Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordosortudos slotsreparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão,sortudos slotsMariana (MG), ocorridosortudos slots2015.
A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e referendada pelo plenário da Corte.
O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/tragedia-de-mariana-governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi" target="_blank">acordo foi assinado no mês passado</a> pelo governo federal e prevê o montantesortudos slotsR$ 170 bilhões para açõessortudos slotsreparação e compensação pelo desastre ambiental. Na época do acidente, a barragem era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).
Do totalsortudos slotsrecursos, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estadossortudos slotsMinas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados pelos rejeitos. O dinheiro deverá ser aplicadosortudos slotsprogramas ambientais esortudos slotstransferênciasortudos slotsrenda.
Outros R$ 32 bilhões deverão ser aplicados na recuperaçãosortudos slotsáreas degradadas, reassentamentosortudos slotscomunidades e no pagamentosortudos slotsindenizações às famílias atingidas.
A fiscalização do cumprimento do acordo pelas mineradoras será feita pela Justiça Federalsortudos slotsMinas Gerais.

Destruiçãosortudos slotsMariana (MG) após rompimento da barragemsortudos slotsFundão

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Brasília

STF homologa acordosortudos slotsreparação pela tragédiasortudos slotsMariana

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta sexta-feira (25)sortudos slotsuma cerimônia para a assinaturasortudos slotsum acordo entre as partes envolvidas na tragédiasortudos slotsMariana (MG),sortudos slots2015. Foi a primeira aparição públicasortudos slotsLula desde o acidente doméstico que sofreu no último finalsortudos slotssemana. No evento, ele discursou e destacou a importância do acordo assinado que prevê o pagamentosortudos slotsR$132 bilhões pelas empresas envolvidas ao poder público.
Emsortudos slotsfala, o presidente relembrousortudos slotstrajetória no movimento sindical, que envolvia a realizaçãosortudos slotsacordos entre empresas e trabalhadores. “Ao movimento social, que tanto briga aqueles que representam, os pescadores, as pessoas atingidas por barragens, as mulheres, os indígenas, os quilombolas, aos prefeitos da região, eu fui durante muito tempo dirigente sindical, e parte da minha vida foi definida por conclusõessortudos slotsacordos. E mesmo muitas vezes o acordo que eu assinava e levava para a minha categoria aprovar, eu mesmo não estava 100%sortudos slotsacordo. O que me fazia fazer o acordo era a certeza da importância do momento político e a certezasortudos slotsque aquele acordo era melhor do que se a gente entrassesortudos slotsuma guerra e não tivesse o acordo. Sei que para muita gente, embora este acordo tenha a cifrasortudos slotsR$ 170 bilhões, certamente pelo montante seja o maior acordo já feito na história moderna do capitalismo, é importante a gente lembrar que a gente ainda não sabe o que foi feito com o gasto fundação [Renova] criada para cuidar disso. Esse é o dado concreto. Nem o Ministério Público sabe, nem a Defensoria sabe, nem os governos dos estados sabem e nem o governo federal sabe”, disse.
Lula afirmou que espera que as empresas tenham aprendido uma lição, já que um investimento muito menor poderia ter evitado a tragédia. “Agora é que começa a preocupação maior. Por quê? Primeiro porque eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, lamentou.
O presidente criticou a privatização da Vale, que tornou as negociações mais difíceis na visão dele. “Eu já tive a oportunidadesortudos slotsnegociar com a Vale quando ela tinha dono. Quando o dono dela era o governo. Depois, tive o prazersortudos slotsnegociar com a Vale quando ela já era uma mesclasortudos slotsfundos mas que tinha presidentes. E quero dizer para vocês que é muito difícil negociar com a ‘corporation’, que a gente não sabe quem é o dono, que tem muita gente dando palpite e que muitas vezes o dinheiro que poderia ter evitado a desgraça que aconteceu é utilizado para pagar dividendos”, afirmou.
Lula reforçou a necessidadesortudos slotsuma mudançasortudos slotscultura na sociedade brasileira para que novas tragédias como essa não voltem a ocorrer. “Neste país, é importante a gente mudar a cultura. Tem uma cultura impregnada na sociedade brasileira que tem ser mudado. Certamente se um presidente da Vale resolvesse dizer para a diretoria que ele iria evitar que acontecesse o que aconteceusortudos slotsMariana, ele ia ter tachadosortudos slotsirresponsável porque estava gastando dinheiro que não era necessário. Neste país a gente nunca se perguntou quanto custou a gente não ter alfabetizado este país há 60 anos, quanto custou a gente não ter feito reforma agrária na décadasortudos slots50. A gente nunca pergunta quanto custa ter tantas crianças analfabetas neste país. Tudo que a gente quer fazer na área social é tido como gasto. E é importante que a gente tenha clarezasortudos slotsque melhorar a saúde, a educação, são investimentos que têm retorno: melhorar a vida dos humanos, que somos e representamos. Esta lição que as mineradoras estão tendo,sortudos slotsque ficaria muito mais barato ter evitado a desgraça, eu espero que sirvasortudos slotslição para outras centenassortudos slotslixo que as empresas jogamsortudos slotsrepresas nem sempre tão bem preparadas ou tão modernas para evitar uma outra desgraça dessa. É importante que esta lição fique deste acordo”, defendeu.

Eventosortudos slotsassinatura do novo acordosortudos slotsMariana

Brasil

"Espero que as mineradoras tenham aprendido uma lição", diz Lula no eventosortudos slotsassinatura do novo acordosortudos slotsMariana

Reuters - As mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar na sexta-feira um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragemsortudos slotsrejeitossortudos slotsMariana (MG), confirmou o Planalto à Reuters nesta quarta-feira.
A Reuters já havia publicado na semana passada que o acerto deveria ser fechado no dia 25sortudos slotsoutubro.
O acordo deve somar um totalsortudos slots170 bilhõessortudos slotsreais, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeusortudos slotsnovembrosortudos slots2015, despejando uma onda gigantesortudos slotslama que matou 19 pessoas, deixou centenassortudos slotsdesabrigados, alémsortudos slotsatingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce,sortudos slotstoda asortudos slotsextensão até o mar do Espírito Santo.

Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo sobre rompimento da barragemsortudos slotsMarianasortudos slots25sortudos slotsoutubro, diz Planalto

Reuters - A BHP está tentando evitar responsabilidade pelo pior desastre ambiental do Brasil, disseram advogados que representam milharessortudos slotsvítimas ao Tribunal Superiorsortudos slotsLondres nesta segunda-feira, quando teve início o julgamentosortudos slotsuma ação no valorsortudos slotsaté 36 bilhõessortudos slotslibras (47 bilhõessortudos slotsdólares).
sortudos slots Maissortudos slots600 mil pessoas, 46 governos locais e cercasortudos slots2 mil empresas estão processando a BHP pelo colapso,sortudos slots2015, da barragemsortudos slotsMariana (MG), estrutura que pertencia e era operada pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.
O rompimento da barragem desencadeou uma ondasortudos slotslama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milharessortudos slotsdesabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do Rio Doce.
A BHP, a maior mineradora do mundosortudos slotsvalorsortudos slotsmercado, está contestandosortudos slotsresponsabilidade e diz que o casosortudos slotsLondres duplica os processos legais e os programassortudos slotsreparação e reparo no Brasil e deve ser rejeitado.
A companhia também afirma que quase 8 bilhõessortudos slotsdólares já foram pagos aos afetados por meio da Fundação Renova, sendo que cercasortudos slots1,7 bilhão foi destinado aos reclamantes envolvidos no processo inglês.
O processo judicial, um dos maiores da história jurídica inglesa, entrousortudos slotsestágio decisivo nesta segunda-feira, com o iníciosortudos slotsum julgamentosortudos slots12 semanas para determinar se a BHP é responsável.
O advogado dos requerentes, Alain Choo Choy, dissesortudos slotsdocumentos judiciais tornados públicos na segunda-feira que "há um abismo entre o que a BHP considera 'aceitável' e a indenização à qual os requerentes consideram ter direito a receber legal e moralmente".
Choy argumentou que as ações da BHPsortudos slotslutar contra o caso e financiar lítigios separados no Brasil mostraram que a mineradora estava "cinicamente e obstinadamente tentando evitar" a responsabilidade.
"Embora essa seja a escolha da BHP, ela não pode agora alegar ser uma empresa que está 'fazendo a coisa certa' pelas vítimas do desastre", acrescentou o defensor.
"EXAGERADO" - A BHP argumenta que não era proprietária ou operava a barragem, que continha resíduossortudos slotsmineração conhecidos como rejeitos. A empresa disse que uma subsidiária brasileirasortudos slotssua holding australiana era acionistasortudos slots50% da Samarco, que operavasortudos slotsforma independente.
A mineradora também disse que não tinha conhecimentosortudos slotsque a estabilidade da barragem estava comprometida antes do colapso.
Os advogados que representam a BHP afirmaram no processo: "Não há lei ou contrato que imponha qualquer deversortudos slotssegurança à empresa controladora finalsortudos slotsum acionista não controlador e à outra empresa controladora do mesmo grupo corporativo.
"Tampouco houve qualquer violaçãosortudos slotstal deversortudos slotssegurança. E os atos ou omissões da BHP também não causaram o colapso."
A BHP também disse que partes do processo eram "implausíveis ou exageradas".
A audiênciasortudos slotssegunda-feira segue os desdobramentos das negociações da BHP com as autoridades brasileiras sobre o desastre. O governo brasileiro está discutindo um acordosortudos slotscompensaçãosortudos slotscercasortudos slots30 bilhõessortudos slotsreais com BHP, Vale e a Samarco, segundo informaram as empresas na sexta-feira.
Tom Goodhead, presidente da Pogust Goodhead, o escritóriosortudos slotsadvocacia que representa os reclamantes, disse a jornalistas que as vítimas do desastre não estavam envolvidas no acordo planejado.
"As pessoas simplesmente acham que é muito pouco e muito tarde", disse ele do ladosortudos slotsfora do Tribunal Superior. "Elas querem prosseguir com o julgamento e responsabilizá-los."
A BHP dissesortudos slotsum comunicado que está tentando "finalizar um processo justo e abrangentesortudos slotscompensação e reabilitação".
A audiênciasortudos slots12 semanas também considerará se os municípios brasileiros têm permissão para entrarem com ação judicial, o impactosortudos slotsquaisquer acordos firmados com a BHP pelos reclamantes envolvidos no processo inglês e se as reclamações foram apresentadas tarde demais.

Mariana (MG), 10sortudos slotsnovembrosortudos slots2015. REUTERS/Ricardo Moraes

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Mundo

BHP tenta evitar responsabilidade por Mariana, dizem advogadossortudos slotsLondres

247 - Começou nesta segunda-feira (21/10),sortudos slotsLondres, o julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do desastresortudos slotsMariana contra a mineradora BHP Billiton. O processo busca responsabilizar a empresa pela tragédiasortudos slots2015 e pede uma indenizaçãosortudos slotsR$ 230 bilhões, destaca a Agência DW. A barragemsortudos slotsFundão, operada pela Samarco — joint venture entre BHP e Vale —, rompeu, despejando milhõessortudos slotsmetros cúbicossortudos slotslama tóxica que devastaram o meio ambiente e causaram a mortesortudos slots19 pessoas.
Previsto para durar até marçosortudos slots2025, o julgamento pode criar um precedente global para a responsabilizaçãosortudos slotsempresas por danos ambientais causadossortudos slotsoutros países. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, destaca que essa é a maior ação coletiva já julgada pela Justiça britânica, com o potencialsortudos slotsafetar outros casos ambientais no Brasil, como Brumadinho e poluiçõessortudos slotsAlagoas e Pará.
A BHP, emsortudos slotsdefesa, alega que a ação no Reino Unido duplica os esforçossortudos slotsreparação jásortudos slotscurso no Brasil. No entanto, as vítimas seguem firmessortudos slotsbuscasortudos slotsjustiça internacional, esperando que a mineradora seja responsabilizada pela devastação que impactou milharessortudos slotsvidas e comunidades tradicionais. Caso a empresa seja condenada, o valor da indenização será definidosortudos slotsum novo julgamento, previsto para 2026.

Tragédiasortudos slotsMariana: Justiça britânica inicia nesta segunda julgamento bilionário contra a BHP Billiton

247 - Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)sortudos slotsMinas Gerais e Espírito Santo entregaram nesta quarta-feira (7) uma carta ao presidente Lula, reivindicando a rejeição da proposta das mineradoras na Repactuação do crime socioambiental que devastou Mariana (MG)sortudos slots2015. O movimento realizou uma sériesortudos slotsatossortudos slotsBrasília, exigindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e que a participação popular seja garantida nas negociaçõessortudos slotscurso.
Logo pela manhã, o MAB organizou um protestosortudos slotsfrente à sede do Instituto Brasileirosortudos slotsMineração (IBRAM), denunciando uma suposta intervenção da mineradora BHP. Segundo o movimento, a empresa destinou R$ 6 milhões ao IBRAM para financiar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra municípios que buscam indenizações na justiça inglesa. Para o MAB, essa manobra representa um ataque frontal ao direito dos atingidossortudos slotsobter justiça e reparação.
No período da tarde, enquanto governos e representantes das mineradoras se reuniamsortudos slotsum hotelsortudos slotsluxo na capital federal para discutir a Repactuação, os manifestantes do MAB continuaramsortudos slotsmobilização. Com cartazes, bandeiras e faixas, eles exigiram que suas reivindicações fossem consideradas. Em resposta, alguns integrantes do movimento foram convidados a se pronunciar no evento, onde criticaram a exclusão das comunidades afetadas das mesassortudos slotsnegociação e rejeitaram as propostas das empresas, que consideram insuficientes e desrespeitosas.
O ponto alto das manifestações ocorreu com a entrega da carta ao presidente Lula no Palácio do Planalto. O documento foi recebido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Nele, o MAB expressou seu repúdio ao valor proposto pelas mineradoras BHP e Samarco para indenizações e reparações, destacando que a quantia é irrisória diante da magnitude dos danos causados. Além disso, o movimento solicitou uma audiência com o presidente para apresentar suas preocupações e propostas, enfatizando a necessidadesortudos slotsum processosortudos slotsnegociação inclusivo e transparente.
As manifestações do MABsortudos slotsBrasília refletem a profunda indignação e frustração das comunidades atingidas, que, após quase uma década do desastre, ainda lutam por uma reparação justa. "Exigimos que nossas vozes sejam ouvidas e que sejamos incluídos nas decisões que impactam diretamente nossas vidas e comunidades", declarou Thiago Alves, da coordenação nacional do MAB, durante os atos. A pressão popular agora se concentrasortudos slotsgarantir que o governo federal não ceda aos interesses das mineradoras e coloque a justiça social no centro das negociações.

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens entregam carta ao mnistro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo,por participação na Repactuação pela tragédiasortudos slotsMariana (MG)


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Movimento dos Atingidos por Barragens pressiona governo Lula por justiça na repactuação da tragédiasortudos slotsMariana