247 - Nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, irá oficializar o Pacto pela Transformação Ecológica.&nbsp;
O evento, marcado para as 14h no Salão Nobre do Palácio do Planalto, será um marco, reunindo os Três Poderespin up bet entrartornopin up bet entraruma agenda ambiental comum. As ações do pacto ecológico são organizadaspin up bet entrartrês eixos principais: ordenamento territorial e fundiário (Eixo I), transição energética (Eixo II) e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática (Eixo III). O plano detalha 26 medidas específicas e prevê a criaçãopin up bet entrarum comitê gestor conjunto, que será responsável por monitorar a implementaçãopin up bet entrarcada uma dessas ações.
A assinatura do pacto ocorre após um recente acordo entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, que vinham sendo alvopin up bet entrarintensas disputas entre o Judiciário e o Legislativo. As chamadas "emendas pix" continuarãopin up bet entrarvigor, mas agora com critérios mais rígidospin up bet entraridentificação do objeto das despesas e maior fiscalização, priorizando obras inacabadas e garantindo prestaçãopin up bet entrarcontas ao Tribunalpin up bet entrarContas da União (TCU).
O que é transformação ecológica?
A transformação ecológica vai além da transição energética oupin up bet entrarum plano ambiental tradicional. Ela representa uma mudança profunda nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais, promovendo um desenvolvimento sustentável que respeita a natureza e seus biomas, ao mesmo tempopin up bet entrarque busca gerar e distribuir riquezapin up bet entrarforma justa. Essa transformação não se limita a setores específicos; ela implica uma reestruturação do modelo econômico para integrar sinergicamente os desafios sociais e ambientais do país.
Cinco principais medidas do pacto:
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 <li>O Legislativo dará prioridade a projetospin up bet entrarlei relacionados ao pacto, como o marco legal do mercadopin up bet entrarcarbono e a regulamentação da energia eólica no mar e dos biocombustíveis.</li>
 <li>O Judiciário adotará medidas para acelerar processos ambientais, fundiários e climáticos, estabelecendo metas e protocolos com o Conselho Nacionalpin up bet entrarJustiça.</li>
 <li>O Executivo expandirá o financiamento e reduzirá o custo do crédito para iniciativas sustentáveis.</li>
 <li>Executivo e Judiciário unificarão bancospin up bet entrardados imobiliários e ambientais, garantindo segurança jurídica sobre a titularidadepin up bet entrarterras e destravando investimentos.</li>
 <li>Todos os Poderes adotarão práticaspin up bet entrargestão para reduzir seus impactos ambientais, como licitações sustentáveis, eficiência energética e descarte adequadopin up bet entrarresíduos.</li>
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20/08/2024 | Reuniãopin up bet entrarrepresentantes dos Três Poderes no Supremo Tribunal Federal

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Brasil

Três Poderes se unem para assinar pacto pela transformação ecológica após resolverem impasse

Reuters - O Tesouro Nacional e a Comissãopin up bet entrarValores Mobiliários (CVM) se preparam para lançar um novo veículopin up bet entrarinvestimento destinado a estimular a fase inicialpin up bet entrarempreendimentos sustentáveis, operandopin up bet entrarformatopin up bet entrarcondomíniopin up bet entrarinvestidores, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Em entrevista à Reuters, Ceron afirmou que o modelopin up bet entrarelaboração, voltado a financiar a estruturaçãopin up bet entrarprojetos alinhados à transformação ecológica, deve seguir linha similar àpin up bet entrarFundospin up bet entrarInvestimentopin up bet entrarParticipações (FIP) e Fundospin up bet entrarInvestimentopin up bet entrarDireitos Creditórios (FIDC).
O novo veículo será vinculado à linhapin up bet entrarcrédito para estruturaçãopin up bet entrarprojetos verdes, anunciada pelo governopin up bet entrarfevereiro como uma das pernas do EcoInvest, um programa mais amplopin up bet entraratraçãopin up bet entrarinvestimentos privados externos para essa área, inclusive com soluçõespin up bet entrarhedge cambial, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca posicionar o Brasil como protagonista na agenda ambiental e climática.
Segundo Ceron, o edital para o leilão da linha, que ofertará condições facilitadas buscando apoiar a formataçãopin up bet entrarbons projetos, deverá ser lançadopin up bet entrarsetembro.
As instituições financeiras poderão acessar os recursos ofertados para ajudar a criar os novos veículospin up bet entrarinvestimento, dando capilaridade e escala ao acesso a financiamentopin up bet entrarestudos e projetos.
O governo já havia dito que a linha teria um prazopin up bet entrar12 anos, com carência para início da devolução do principal e jurospin up bet entraraté sete anos, o que Ceron disse ser fundamental devido ao aspectopin up bet entrarciclo longo característicopin up bet entrarprojetos desta natureza.
A regulamentação da linhapin up bet entrarcrédito para estruturaçãopin up bet entrarprojetos deverá ser definida pelo Conselho Monetário Nacionalpin up bet entraragosto, acrescentou.
Essa será a segunda linhapin up bet entrarcréditopin up bet entrarum totalpin up bet entrarquatro previstas no programa, após o Tesouro na semana passada ter publicado edital para a linhapin up bet entrarblended finance, que oferecerá capital público a projetos verdes que contarão majoritariamente com recursos privados.
O leilão da primeira linha terá como critério a maior alavancagem para o volumepin up bet entrarrecursos disponibilizado pelo Tesouro, que bloqueou o direcionamento a projetospin up bet entrarenergia eólica, solar e linhaspin up bet entrartransmissão por entender que esses setores já estão maduros e não precisam do empurrão do governo.
Segundo o secretário, se a alavancagem para a linhapin up bet entrarblended finance ficarpin up bet entrarcercapin up bet entrardez vezes, um aporte previsto pelo governo entre 1 bilhão e 2 bilhõespin up bet entrardólares poderá originar financiamentospin up bet entrar10 bilhões a 20 bilhõespin up bet entrardólares -- correspondente a cercapin up bet entrar50 bilhões a 100 bilhõespin up bet entrarreais.
“Tem bastante apetite, foi muito bem recebido”, disse. “Isso inaugura a possibilidadepin up bet entrarinstituições financeiras privadas terem acesso a fundingpin up bet entrarmédio e longo prazo para financiar investimentos produtivos, que só estava acessível para banco público, ou indiretamente via banco público.”
Em um dos arranjos possíveis dessa linha, bancos e fundos estrangeiros poderão se associar a instituições locais, o que pode abrir acesso ao mercado brasileiropin up bet entraragentes que atualmente não operam no país, na avaliação do secretário.
“Por exemplo, o mercado asiático, o mercado árabe, ali tem uma disposição, tem uma liquidez para alocaçãopin up bet entrarprojetos grandes, embora não tenham tanta experiência ou familiaridade com o mercado brasileiro”, afirmou.
Ceron previu que o editalpin up bet entraruma linhapin up bet entrarcrédito para prover liquidez a empreendimentos e mitigar efeitos da volatilidade cambial sairápin up bet entraroutubro, com a última linhapin up bet entrarcrédito do programa, voltada ao fomento ao hedge cambial pelos bancos, tendo seu edital anunciado até o final do ano.

Economia

Governo prepara novo instrumentopin up bet entrarinvestimento focadopin up bet entrarprojetos sustentáveis, diz Ceron

Tag: transformacao-ecologica

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