Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhasjogo do foguete estrela betJeová podem recusar transfusãojogo do foguete estrela betsanguejogo do foguete estrela bettratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusãojogo do foguete estrela betsangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o casojogo do foguete estrela betuma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusãojogo do foguete estrela betsangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casajogo do foguete estrela betMisericórdiajogo do foguete estrela betMaceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.
No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeiojogo do foguete estrela betuma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.
Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhasjogo do foguete estrela betJeová passam dificuldades para manterjogo do foguete estrela betsaúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o usojogo do foguete estrela bettransfusãojogo do foguete estrela betsangue.
"A recusa não é um capricho. Recusar transfusãojogo do foguete estrela betsangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poderjogo do foguete estrela betpaz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um atojogo do foguete estrela betextremismo,jogo do foguete estrela betfanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolhajogo do foguete estrela betrazãojogo do foguete estrela betsuas convicções religiosas?", questionou.
O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantaçãojogo do foguete estrela betum protocolo para atendimento das testemunhasjogo do foguete estrela betJeová e disse que a escolhajogo do foguete estrela betnão passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição. "Não há como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento médico."
Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileirajogo do foguete estrela betBioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os profissionaisjogo do foguete estrela betsaúde.
"Trata-sejogo do foguete estrela betobservar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no cartório ou não?", questionou.
Na sessãojogo do foguete estrela bethoje, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.

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Saúde

STF decidirá se testemunhajogo do foguete estrela betJeová pode recusar transfusãojogo do foguete estrela betsangue

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