247 - Nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, irá oficializar o Pacto pela Transformação Ecológica.&nbsp;
O evento, marcado para as 14h no Salão Nobre do Palácio do Planalto, será um marco, reunindo os Três Poderesjogo do casino para ganhar dinheirotornojogo do casino para ganhar dinheirouma agenda ambiental comum. As ações do pacto ecológico são organizadasjogo do casino para ganhar dinheirotrês eixos principais: ordenamento territorial e fundiário (Eixo I), transição energética (Eixo II) e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática (Eixo III). O plano detalha 26 medidas específicas e prevê a criaçãojogo do casino para ganhar dinheiroum comitê gestor conjunto, que será responsável por monitorar a implementaçãojogo do casino para ganhar dinheirocada uma dessas ações.
A assinatura do pacto ocorre após um recente acordo entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, que vinham sendo alvojogo do casino para ganhar dinheirointensas disputas entre o Judiciário e o Legislativo. As chamadas "emendas pix" continuarãojogo do casino para ganhar dinheirovigor, mas agora com critérios mais rígidosjogo do casino para ganhar dinheiroidentificação do objeto das despesas e maior fiscalização, priorizando obras inacabadas e garantindo prestaçãojogo do casino para ganhar dinheirocontas ao Tribunaljogo do casino para ganhar dinheiroContas da União (TCU).
O que é transformação ecológica?
A transformação ecológica vai além da transição energética oujogo do casino para ganhar dinheiroum plano ambiental tradicional. Ela representa uma mudança profunda nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais, promovendo um desenvolvimento sustentável que respeita a natureza e seus biomas, ao mesmo tempojogo do casino para ganhar dinheiroque busca gerar e distribuir riquezajogo do casino para ganhar dinheiroforma justa. Essa transformação não se limita a setores específicos; ela implica uma reestruturação do modelo econômico para integrar sinergicamente os desafios sociais e ambientais do país.
Cinco principais medidas do pacto:
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 <li>O Legislativo dará prioridade a projetosjogo do casino para ganhar dinheirolei relacionados ao pacto, como o marco legal do mercadojogo do casino para ganhar dinheirocarbono e a regulamentação da energia eólica no mar e dos biocombustíveis.</li>
 <li>O Judiciário adotará medidas para acelerar processos ambientais, fundiários e climáticos, estabelecendo metas e protocolos com o Conselho Nacionaljogo do casino para ganhar dinheiroJustiça.</li>
 <li>O Executivo expandirá o financiamento e reduzirá o custo do crédito para iniciativas sustentáveis.</li>
 <li>Executivo e Judiciário unificarão bancosjogo do casino para ganhar dinheirodados imobiliários e ambientais, garantindo segurança jurídica sobre a titularidadejogo do casino para ganhar dinheiroterras e destravando investimentos.</li>
 <li>Todos os Poderes adotarão práticasjogo do casino para ganhar dinheirogestão para reduzir seus impactos ambientais, como licitações sustentáveis, eficiência energética e descarte adequadojogo do casino para ganhar dinheiroresíduos.</li>
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20/08/2024 | Reuniãojogo do casino para ganhar dinheirorepresentantes dos Três Poderes no Supremo Tribunal Federal

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Brasil

Três Poderes se unem para assinar pacto pela transformação ecológica após resolverem impasse

Reuters - O Tesouro Nacional e a Comissãojogo do casino para ganhar dinheiroValores Mobiliários (CVM) se preparam para lançar um novo veículojogo do casino para ganhar dinheiroinvestimento destinado a estimular a fase inicialjogo do casino para ganhar dinheiroempreendimentos sustentáveis, operandojogo do casino para ganhar dinheiroformatojogo do casino para ganhar dinheirocondomíniojogo do casino para ganhar dinheiroinvestidores, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Em entrevista à Reuters, Ceron afirmou que o modelojogo do casino para ganhar dinheiroelaboração, voltado a financiar a estruturaçãojogo do casino para ganhar dinheiroprojetos alinhados à transformação ecológica, deve seguir linha similar àjogo do casino para ganhar dinheiroFundosjogo do casino para ganhar dinheiroInvestimentojogo do casino para ganhar dinheiroParticipações (FIP) e Fundosjogo do casino para ganhar dinheiroInvestimentojogo do casino para ganhar dinheiroDireitos Creditórios (FIDC).
O novo veículo será vinculado à linhajogo do casino para ganhar dinheirocrédito para estruturaçãojogo do casino para ganhar dinheiroprojetos verdes, anunciada pelo governojogo do casino para ganhar dinheirofevereiro como uma das pernas do EcoInvest, um programa mais amplojogo do casino para ganhar dinheiroatraçãojogo do casino para ganhar dinheiroinvestimentos privados externos para essa área, inclusive com soluçõesjogo do casino para ganhar dinheirohedge cambial, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca posicionar o Brasil como protagonista na agenda ambiental e climática.
Segundo Ceron, o edital para o leilão da linha, que ofertará condições facilitadas buscando apoiar a formataçãojogo do casino para ganhar dinheirobons projetos, deverá ser lançadojogo do casino para ganhar dinheirosetembro.
As instituições financeiras poderão acessar os recursos ofertados para ajudar a criar os novos veículosjogo do casino para ganhar dinheiroinvestimento, dando capilaridade e escala ao acesso a financiamentojogo do casino para ganhar dinheiroestudos e projetos.
O governo já havia dito que a linha teria um prazojogo do casino para ganhar dinheiro12 anos, com carência para início da devolução do principal e jurosjogo do casino para ganhar dinheiroaté sete anos, o que Ceron disse ser fundamental devido ao aspectojogo do casino para ganhar dinheirociclo longo característicojogo do casino para ganhar dinheiroprojetos desta natureza.
A regulamentação da linhajogo do casino para ganhar dinheirocrédito para estruturaçãojogo do casino para ganhar dinheiroprojetos deverá ser definida pelo Conselho Monetário Nacionaljogo do casino para ganhar dinheiroagosto, acrescentou.
Essa será a segunda linhajogo do casino para ganhar dinheirocréditojogo do casino para ganhar dinheiroum totaljogo do casino para ganhar dinheiroquatro previstas no programa, após o Tesouro na semana passada ter publicado edital para a linhajogo do casino para ganhar dinheiroblended finance, que oferecerá capital público a projetos verdes que contarão majoritariamente com recursos privados.
O leilão da primeira linha terá como critério a maior alavancagem para o volumejogo do casino para ganhar dinheirorecursos disponibilizado pelo Tesouro, que bloqueou o direcionamento a projetosjogo do casino para ganhar dinheiroenergia eólica, solar e linhasjogo do casino para ganhar dinheirotransmissão por entender que esses setores já estão maduros e não precisam do empurrão do governo.
Segundo o secretário, se a alavancagem para a linhajogo do casino para ganhar dinheiroblended finance ficarjogo do casino para ganhar dinheirocercajogo do casino para ganhar dinheirodez vezes, um aporte previsto pelo governo entre 1 bilhão e 2 bilhõesjogo do casino para ganhar dinheirodólares poderá originar financiamentosjogo do casino para ganhar dinheiro10 bilhões a 20 bilhõesjogo do casino para ganhar dinheirodólares -- correspondente a cercajogo do casino para ganhar dinheiro50 bilhões a 100 bilhõesjogo do casino para ganhar dinheiroreais.
“Tem bastante apetite, foi muito bem recebido”, disse. “Isso inaugura a possibilidadejogo do casino para ganhar dinheiroinstituições financeiras privadas terem acesso a fundingjogo do casino para ganhar dinheiromédio e longo prazo para financiar investimentos produtivos, que só estava acessível para banco público, ou indiretamente via banco público.”
Em um dos arranjos possíveis dessa linha, bancos e fundos estrangeiros poderão se associar a instituições locais, o que pode abrir acesso ao mercado brasileirojogo do casino para ganhar dinheiroagentes que atualmente não operam no país, na avaliação do secretário.
“Por exemplo, o mercado asiático, o mercado árabe, ali tem uma disposição, tem uma liquidez para alocaçãojogo do casino para ganhar dinheiroprojetos grandes, embora não tenham tanta experiência ou familiaridade com o mercado brasileiro”, afirmou.
Ceron previu que o editaljogo do casino para ganhar dinheirouma linhajogo do casino para ganhar dinheirocrédito para prover liquidez a empreendimentos e mitigar efeitos da volatilidade cambial sairájogo do casino para ganhar dinheirooutubro, com a última linhajogo do casino para ganhar dinheirocrédito do programa, voltada ao fomento ao hedge cambial pelos bancos, tendo seu edital anunciado até o final do ano.

Economia

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