247 - Nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, irá oficializar o Pacto pela Transformação Ecológica.&nbsp;
O evento, marcado para as 14h no Salão Nobre do Palácio do Planalto, será um marco, reunindo os Três Poderescasas de aposta copa do mundotornocasas de aposta copa do mundouma agenda ambiental comum. As ações do pacto ecológico são organizadascasas de aposta copa do mundotrês eixos principais: ordenamento territorial e fundiário (Eixo I), transição energética (Eixo II) e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática (Eixo III). O plano detalha 26 medidas específicas e prevê a criaçãocasas de aposta copa do mundoum comitê gestor conjunto, que será responsável por monitorar a implementaçãocasas de aposta copa do mundocada uma dessas ações.
A assinatura do pacto ocorre após um recente acordo entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, que vinham sendo alvocasas de aposta copa do mundointensas disputas entre o Judiciário e o Legislativo. As chamadas "emendas pix" continuarãocasas de aposta copa do mundovigor, mas agora com critérios mais rígidoscasas de aposta copa do mundoidentificação do objeto das despesas e maior fiscalização, priorizando obras inacabadas e garantindo prestaçãocasas de aposta copa do mundocontas ao Tribunalcasas de aposta copa do mundoContas da União (TCU).
O que é transformação ecológica?
A transformação ecológica vai além da transição energética oucasas de aposta copa do mundoum plano ambiental tradicional. Ela representa uma mudança profunda nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais, promovendo um desenvolvimento sustentável que respeita a natureza e seus biomas, ao mesmo tempocasas de aposta copa do mundoque busca gerar e distribuir riquezacasas de aposta copa do mundoforma justa. Essa transformação não se limita a setores específicos; ela implica uma reestruturação do modelo econômico para integrar sinergicamente os desafios sociais e ambientais do país.
Cinco principais medidas do pacto:
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 <li>O Legislativo dará prioridade a projetoscasas de aposta copa do mundolei relacionados ao pacto, como o marco legal do mercadocasas de aposta copa do mundocarbono e a regulamentação da energia eólica no mar e dos biocombustíveis.</li>
 <li>O Judiciário adotará medidas para acelerar processos ambientais, fundiários e climáticos, estabelecendo metas e protocolos com o Conselho Nacionalcasas de aposta copa do mundoJustiça.</li>
 <li>O Executivo expandirá o financiamento e reduzirá o custo do crédito para iniciativas sustentáveis.</li>
 <li>Executivo e Judiciário unificarão bancoscasas de aposta copa do mundodados imobiliários e ambientais, garantindo segurança jurídica sobre a titularidadecasas de aposta copa do mundoterras e destravando investimentos.</li>
 <li>Todos os Poderes adotarão práticascasas de aposta copa do mundogestão para reduzir seus impactos ambientais, como licitações sustentáveis, eficiência energética e descarte adequadocasas de aposta copa do mundoresíduos.</li>
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20/08/2024 | Reuniãocasas de aposta copa do mundorepresentantes dos Três Poderes no Supremo Tribunal Federal

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Brasil

Três Poderes se unem para assinar pacto pela transformação ecológica após resolverem impasse

Reuters - O Tesouro Nacional e a Comissãocasas de aposta copa do mundoValores Mobiliários (CVM) se preparam para lançar um novo veículocasas de aposta copa do mundoinvestimento destinado a estimular a fase inicialcasas de aposta copa do mundoempreendimentos sustentáveis, operandocasas de aposta copa do mundoformatocasas de aposta copa do mundocondomíniocasas de aposta copa do mundoinvestidores, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Em entrevista à Reuters, Ceron afirmou que o modelocasas de aposta copa do mundoelaboração, voltado a financiar a estruturaçãocasas de aposta copa do mundoprojetos alinhados à transformação ecológica, deve seguir linha similar àcasas de aposta copa do mundoFundoscasas de aposta copa do mundoInvestimentocasas de aposta copa do mundoParticipações (FIP) e Fundoscasas de aposta copa do mundoInvestimentocasas de aposta copa do mundoDireitos Creditórios (FIDC).
O novo veículo será vinculado à linhacasas de aposta copa do mundocrédito para estruturaçãocasas de aposta copa do mundoprojetos verdes, anunciada pelo governocasas de aposta copa do mundofevereiro como uma das pernas do EcoInvest, um programa mais amplocasas de aposta copa do mundoatraçãocasas de aposta copa do mundoinvestimentos privados externos para essa área, inclusive com soluçõescasas de aposta copa do mundohedge cambial, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca posicionar o Brasil como protagonista na agenda ambiental e climática.
Segundo Ceron, o edital para o leilão da linha, que ofertará condições facilitadas buscando apoiar a formataçãocasas de aposta copa do mundobons projetos, deverá ser lançadocasas de aposta copa do mundosetembro.
As instituições financeiras poderão acessar os recursos ofertados para ajudar a criar os novos veículoscasas de aposta copa do mundoinvestimento, dando capilaridade e escala ao acesso a financiamentocasas de aposta copa do mundoestudos e projetos.
O governo já havia dito que a linha teria um prazocasas de aposta copa do mundo12 anos, com carência para início da devolução do principal e juroscasas de aposta copa do mundoaté sete anos, o que Ceron disse ser fundamental devido ao aspectocasas de aposta copa do mundociclo longo característicocasas de aposta copa do mundoprojetos desta natureza.
A regulamentação da linhacasas de aposta copa do mundocrédito para estruturaçãocasas de aposta copa do mundoprojetos deverá ser definida pelo Conselho Monetário Nacionalcasas de aposta copa do mundoagosto, acrescentou.
Essa será a segunda linhacasas de aposta copa do mundocréditocasas de aposta copa do mundoum totalcasas de aposta copa do mundoquatro previstas no programa, após o Tesouro na semana passada ter publicado edital para a linhacasas de aposta copa do mundoblended finance, que oferecerá capital público a projetos verdes que contarão majoritariamente com recursos privados.
O leilão da primeira linha terá como critério a maior alavancagem para o volumecasas de aposta copa do mundorecursos disponibilizado pelo Tesouro, que bloqueou o direcionamento a projetoscasas de aposta copa do mundoenergia eólica, solar e linhascasas de aposta copa do mundotransmissão por entender que esses setores já estão maduros e não precisam do empurrão do governo.
Segundo o secretário, se a alavancagem para a linhacasas de aposta copa do mundoblended finance ficarcasas de aposta copa do mundocercacasas de aposta copa do mundodez vezes, um aporte previsto pelo governo entre 1 bilhão e 2 bilhõescasas de aposta copa do mundodólares poderá originar financiamentoscasas de aposta copa do mundo10 bilhões a 20 bilhõescasas de aposta copa do mundodólares -- correspondente a cercacasas de aposta copa do mundo50 bilhões a 100 bilhõescasas de aposta copa do mundoreais.
“Tem bastante apetite, foi muito bem recebido”, disse. “Isso inaugura a possibilidadecasas de aposta copa do mundoinstituições financeiras privadas terem acesso a fundingcasas de aposta copa do mundomédio e longo prazo para financiar investimentos produtivos, que só estava acessível para banco público, ou indiretamente via banco público.”
Em um dos arranjos possíveis dessa linha, bancos e fundos estrangeiros poderão se associar a instituições locais, o que pode abrir acesso ao mercado brasileirocasas de aposta copa do mundoagentes que atualmente não operam no país, na avaliação do secretário.
“Por exemplo, o mercado asiático, o mercado árabe, ali tem uma disposição, tem uma liquidez para alocaçãocasas de aposta copa do mundoprojetos grandes, embora não tenham tanta experiência ou familiaridade com o mercado brasileiro”, afirmou.
Ceron previu que o editalcasas de aposta copa do mundouma linhacasas de aposta copa do mundocrédito para prover liquidez a empreendimentos e mitigar efeitos da volatilidade cambial sairácasas de aposta copa do mundooutubro, com a última linhacasas de aposta copa do mundocrédito do programa, voltada ao fomento ao hedge cambial pelos bancos, tendo seu edital anunciado até o final do ano.

Economia

Governo prepara novo instrumentocasas de aposta copa do mundoinvestimento focadocasas de aposta copa do mundoprojetos sustentáveis, diz Ceron

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