(Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira que o governo central fechará 2024 com déficit primárioapp poker dinheiro real14,5 bilhõesapp poker dinheiro realreais, resultado pior do que a projeção oficial feitaapp poker dinheiro realmarço, que apontava para um romboapp poker dinheiro real9,3 bilhõesapp poker dinheiro realreais, mas ainda dentro da margemapp poker dinheiro realtolerância para a meta do ano.
A ampliação do déficit previsto ocorre mesmo com a equipe econômica incluindo nas contas uma estimativaapp poker dinheiro realarrecadação com dividendos extraordinários ainda não aprovados pela Petrobras, alémapp poker dinheiro realmanter nos cálculos ganho relacionado a uma extinção que não ocorrerá no programaapp poker dinheiro realapoio ao setorapp poker dinheiro realeventos.
As pastas ainda apontaram que 2,9 bilhõesapp poker dinheiro realreais atualmente bloqueados no Orçamento para respeitar regras fiscais poderão ser liberados após a ampliação do limiteapp poker dinheiro realdespesas para o anoapp poker dinheiro real15,8 bilhõesapp poker dinheiro realreais, medida autorizada pelo arcabouço fiscal e que contribuiu para a piora na projeção do resultado das contas públicas no ano.
O arcabouço autorizou que, excepcionalmenteapp poker dinheiro real2024, o governo reavaliasse o desempenhoapp poker dinheiro realsuas receitas e liberasse gastos adicionais caso fosse observada uma arrecadação maior do que o previsto originalmente. A ampliação é limitada ao tetoapp poker dinheiro realcrescimento realapp poker dinheiro real2,5% dos gastos.
Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a ampliação no limiteapp poker dinheiro realgastos não prejudica a busca pela metaapp poker dinheiro realdéficit fiscal zero neste ano.
PETROBRAS E PERSE - Em entrevista à imprensa, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo considerou como cenário provável a distribuiçãoapp poker dinheiro real100% dos dividendos extraordinários da Petrobras ao atualizar a projeção oficial para as contas públicas deste ano.
De acordo com o secretário, dos cercaapp poker dinheiro real14 bilhõesapp poker dinheiro realreais a mais projetados para 2024 pela equipe econômicaapp poker dinheiro realreceitas com dividendos, 13 bilhõesapp poker dinheiro realreais dizem respeito a pagamentos que seriam feitos pela Petrobras.
"Nós consideramos como cenário provável a distribuição dos 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras”, disse. "Caso seja observado algum ajusteapp poker dinheiro realfunção da não materialização, a gente faz isso conforme o fato novo ocorrer."
A Petrobras anunciouapp poker dinheiro realabril a remuneração a seus acionistasapp poker dinheiro real21,9 bilhõesapp poker dinheiro realreaisapp poker dinheiro realdividendos extraordinários, equivalente a 50% dos repasses possíveis do exercícioapp poker dinheiro real2023, após ter inicialmente retido essa distribuição, surpreendendo o mercado.
A metade não distribuída dos dividendos extraordinários possíveis ficouapp poker dinheiro realuma reserva estatutária da empresa, e poderia ser distribuída até o final do ano, conforme proposta do governoapp poker dinheiro realassembleia da companhia. Até o momento, porém, não há decisão nesse sentido.
No relatório desta quarta-feira, a equipe econômica também decidiu manter uma previsãoapp poker dinheiro realganhoapp poker dinheiro real5,8 bilhõesapp poker dinheiro realreais com a extinção do Perse (programaapp poker dinheiro realapoio ao setorapp poker dinheiro realeventos), a despeitoapp poker dinheiro realo Congresso já ter aprovado medida que mantém a iniciativaapp poker dinheiro realfuncionamento.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, justificou que o projeto sobre o tema não havia passado por sanção presidencial quando as contas do relatório bimestral foram fechadas. A sanção ocorreu nesta quarta-feiraapp poker dinheiro realsolenidade no Palácio do Planalto.
Barreirinhas disse que o governo observou o "retrato do momento" ao fazer as contas. E acrescentou que o documento prevê uma perda maior para a desoneração da folhaapp poker dinheiro realsetores da economia eapp poker dinheiro realmunicípios do que a renúncia que deverá ser efetivada.
DENTRO DA TOLERÂNCIA - A nova previsão oficial para o déficit primário para 2024 equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margemapp poker dinheiro realtolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal. O patamar é o mesmo estimado no último relatório bimestralapp poker dinheiro realreceitas e despesas, divulgadoapp poker dinheiro realmarço.
A meta fiscal estabelecida para este ano éapp poker dinheiro realdéficit zero, com uma bandaapp poker dinheiro realtolerânciaapp poker dinheiro real0,25% do PIB, ou cercaapp poker dinheiro real29 bilhõesapp poker dinheiro realreais.
De acordo com as pastas, se fossem considerados 13 bilhõesapp poker dinheiro realreais liberados para atendimento à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o déficit ficariaapp poker dinheiro real27,5 bilhõesapp poker dinheiro realreais. No entanto, as verbas usadas no socorro ao Estado não são computadas para cumprimento da meta fiscal.
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar 6,3 bilhõesapp poker dinheiro realreais acima do patamar estimadoapp poker dinheiro realmarço, a 2,182 trilhõesapp poker dinheiro realreais.
Nessa área, o governo prevê uma reduçãoapp poker dinheiro real16,4 bilhõesapp poker dinheiro realreais na arrecadação administrada pela Receita Federal, na comparação com a estimativaapp poker dinheiro realmarço, queda compensada com ganhosapp poker dinheiro realdividendos e participações (14,3 bilhõesapp poker dinheiro realreais), arrecadação previdenciária (9,7 bilhõesapp poker dinheiro realreais) e exploraçãoapp poker dinheiro realrecursos naturais (8,5 bilhõesapp poker dinheiro realreais).
Em relação às despesas totais, a previsão do governo éapp poker dinheiro realuma altaapp poker dinheiro real24,4 bilhõesapp poker dinheiro realreaisapp poker dinheiro realrelação à estimativaapp poker dinheiro realmarço, atingindo 2,209 trilhõesapp poker dinheiro realreais.

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Governo piora estimativaapp poker dinheiro realdéficit fiscal para R$ 14,5 biapp poker dinheiro real2024

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