — tenha a palavra final sobre o que pode ou não ser publicado.
No entanto, O Globo argumenta que essa proteção favorece "estragos irreparáveis", ignorando que o Artigo 19 é uma salvaguarda contra abusosbet365 spacemanpoder por empresas e governos. Como contraponto, basta observar exemplosbet365 spacemanpaíses onde plataformas são obrigadas a moderar preventivamente conteúdos: o impacto costuma ser a censura excessiva, especialmentebet365 spacemanvozes minoritárias ou críticas a governos e grandes corporações. A liberdadebet365 spacemanexpressão não é um luxo, mas uma base para a democracia.Ao sugerir que o Artigo 19 é "insuficiente" e "injusto", O Globo omite que o mecanismobet365 spacemannotificação judicial é uma ferramenta que fortalece o direito à defesa. A remoçãobet365 spacemanconteúdos sem análise judicial colocabet365 spacemanrisco a pluralidadebet365 spacemanopiniões e abre margem para decisões arbitrárias tomadas por interesses privados ou mesmo políticos. Além disso, desconsidera-se que a retiradabet365 spacemanconteúdos já ocorre com rapidez após notificações, tornando o discursobet365 spaceman"ineficácia" no mínimo tendencioso.
A pressãobet365 spacemangrandes veículosbet365 spacemancomunicação contra o Artigo 19 é, no fundo, um esforço para recuperar um controle que perderam na era digital. O jornalismo tradicional, que historicamente monopolizou a informação, viu seu poder desafiado pelas redes sociais, onde qualquer cidadão pode expressar suas opiniões. Ao buscar maior regulação das plataformas, gigantes da mídia tentam garantir um ambiente onde suas vozes predominem, sufocando outras narrativas.
O casobet365 spacemanMark Zuckerberg e a Meta não é um exemplo válido para defender mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. Criticar o fim da checagembet365 spacemanfatos pode ser eventualmente justo, a despeito dos errosbet365 spacemanmuitas das agênciasbet365 spacemanchecagem, mas isso não deve ser usado como pretexto para enfraquecer a proteção às liberdades na internet. A tentativabet365 spacemanalinhar essa situação ao debate do Artigo 19 revela mais sobre os interesses das grandes corporaçõesbet365 spacemanmídia do que sobre uma preocupação legítima com a democracia e os direitos dos cidadãos.
A liberdadebet365 spacemanexpressão no Brasil é uma conquista a ser defendida. O Artigo 19, ao assegurar que apenas decisões judiciais podem ordenar a remoçãobet365 spacemanconteúdos, é um pilar desse direito. Qualquer tentativabet365 spacemanalterá-lo precisa ser vista com cautela, pois pode abrir as portas para a censura e enfraquecer os valores democráticos que sustentam nossa sociedade.

Redação Brasilbet365 spaceman

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Globo usa declaraçãobet365 spacemanZuckerberg para retomar lobby pelo fim do Artigo 19

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