Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
O Brasil tem,sportingbet dicasmédia, 74 milhõessportingbet dicashectaressportingbet dicasvegetação nativasportingbet dicaspropriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-sesportingbet dicasáreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetaçãosportingbet dicaspé. Em contrapartida, o país conta com 21 milhõessportingbet dicashectares desmatados que, para cumprir as exigências legais, devem ser restaurados ou compensados. Juntas, essas áreas totalizam 95 milhõessportingbet dicashectares à esperasportingbet dicasaçõessportingbet dicasrestauração e pagamento por serviços ambientais.&nbsp;
Para se ter ideia, cada hectare equivale a aproximadamente a um camposportingbet dicasfutebol oficial.
Os dados são do <a href="https://csr.ufmg.br/radiografia_do_cf/wp-content/uploads/2024/12/policy_brief_pt_3ed.pdf" target="_blank">3º Panorama do Código Florestal</a>, realizado pelo Centrosportingbet dicasSensoriamento Remoto da Universidade Federalsportingbet dicasMinas Gerais (UFMG).&nbsp;
Realizado com tecnologia desenvolvida pela própria UFMG, o estudo calculou os requisitos do Código Florestal e o cumprimento por cada um dos maissportingbet dicas7 milhõessportingbet dicasimóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro público eletrônicosportingbet dicasâmbito nacional, obrigatório para todas as propriedades e posses rurais.
Revistosportingbet dicas2012, o Código Florestal (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm" target="_blank">Lei 12.651/2012</a>), define as regras para a proteção da vegetação nativa brasileira, determinando, por exemplo, para cada tiposportingbet dicaspropriedade rural as áreas mínimas que devem ser protegidas.
“Se a propriedade tem percentual acima do que é exigido pela lei, o próprio Código Florestal estabelece a possibilidadesportingbet dicasemitir uma cotasportingbet dicasreserva ambiental, que seria o lastro para que se tenha pagamentos por serviços ambientais ou mercadossportingbet dicasativos florestais”, explica o pesquisador associado do Centrosportingbet dicasSensoriamento Remoto da UFMG, Felipe Nunes, coautor do estudo.
Esse pagamento pode ser feito tanto pela União, quanto por estados e municípios ou mesmo pela iniciativa privada. “Quando se tem um pagamento por serviços ambientais, você, enquanto proprietário, está recebendo por manter aquela vegetação nativasportingbet dicaspé. Para manter aquela florestasportingbet dicaspé. Você pode ter programas governamentais ou mesmo privados que utilizam esse lastro, essa informação, para que o proprietário seja remunerado pelo serviço ambiental que aquela área está prestando”, diz o pesquisador.
Além das áreassportingbet dicasvegetação nativa acima do exigido, o estudo identificou também áreas com déficitsportingbet dicasvegetação nativa, e que precisam ser restauradas ou compensadas.
A revisão do Código Florestalsportingbet dicas2012 estabeleceu a anistia para o desmatamento feito até 2008. Apesarsportingbet dicasanistiado, o proprietário precisa regularizar a situação do imóvel caso não tenha o mínimo exigido pela lei.&nbsp;
“O proprietário precisa restaurar essa vegetação às suas custas, ou seja, com investimentos próprios, ou então regularizar, compensandosportingbet dicasoutras áreas ou mesmo trabalhando a restauraçãosportingbet dicasoutras áreas, desde que seguindo alguns critérios estabelecidos”, alerta Felipe Nunes.
Fraudes e desmatamento - O estudo aponta ainda que, após 2008, 26% do desmatamentosportingbet dicasimóveis rurais ocorreusportingbet dicasÁreasportingbet dicasPreservação Permanente (APA) ousportingbet dicaspropriedades com reserva legal abaixo da porcentagem mínima estabelecida pelo Código Florestal. Os estados com maior índice foram, por ordem crescente, Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Amazonas, todos dentro da Amazônia Legal.
O 3º Panorama do Código Florestal constatou ainda o aumento dos registros sobrepostos a outras categorias fundiárias,sportingbet dicasespecial às terras públicas sem destinação, ou seja, terras do Poder Público, para as quais não foi definido o uso. A área mais crítica é também a Amazônia Legal. Nessa área, as sobreposições aumentaramsportingbet dicas12,4% para 18,3% no último ano, sendo 13.433 registros sobrepostos a unidadessportingbet dicasconservação, 2.360 a terras indígenas e 206.495 a terras públicas sem destinação específica.
Para o pesquisador, isso acende um alerta e a necessidadesportingbet dicasaprimorar o Sistema Nacionalsportingbet dicasCadastro Ambiental Rural. “É um sistema completamente inadequado para o tamanho do território brasileiro e para todas as características geográficas distintas que têm. E carecesportingbet dicasmecanismos básicos, que já temos tecnologia. Por exemplo, você cadastrar uma áreasportingbet dicascimasportingbet dicasum território indígena. Esse sistema não pode aceitar esse tiposportingbet dicascadastro, porque é um cadastro irregular, não pode ter propriedade privada dentrosportingbet dicasuma terra indígena conforme nossa legislação”, explica Felipe Nunes.
Ao todo,sportingbet dicasacordo com o pesquisador, foram identificados maissportingbet dicas200 mil imóveissportingbet dicassituação irregular esportingbet dicaspossível fraude. “O próprio CAR, que é um instrumento criado para monitorar o território e combater o desmatamento ilegal e a grilagemsportingbet dicasterra, está sendo utilizado para o próprio desmatamento e a grilagemsportingbet dicasterra”, denuncia.&nbsp;
“O sistema, alémsportingbet dicasproibir qualquer registrosportingbet dicascima dessas áreas, porque nós já temos tecnologia e cartografia para isso, precisa remover do sistema todos os que já fizeram isso anteriormente”, defende.
Segundo o pesquisador, as melhorias no cadastro e no monitoramento, garantindo os possíveis pagamentos e combatendo fraudes, podem ajudar no desenvolvimento econômico do país.
“O maior ativo brasileiro é o seu ativo florestal. O agronegócio brasileiro tem uma capacidade produtiva única no mundo, e aliado à preservação ambiental, transforma o Brasilsportingbet dicasuma potência agroambiental. Se o Brasil tem essa disponibilidadesportingbet dicasmilhões e milhõessportingbet dicashectaressportingbet dicasvegetação preservada e uma produção agrícola pujante, pode-se ter então a liderançasportingbet dicasuma nova agenda mundial, não só nacional, como mundial,sportingbet dicaspagamento com serviços ambientais,sportingbet dicassustentabilidade agrícola, mas também implementar um dos maiores programassportingbet dicasrestauração florestalsportingbet dicaslarga escala do mundo”.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil Sustentável

Brasil tem 95 milhõessportingbet dicashectares à esperasportingbet dicasaçõessportingbet dicasrestauração

Tag: ufmg

Brasil tem 95 milhõessportingbet dicashectares à esperasportingbet dicasaçõessportingbet dicasrestauração