247 - Nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, irá oficializar o Pacto pela Transformação Ecológica.&nbsp;
O evento, marcado para as 14h no Salão Nobre do Palácio do Planalto, será um marco, reunindo os Três Poderesjogo de baralho de cassinotornojogo de baralho de cassinouma agenda ambiental comum. As ações do pacto ecológico são organizadasjogo de baralho de cassinotrês eixos principais: ordenamento territorial e fundiário (Eixo I), transição energética (Eixo II) e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática (Eixo III). O plano detalha 26 medidas específicas e prevê a criaçãojogo de baralho de cassinoum comitê gestor conjunto, que será responsável por monitorar a implementaçãojogo de baralho de cassinocada uma dessas ações.
A assinatura do pacto ocorre após um recente acordo entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, que vinham sendo alvojogo de baralho de cassinointensas disputas entre o Judiciário e o Legislativo. As chamadas "emendas pix" continuarãojogo de baralho de cassinovigor, mas agora com critérios mais rígidosjogo de baralho de cassinoidentificação do objeto das despesas e maior fiscalização, priorizando obras inacabadas e garantindo prestaçãojogo de baralho de cassinocontas ao Tribunaljogo de baralho de cassinoContas da União (TCU).
O que é transformação ecológica?
A transformação ecológica vai além da transição energética oujogo de baralho de cassinoum plano ambiental tradicional. Ela representa uma mudança profunda nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais, promovendo um desenvolvimento sustentável que respeita a natureza e seus biomas, ao mesmo tempojogo de baralho de cassinoque busca gerar e distribuir riquezajogo de baralho de cassinoforma justa. Essa transformação não se limita a setores específicos; ela implica uma reestruturação do modelo econômico para integrar sinergicamente os desafios sociais e ambientais do país.
Cinco principais medidas do pacto:
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 <li>O Legislativo dará prioridade a projetosjogo de baralho de cassinolei relacionados ao pacto, como o marco legal do mercadojogo de baralho de cassinocarbono e a regulamentação da energia eólica no mar e dos biocombustíveis.</li>
 <li>O Judiciário adotará medidas para acelerar processos ambientais, fundiários e climáticos, estabelecendo metas e protocolos com o Conselho Nacionaljogo de baralho de cassinoJustiça.</li>
 <li>O Executivo expandirá o financiamento e reduzirá o custo do crédito para iniciativas sustentáveis.</li>
 <li>Executivo e Judiciário unificarão bancosjogo de baralho de cassinodados imobiliários e ambientais, garantindo segurança jurídica sobre a titularidadejogo de baralho de cassinoterras e destravando investimentos.</li>
 <li>Todos os Poderes adotarão práticasjogo de baralho de cassinogestão para reduzir seus impactos ambientais, como licitações sustentáveis, eficiência energética e descarte adequadojogo de baralho de cassinoresíduos.</li>
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20/08/2024 | Reuniãojogo de baralho de cassinorepresentantes dos Três Poderes no Supremo Tribunal Federal

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Brasil

Três Poderes se unem para assinar pacto pela transformação ecológica após resolverem impasse

Reuters - O Tesouro Nacional e a Comissãojogo de baralho de cassinoValores Mobiliários (CVM) se preparam para lançar um novo veículojogo de baralho de cassinoinvestimento destinado a estimular a fase inicialjogo de baralho de cassinoempreendimentos sustentáveis, operandojogo de baralho de cassinoformatojogo de baralho de cassinocondomíniojogo de baralho de cassinoinvestidores, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Em entrevista à Reuters, Ceron afirmou que o modelojogo de baralho de cassinoelaboração, voltado a financiar a estruturaçãojogo de baralho de cassinoprojetos alinhados à transformação ecológica, deve seguir linha similar àjogo de baralho de cassinoFundosjogo de baralho de cassinoInvestimentojogo de baralho de cassinoParticipações (FIP) e Fundosjogo de baralho de cassinoInvestimentojogo de baralho de cassinoDireitos Creditórios (FIDC).
O novo veículo será vinculado à linhajogo de baralho de cassinocrédito para estruturaçãojogo de baralho de cassinoprojetos verdes, anunciada pelo governojogo de baralho de cassinofevereiro como uma das pernas do EcoInvest, um programa mais amplojogo de baralho de cassinoatraçãojogo de baralho de cassinoinvestimentos privados externos para essa área, inclusive com soluçõesjogo de baralho de cassinohedge cambial, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca posicionar o Brasil como protagonista na agenda ambiental e climática.
Segundo Ceron, o edital para o leilão da linha, que ofertará condições facilitadas buscando apoiar a formataçãojogo de baralho de cassinobons projetos, deverá ser lançadojogo de baralho de cassinosetembro.
As instituições financeiras poderão acessar os recursos ofertados para ajudar a criar os novos veículosjogo de baralho de cassinoinvestimento, dando capilaridade e escala ao acesso a financiamentojogo de baralho de cassinoestudos e projetos.
O governo já havia dito que a linha teria um prazojogo de baralho de cassino12 anos, com carência para início da devolução do principal e jurosjogo de baralho de cassinoaté sete anos, o que Ceron disse ser fundamental devido ao aspectojogo de baralho de cassinociclo longo característicojogo de baralho de cassinoprojetos desta natureza.
A regulamentação da linhajogo de baralho de cassinocrédito para estruturaçãojogo de baralho de cassinoprojetos deverá ser definida pelo Conselho Monetário Nacionaljogo de baralho de cassinoagosto, acrescentou.
Essa será a segunda linhajogo de baralho de cassinocréditojogo de baralho de cassinoum totaljogo de baralho de cassinoquatro previstas no programa, após o Tesouro na semana passada ter publicado edital para a linhajogo de baralho de cassinoblended finance, que oferecerá capital público a projetos verdes que contarão majoritariamente com recursos privados.
O leilão da primeira linha terá como critério a maior alavancagem para o volumejogo de baralho de cassinorecursos disponibilizado pelo Tesouro, que bloqueou o direcionamento a projetosjogo de baralho de cassinoenergia eólica, solar e linhasjogo de baralho de cassinotransmissão por entender que esses setores já estão maduros e não precisam do empurrão do governo.
Segundo o secretário, se a alavancagem para a linhajogo de baralho de cassinoblended finance ficarjogo de baralho de cassinocercajogo de baralho de cassinodez vezes, um aporte previsto pelo governo entre 1 bilhão e 2 bilhõesjogo de baralho de cassinodólares poderá originar financiamentosjogo de baralho de cassino10 bilhões a 20 bilhõesjogo de baralho de cassinodólares -- correspondente a cercajogo de baralho de cassino50 bilhões a 100 bilhõesjogo de baralho de cassinoreais.
“Tem bastante apetite, foi muito bem recebido”, disse. “Isso inaugura a possibilidadejogo de baralho de cassinoinstituições financeiras privadas terem acesso a fundingjogo de baralho de cassinomédio e longo prazo para financiar investimentos produtivos, que só estava acessível para banco público, ou indiretamente via banco público.”
Em um dos arranjos possíveis dessa linha, bancos e fundos estrangeiros poderão se associar a instituições locais, o que pode abrir acesso ao mercado brasileirojogo de baralho de cassinoagentes que atualmente não operam no país, na avaliação do secretário.
“Por exemplo, o mercado asiático, o mercado árabe, ali tem uma disposição, tem uma liquidez para alocaçãojogo de baralho de cassinoprojetos grandes, embora não tenham tanta experiência ou familiaridade com o mercado brasileiro”, afirmou.
Ceron previu que o editaljogo de baralho de cassinouma linhajogo de baralho de cassinocrédito para prover liquidez a empreendimentos e mitigar efeitos da volatilidade cambial sairájogo de baralho de cassinooutubro, com a última linhajogo de baralho de cassinocrédito do programa, voltada ao fomento ao hedge cambial pelos bancos, tendo seu edital anunciado até o final do ano.

Economia

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