Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordoestratégia roleta blazereparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão,estratégia roleta blazeMariana (MG), ocorridoestratégia roleta blaze2015.
A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e referendada pelo plenário da Corte.
O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/tragedia-de-mariana-governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi" target="_blank">acordo foi assinado no mês passado</a> pelo governo federal e prevê o montanteestratégia roleta blazeR$ 170 bilhões para açõesestratégia roleta blazereparação e compensação pelo desastre ambiental. Na época do acidente, a barragem era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).
Do totalestratégia roleta blazerecursos, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estadosestratégia roleta blazeMinas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados pelos rejeitos. O dinheiro deverá ser aplicadoestratégia roleta blazeprogramas ambientais eestratégia roleta blazetransferênciaestratégia roleta blazerenda.
Outros R$ 32 bilhões deverão ser aplicados na recuperaçãoestratégia roleta blazeáreas degradadas, reassentamentoestratégia roleta blazecomunidades e no pagamentoestratégia roleta blazeindenizações às famílias atingidas.
A fiscalização do cumprimento do acordo pelas mineradoras será feita pela Justiça Federalestratégia roleta blazeMinas Gerais.

Destruiçãoestratégia roleta blazeMariana (MG) após rompimento da barragemestratégia roleta blazeFundão

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Brasília

STF homologa acordoestratégia roleta blazereparação pela tragédiaestratégia roleta blazeMariana

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta sexta-feira (25)estratégia roleta blazeuma cerimônia para a assinaturaestratégia roleta blazeum acordo entre as partes envolvidas na tragédiaestratégia roleta blazeMariana (MG),estratégia roleta blaze2015. Foi a primeira aparição públicaestratégia roleta blazeLula desde o acidente doméstico que sofreu no último finalestratégia roleta blazesemana. No evento, ele discursou e destacou a importância do acordo assinado que prevê o pagamentoestratégia roleta blazeR$132 bilhões pelas empresas envolvidas ao poder público.
Emestratégia roleta blazefala, o presidente relembrouestratégia roleta blazetrajetória no movimento sindical, que envolvia a realizaçãoestratégia roleta blazeacordos entre empresas e trabalhadores. “Ao movimento social, que tanto briga aqueles que representam, os pescadores, as pessoas atingidas por barragens, as mulheres, os indígenas, os quilombolas, aos prefeitos da região, eu fui durante muito tempo dirigente sindical, e parte da minha vida foi definida por conclusõesestratégia roleta blazeacordos. E mesmo muitas vezes o acordo que eu assinava e levava para a minha categoria aprovar, eu mesmo não estava 100%estratégia roleta blazeacordo. O que me fazia fazer o acordo era a certeza da importância do momento político e a certezaestratégia roleta blazeque aquele acordo era melhor do que se a gente entrasseestratégia roleta blazeuma guerra e não tivesse o acordo. Sei que para muita gente, embora este acordo tenha a cifraestratégia roleta blazeR$ 170 bilhões, certamente pelo montante seja o maior acordo já feito na história moderna do capitalismo, é importante a gente lembrar que a gente ainda não sabe o que foi feito com o gasto fundação [Renova] criada para cuidar disso. Esse é o dado concreto. Nem o Ministério Público sabe, nem a Defensoria sabe, nem os governos dos estados sabem e nem o governo federal sabe”, disse.
Lula afirmou que espera que as empresas tenham aprendido uma lição, já que um investimento muito menor poderia ter evitado a tragédia. “Agora é que começa a preocupação maior. Por quê? Primeiro porque eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, lamentou.
O presidente criticou a privatização da Vale, que tornou as negociações mais difíceis na visão dele. “Eu já tive a oportunidadeestratégia roleta blazenegociar com a Vale quando ela tinha dono. Quando o dono dela era o governo. Depois, tive o prazerestratégia roleta blazenegociar com a Vale quando ela já era uma mesclaestratégia roleta blazefundos mas que tinha presidentes. E quero dizer para vocês que é muito difícil negociar com a ‘corporation’, que a gente não sabe quem é o dono, que tem muita gente dando palpite e que muitas vezes o dinheiro que poderia ter evitado a desgraça que aconteceu é utilizado para pagar dividendos”, afirmou.
Lula reforçou a necessidadeestratégia roleta blazeuma mudançaestratégia roleta blazecultura na sociedade brasileira para que novas tragédias como essa não voltem a ocorrer. “Neste país, é importante a gente mudar a cultura. Tem uma cultura impregnada na sociedade brasileira que tem ser mudado. Certamente se um presidente da Vale resolvesse dizer para a diretoria que ele iria evitar que acontecesse o que aconteceuestratégia roleta blazeMariana, ele ia ter tachadoestratégia roleta blazeirresponsável porque estava gastando dinheiro que não era necessário. Neste país a gente nunca se perguntou quanto custou a gente não ter alfabetizado este país há 60 anos, quanto custou a gente não ter feito reforma agrária na décadaestratégia roleta blaze50. A gente nunca pergunta quanto custa ter tantas crianças analfabetas neste país. Tudo que a gente quer fazer na área social é tido como gasto. E é importante que a gente tenha clarezaestratégia roleta blazeque melhorar a saúde, a educação, são investimentos que têm retorno: melhorar a vida dos humanos, que somos e representamos. Esta lição que as mineradoras estão tendo,estratégia roleta blazeque ficaria muito mais barato ter evitado a desgraça, eu espero que sirvaestratégia roleta blazelição para outras centenasestratégia roleta blazelixo que as empresas jogamestratégia roleta blazerepresas nem sempre tão bem preparadas ou tão modernas para evitar uma outra desgraça dessa. É importante que esta lição fique deste acordo”, defendeu.

Eventoestratégia roleta blazeassinatura do novo acordoestratégia roleta blazeMariana

Brasil

"Espero que as mineradoras tenham aprendido uma lição", diz Lula no eventoestratégia roleta blazeassinatura do novo acordoestratégia roleta blazeMariana

Reuters - As mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar na sexta-feira um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragemestratégia roleta blazerejeitosestratégia roleta blazeMariana (MG), confirmou o Planalto à Reuters nesta quarta-feira.
A Reuters já havia publicado na semana passada que o acerto deveria ser fechado no dia 25estratégia roleta blazeoutubro.
O acordo deve somar um totalestratégia roleta blaze170 bilhõesestratégia roleta blazereais, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeuestratégia roleta blazenovembroestratégia roleta blaze2015, despejando uma onda giganteestratégia roleta blazelama que matou 19 pessoas, deixou centenasestratégia roleta blazedesabrigados, alémestratégia roleta blazeatingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce,estratégia roleta blazetoda aestratégia roleta blazeextensão até o mar do Espírito Santo.

Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo sobre rompimento da barragemestratégia roleta blazeMarianaestratégia roleta blaze25estratégia roleta blazeoutubro, diz Planalto

Reuters - A BHP está tentando evitar responsabilidade pelo pior desastre ambiental do Brasil, disseram advogados que representam milharesestratégia roleta blazevítimas ao Tribunal Superiorestratégia roleta blazeLondres nesta segunda-feira, quando teve início o julgamentoestratégia roleta blazeuma ação no valorestratégia roleta blazeaté 36 bilhõesestratégia roleta blazelibras (47 bilhõesestratégia roleta blazedólares).
estratégia roleta blaze Maisestratégia roleta blaze600 mil pessoas, 46 governos locais e cercaestratégia roleta blaze2 mil empresas estão processando a BHP pelo colapso,estratégia roleta blaze2015, da barragemestratégia roleta blazeMariana (MG), estrutura que pertencia e era operada pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.
O rompimento da barragem desencadeou uma ondaestratégia roleta blazelama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milharesestratégia roleta blazedesabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do Rio Doce.
A BHP, a maior mineradora do mundoestratégia roleta blazevalorestratégia roleta blazemercado, está contestandoestratégia roleta blazeresponsabilidade e diz que o casoestratégia roleta blazeLondres duplica os processos legais e os programasestratégia roleta blazereparação e reparo no Brasil e deve ser rejeitado.
A companhia também afirma que quase 8 bilhõesestratégia roleta blazedólares já foram pagos aos afetados por meio da Fundação Renova, sendo que cercaestratégia roleta blaze1,7 bilhão foi destinado aos reclamantes envolvidos no processo inglês.
O processo judicial, um dos maiores da história jurídica inglesa, entrouestratégia roleta blazeestágio decisivo nesta segunda-feira, com o inícioestratégia roleta blazeum julgamentoestratégia roleta blaze12 semanas para determinar se a BHP é responsável.
O advogado dos requerentes, Alain Choo Choy, disseestratégia roleta blazedocumentos judiciais tornados públicos na segunda-feira que "há um abismo entre o que a BHP considera 'aceitável' e a indenização à qual os requerentes consideram ter direito a receber legal e moralmente".
Choy argumentou que as ações da BHPestratégia roleta blazelutar contra o caso e financiar lítigios separados no Brasil mostraram que a mineradora estava "cinicamente e obstinadamente tentando evitar" a responsabilidade.
"Embora essa seja a escolha da BHP, ela não pode agora alegar ser uma empresa que está 'fazendo a coisa certa' pelas vítimas do desastre", acrescentou o defensor.
"EXAGERADO" - A BHP argumenta que não era proprietária ou operava a barragem, que continha resíduosestratégia roleta blazemineração conhecidos como rejeitos. A empresa disse que uma subsidiária brasileiraestratégia roleta blazesua holding australiana era acionistaestratégia roleta blaze50% da Samarco, que operavaestratégia roleta blazeforma independente.
A mineradora também disse que não tinha conhecimentoestratégia roleta blazeque a estabilidade da barragem estava comprometida antes do colapso.
Os advogados que representam a BHP afirmaram no processo: "Não há lei ou contrato que imponha qualquer deverestratégia roleta blazesegurança à empresa controladora finalestratégia roleta blazeum acionista não controlador e à outra empresa controladora do mesmo grupo corporativo.
"Tampouco houve qualquer violaçãoestratégia roleta blazetal deverestratégia roleta blazesegurança. E os atos ou omissões da BHP também não causaram o colapso."
A BHP também disse que partes do processo eram "implausíveis ou exageradas".
A audiênciaestratégia roleta blazesegunda-feira segue os desdobramentos das negociações da BHP com as autoridades brasileiras sobre o desastre. O governo brasileiro está discutindo um acordoestratégia roleta blazecompensaçãoestratégia roleta blazecercaestratégia roleta blaze30 bilhõesestratégia roleta blazereais com BHP, Vale e a Samarco, segundo informaram as empresas na sexta-feira.
Tom Goodhead, presidente da Pogust Goodhead, o escritórioestratégia roleta blazeadvocacia que representa os reclamantes, disse a jornalistas que as vítimas do desastre não estavam envolvidas no acordo planejado.
"As pessoas simplesmente acham que é muito pouco e muito tarde", disse ele do ladoestratégia roleta blazefora do Tribunal Superior. "Elas querem prosseguir com o julgamento e responsabilizá-los."
A BHP disseestratégia roleta blazeum comunicado que está tentando "finalizar um processo justo e abrangenteestratégia roleta blazecompensação e reabilitação".
A audiênciaestratégia roleta blaze12 semanas também considerará se os municípios brasileiros têm permissão para entrarem com ação judicial, o impactoestratégia roleta blazequaisquer acordos firmados com a BHP pelos reclamantes envolvidos no processo inglês e se as reclamações foram apresentadas tarde demais.

Mariana (MG), 10estratégia roleta blazenovembroestratégia roleta blaze2015. REUTERS/Ricardo Moraes

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Mundo

BHP tenta evitar responsabilidade por Mariana, dizem advogadosestratégia roleta blazeLondres

247 - Começou nesta segunda-feira (21/10),estratégia roleta blazeLondres, o julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do desastreestratégia roleta blazeMariana contra a mineradora BHP Billiton. O processo busca responsabilizar a empresa pela tragédiaestratégia roleta blaze2015 e pede uma indenizaçãoestratégia roleta blazeR$ 230 bilhões, destaca a Agência DW. A barragemestratégia roleta blazeFundão, operada pela Samarco — joint venture entre BHP e Vale —, rompeu, despejando milhõesestratégia roleta blazemetros cúbicosestratégia roleta blazelama tóxica que devastaram o meio ambiente e causaram a morteestratégia roleta blaze19 pessoas.
Previsto para durar até marçoestratégia roleta blaze2025, o julgamento pode criar um precedente global para a responsabilizaçãoestratégia roleta blazeempresas por danos ambientais causadosestratégia roleta blazeoutros países. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, destaca que essa é a maior ação coletiva já julgada pela Justiça britânica, com o potencialestratégia roleta blazeafetar outros casos ambientais no Brasil, como Brumadinho e poluiçõesestratégia roleta blazeAlagoas e Pará.
A BHP, emestratégia roleta blazedefesa, alega que a ação no Reino Unido duplica os esforçosestratégia roleta blazereparação jáestratégia roleta blazecurso no Brasil. No entanto, as vítimas seguem firmesestratégia roleta blazebuscaestratégia roleta blazejustiça internacional, esperando que a mineradora seja responsabilizada pela devastação que impactou milharesestratégia roleta blazevidas e comunidades tradicionais. Caso a empresa seja condenada, o valor da indenização será definidoestratégia roleta blazeum novo julgamento, previsto para 2026.

Tragédiaestratégia roleta blazeMariana: Justiça britânica inicia nesta segunda julgamento bilionário contra a BHP Billiton

247 - Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)estratégia roleta blazeMinas Gerais e Espírito Santo entregaram nesta quarta-feira (7) uma carta ao presidente Lula, reivindicando a rejeição da proposta das mineradoras na Repactuação do crime socioambiental que devastou Mariana (MG)estratégia roleta blaze2015. O movimento realizou uma sérieestratégia roleta blazeatosestratégia roleta blazeBrasília, exigindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e que a participação popular seja garantida nas negociaçõesestratégia roleta blazecurso.
Logo pela manhã, o MAB organizou um protestoestratégia roleta blazefrente à sede do Instituto Brasileiroestratégia roleta blazeMineração (IBRAM), denunciando uma suposta intervenção da mineradora BHP. Segundo o movimento, a empresa destinou R$ 6 milhões ao IBRAM para financiar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra municípios que buscam indenizações na justiça inglesa. Para o MAB, essa manobra representa um ataque frontal ao direito dos atingidosestratégia roleta blazeobter justiça e reparação.
No período da tarde, enquanto governos e representantes das mineradoras se reuniamestratégia roleta blazeum hotelestratégia roleta blazeluxo na capital federal para discutir a Repactuação, os manifestantes do MAB continuaramestratégia roleta blazemobilização. Com cartazes, bandeiras e faixas, eles exigiram que suas reivindicações fossem consideradas. Em resposta, alguns integrantes do movimento foram convidados a se pronunciar no evento, onde criticaram a exclusão das comunidades afetadas das mesasestratégia roleta blazenegociação e rejeitaram as propostas das empresas, que consideram insuficientes e desrespeitosas.
O ponto alto das manifestações ocorreu com a entrega da carta ao presidente Lula no Palácio do Planalto. O documento foi recebido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Nele, o MAB expressou seu repúdio ao valor proposto pelas mineradoras BHP e Samarco para indenizações e reparações, destacando que a quantia é irrisória diante da magnitude dos danos causados. Além disso, o movimento solicitou uma audiência com o presidente para apresentar suas preocupações e propostas, enfatizando a necessidadeestratégia roleta blazeum processoestratégia roleta blazenegociação inclusivo e transparente.
As manifestações do MABestratégia roleta blazeBrasília refletem a profunda indignação e frustração das comunidades atingidas, que, após quase uma década do desastre, ainda lutam por uma reparação justa. "Exigimos que nossas vozes sejam ouvidas e que sejamos incluídos nas decisões que impactam diretamente nossas vidas e comunidades", declarou Thiago Alves, da coordenação nacional do MAB, durante os atos. A pressão popular agora se concentraestratégia roleta blazegarantir que o governo federal não ceda aos interesses das mineradoras e coloque a justiça social no centro das negociações.

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens entregam carta ao mnistro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo,por participação na Repactuação pela tragédiaestratégia roleta blazeMariana (MG)


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