Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - A partirroleta las vegas1ºroleta las vegasjaneiroroleta las vegas2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneoroleta las vegaspagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regrasroleta las vegasparticipação do Pix para, segundo o BC, “garantir que o serviço continue sendo prestadoroleta las vegasforma segura, inclusiva e transparente para a população”.
O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa autorização tem como base o valor das movimentações financeirasroleta las vegascada empresa. Nesse sentido, algumas delas não estão sujeitas à autorização pelo BC, mas puderam aderir ao Pix.
De acordo com o BC, há 867 instituições ativas no Pix e 80roleta las vegasprocessoroleta las vegasadesão. “Os atuais participantes [do Pix] que não sejam autorizados [a operar pelo BC] poderão continuar participando, desde que protocolem pedidoroleta las vegasautorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, esclareceu o Banco.
Além disso, até o fim deste ano, as instituiçõesroleta las vegaspagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorizaçãoroleta las vegasfuncionamento pelo BC podem pedir adesão ao sistema instantâneoroleta las vegaspagamentos. “Ao serem autorizadas, as instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável às instituiçõesroleta las vegaspagamento”, destacou a autarquia.
Para as instituições impactadas pela medida – que já estão no Pix, mas não são reguladas pelo BC - o pedidoroleta las vegasautorização deverá ser feitoroleta las vegastrês períodos,roleta las vegasacordo com o momentoroleta las vegasque essas instituições aderiram ao Pix:
- entre novembro deste ano e marçoroleta las vegas2025, para as instituiçõesroleta las vegaspagamento que aderiram até dezembroroleta las vegas2022;
- entre abrilroleta las vegas2025 e dezembroroleta las vegas2025, para as instituiçõesroleta las vegaspagamento que aderiram entre janeiroroleta las vegas2023 e junhoroleta las vegas2024;
- entre janeiroroleta las vegas2026 e dezembroroleta las vegas2026, para as instituições que aderiram entre julhoroleta las vegas2024 e o final deste ano.
Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processoroleta las vegasautorizaçãoroleta las vegascurso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a estar sujeitas às seguintes medidas, a partirroleta las vegas1°roleta las vegasjulhoroleta las vegas2025:
- à regulação contábil eroleta las vegasauditoria, consubstanciada no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive no que se refere à elaboração, à remessaroleta las vegasdocumentos contábeis para o BC e à divulgaçãoroleta las vegasdemonstrações financeiras;
- ao envioroleta las vegasinformações relativas a clientes ao Cadastroroleta las vegasClientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);
- ao envioroleta las vegasinformações referentes a saldos contábeis diários e a operaçõesroleta las vegascrédito;
- e a partirroleta las vegas1°roleta las vegasjaneiroroleta las vegas2026, ao requerimentoroleta las vegasintegralização e manutençãoroleta las vegascapital social eroleta las vegaspatrimônio líquido não inferior a R$ 5 milhões.
Segundo o BC, essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nívelroleta las vegasexigência operacional requerido para a ofertaroleta las vegaspagamentos instantâneos aos clientes, alémroleta las vegastornar mais efetiva a atividaderoleta las vegassupervisão exercida pelo Banco.

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Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

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Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix