<a href="https://www.rfi.fr/br/fran%C3%A7a/20241217-ongs-denunciam-militar-franco-israelense-ap%C3%B3s-publica%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADdeo-de-tortura-de-civis-palestinos">RFI</a> - Várias organizaçõeso cassinodireitos humanos apresentaram na terça-feira (17) uma denúncia à Procuradoria Nacional Antiterrorismo da França (Pnat),o cassinoParis, contra um soldado franco-israelense, acusadoo cassinotortura, crimeso cassinoguerra e contra a humanidade e genocídio, contra civis detidoso cassinoGazao cassinojaneiro. O militar é autoro cassinoum vídeo que mostra homens apresentados como prisioneiros palestinoso cassinocondições degradantes.
Esta fotografia sem data,o cassino2023, fornecida pela Breaking The Silence, um grupoo cassinodenúnciao cassinoex-soldados israelenses, mostra prisioneiros palestinos capturados na Faixao cassinoGaza pelas forças israelenses num centroo cassinodetenção na base militaro cassinoSde Teiman, no sulo cassinoIsrael.
O vídeo que motivou a denúncia foi publicado no X,o cassino19o cassinomarço. Nas imagens, um homem aparece algemado, com os olhos vendados e uma corda no pescoço, vestindo um macacão branco aberto que mostra a parte superior do corpo, retiradoo cassinoum veículo por soldadoso cassinouniforme militar cáqui.
No filme, ouvimos uma voz falando francês dizendo "você viu aqueles desgraçados, meu sobrinho? (...) ele se mijou. Vou te mostrar as costas dele, você vai rir, torturaram ele para que falasse",o cassinomeio a uma enxurradao cassinoinsultos.
As imagens, que têm ao todo menoso cassinoum minuto, também mostram outros homens vendados e vestidos com as mesmas roupas. Eles aparecem amontoados no interioro cassinoum veículo e seriam, segundo as ONGs, “prisioneiroso cassinoguerra”.
“Vocês estavam felizes no dia 7o cassinooutubro (...)”, diz novamente a voz, que também grita insultos,o cassinoreferência ao ataque do Hamas no sulo cassinoIsrael.
De acordo com as informações recolhidas pelas organizações, o militar franco-israelense visado pela queixa admitiu ser o autor do vídeo.
Segunda denúncia - Esta é a segunda queixa feita contra o militar. Uma primeira denúncia foi apresentadao cassinoabril por três associações pró-Palestina, pelos mesmos fatos, mas foi arquivadao cassinosetembro pela Pnat.
Segundo fonte judicial, a Procuradoria considerou que os fatos eram “insuficientemente caracterizados”. “Os elementos fornecidoso cassinoapoio à denúncia não são suficientes para estabelecer a existênciao cassinopossíveis atos materiaiso cassinocumplicidade”, acrescentou a Procuradoria.
Desta vez as organizações Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), o Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH), se tornaram partes civis. Isso permite encaminhar o caso diretamente a um juizo cassinoinstrução para relançar a investigação.
Denúnciaso cassinoprisioneiros palestinos - As ONGs pedem que o soldado franco-israelense seja condenado por cumplicidadeo cassinotortura, crimeso cassinoguerra, crimes contra a humanidade e genocídio, por testemunhar os acontecimentos e filmá-los.
“É urgente que a França investigue, processe e puna os seus cidadãos envolvidoso cassinocrimes internacionais, incluindo no genocídioo cassinoGaza”, afirmou Shawan Jabarin, diretor-geral da associação Al-Haq, citado no comunicadoo cassinoimprensa.
Através dos testemunhos que recolheram, as organizações relatam na denúncia que os prisioneiros palestinianos sofrem constantes ataques à integridade física e tratamentos humilhantes e degradantes.
As associações se basearamo cassinorelatórioso cassinoorganismos da ONU que documentam maus-tratos, comparáveis ​​à tortura, como violência física (espancamentos, simulaçãoo cassinoafogamento, choques elétricos, queimaduraso cassinocigarro, etc.), alémo cassinoviolência sexual e psicológica.
“Diante da dimensão dos crimes cometidos, a investigação realizada pelo TPI não é suficiente. Cada Estado que possa exercero cassinojurisdição deve abrir investigações judiciais”, defendem no comunicado Clémence Bectarte e Alexis Deswaef, advogadoso cassinouma parte dos autores da denúncia.
Em 21o cassinonovembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandadoso cassinoprisão contra Benjamin Netanyahu, o seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant – demitido alguns dias antes – e o chefe do braço armado do Hamas, Mohammed Deif, por crimeso cassinoguerra e crimes contra a humanidade.

Soldados israelenses ao ladoo cassinoum caminhão lotadoo cassinodetidos palestinos sem camisa na Faixao cassinoGaza
08/12/2023
REUTERS/Yossi Zeliger

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Mundo

ONGs denunciam militar franco-israelense após publicaçãoo cassinovídeoo cassinotorturao cassinocivis palestinos

Por Eduardo Correia, repórter da Agência Brasil - Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)o cassinocerimônia promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o delegado da Polícia Civilo cassinoSão Paulo, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, morreu aos 86 anos, sem ser responsabilizado pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A morte do Capitão Lisboa foi registrada no 29º Cartórioo cassinoSanto Amaro,o cassinoSão Paulo.
Considerado um dos mais violentos torturadores do regime, Araújo era subordinado a Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major das Forças Armadas, morto aos 85 anos e primeiro militar condenado pela Justiça pela práticao cassinotorturao cassino2008.
Araújo atuou com Ustra no Doi-Codi, (Destacamentoo cassinoOperaçõeso cassinoInformação — Centroo cassinoOperaçãoo cassinoDefesa Interna), localo cassinopráticas clandestinaso cassinotorturas,o cassinoSão Paulo. Delegado aposentado da Polícia Civil, foi processado pelo Ministério Público Federal (MDF) pelos atoso cassinoviolência que cometeu nas dependências do órgão.
O relatório da Comissão Nacional da Verdade registra que o Capitão Lisboa atuouo cassinoabril a outubroo cassino1971 no órgão, sendo responsabilizado por crimeso cassinotortura, execução e desaparecimento forçado. Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade,o cassino2013, o policial negou as acusações.
Nas acusações ao delegado aposentado constam as morteso cassinoAylton Adalberto Mortati e Joaquim Alencaro cassinoSeixas. Também foi responsável pela tortura do filhoo cassinoSeixas, Ivan, à época apenas com 16 anos, e mais três membros da família do militante.&nbsp;
Em 1981 chegou a receber a Medalha do Pacificador do Exército. Em 2012, como empresário da áreao cassinosegurança privada, a sedeo cassinosua empresao cassinoSão Paulo foi cenárioo cassinoprotestos por parte do Levante Popular da Juventude.
No finalo cassinoagosto (30), a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos teve seus trabalhos retomados. Instituídao cassino1995, analisou cercao cassino300 casoso cassinoabusos e violências do período militar, reconhecendo mortes e promovendo o pagamentoo cassinoindenizações às famílias das vítimas. A comissão foi interrompidao cassino2022, tendo sido reinstalada agora a partir dos esforços do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Governo Federal.

Brasil

Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

247 - O Tribunalo cassinoJustiça Militar (TJM) absolveu, no último dia 13o cassinosetembro, seis policiais militares acusadoso cassinotortura após a prisãoo cassinoRobson Rodrigues Francisco, um homem negroo cassinosituaçãoo cassinorua, na zona sul da capital paulista. Os PMs foram denunciados por terem imobilizado o suspeito com as mãos e os pés amarrados após ele ter sido detido por furtar duas caixaso cassinobombomo cassinoum mercado na Vila Mariana. O caso, que ocorreuo cassinojunho do ano passado, gerou grande repercussão pública. As imagens da prisão, gravadas por uma testemunha dentro da Unidadeo cassinoPronto Atendimento (UPA), mostram Robson visivelmente alterado e amarrado.
A notícia, divulgada pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/pms-que-amarraram-homem-negro-durante-prisao-em-sp-sao-absolvidos">Metrópoles</a>, revela que os agentes foram absolvidos da acusaçãoo cassinotortura, com o juiz militar Ronaldo João Roth afirmando que os policiais agiramo cassinoacordo com "diretrizes profissionais". A decisão provocou controvérsias, especialmente devido ao contexto da abordagem, que envolveu a utilizaçãoo cassinocordas para imobilizar o suspeito. De acordo com o juiz, o usoo cassinoamarras é um procedimento previsto na normatização da Polícia Militaro cassinoSão Paulo, justificando que a medida foi aplicada sem dolo ou intençãoo cassinocausar sofrimento desnecessário.
<h2>O crime famélico</h2>
Robson, na época com 32 anos, foi detido após ser flagrado furtando duas caixaso cassinobombom, avaliadaso cassinocercao cassinoR$ 30. Sua defesa argumentou que o furto foi um atoo cassino“crime famélico”, ou seja, cometido por necessidade extrema, como fome. Robson foi preso e permaneceu detido por cercao cassinoum mês, até ser solto. 
<h2>A decisão judicial e suas implicações</h2>
O Tribunalo cassinoJustiça Militar, ao inocentar os PMs, considerou que eles agiram conforme suas obrigações profissionais, descartando a hipóteseo cassinotortura. O juiz Ronaldo Roth afirmou que os policiais apenas seguiram procedimentos regulamentados para a imobilização do suspeito. Apesar da decisão, a repercussão do caso evidencia um debate mais amplo sobre a desproporcionalidade da força policialo cassinosituaçõeso cassinomenor gravidade.
Além do julgamento no TJM, ainda tramita na Justiça comum um pedidoo cassinoindenização por danos morais movido pela defesao cassinoRobson contra o Estadoo cassinoSão Paulo. 
<h2>Polêmicao cassinotorno do juiz</h2>
Outro ponto que trouxe destaque ao caso foi o envolvimento do juiz Ronaldo Roth, que presidiu a absolvição dos policiais. No passado, ele foi afastadoo cassinosuas funções por dois anos. O afastamento foi resultadoo cassinoum processo disciplinar, que envolveu a revogação da prisãoo cassinoum cabo acusadoo cassinocorrupção passiva. Segundo o Tribunal, Roth já havia sido punido anteriormente por "outros fatos", incluindo duas penaso cassinoadvertência e umao cassinocensura no ano passado.

Policiais prendem homem no estadoo cassinoSão Paulo

Sudeste

Justiça Militar absolve PMs acusadoso cassinotortura durante prisãoo cassinomoradoro cassinoruao cassinoSP

247 - A Polícia Civil do Paraná anunciou que não investigará mais as graves denúncias feitas por Calinka Padilhao cassinoMoura, ex-esposao cassinoTaleso cassinoCarvalho, filho do escritor Olavoo cassinoCarvalho. Calinka havia acusado Taleso cassinoestupro, tortura e violência psicológica, mas a decisão da polícia, informada à colunao cassinoGuilherme Amado no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/policia-do-pr-recua-e-nao-investiga-crime-de-filho-de-olavo">Metrópoles </a>na sexta-feira (19), foio cassinoencerrar o caso.
Em 1ºo cassinojulho, a Polícia Civil havia afirmado que abriria uma investigação para apurar as acusações trazidas à tona por Calinka. Contudo,o cassinouma reviravolta, a corporação informou que apenas revisou uma investigação anterior, conduzidao cassino2021, quando Calinka registrou um boletimo cassinoocorrênciao cassinoCuritiba. “A investigação inicial [em 2021] foi conduzidao cassinomaneira completa e proativa. Mesmo sem o comparecimento da vítima, todos os esforços foram documentados, incluindo contatos com a mãe e o advogado da vítima. A análise do procedimento foi concluída e demonstrou que todas as etapas foram seguidas conforme os protocolos estabelecidos”, disse a corporaçãoo cassinocomunicado.
Calinka é uma das seis mulheres que relataram episódioso cassinoviolência física, sexual ou psicológica atribuídos a Taleso cassinoCarvalho, conhecido por suas posições extremistaso cassinodireita.

Polícia do Paraná desisteo cassinoinvestigar filhoo cassinoOlavoo cassinoCarvalho

247 - Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) cumpriu na manhã desta segunda-feira (29) 14 mandadoso cassinoprisão temporária contra policiais suspeitoso cassinopraticar tortura contra um colegao cassinofarda do Batalhãoo cassinoChoque da Polícia Militar do DF (PMDF).
De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (29) no <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/04/29/pms-sao-presos-por-suspeita-de-tortura-contra-soldado-em-curso-de-formacao-do-batalhao-de-choque-no-df.ghtml">portal G1</a>, o soldado Danilo Martins afirmou ter sido agredido e humilhado para que desistisse do cursoo cassinoformação do patrulhamento tático móvel do Batalhãoo cassinoChoque (BPChoque). O agente ficou internado no hospital por seis dias, após 8h dentro do batalhão sendo torturado. Ele disse que as agressões pararam quando ele assinou o termoo cassinodesistência do curso. 
O MP informou que investigadores apreenderam celulares dos militares supostamente envolvidos e a suspensão do curso até o encerramento das apurações. O comandante do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhãoo cassinoChoque (BPChoque), Calebe Teixeira das Neves, estará afastado até o fim da investigação. 
O secretário executivo da Secretariao cassinoSegurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, disse que a "secretaria não tem compromisso com erros, tudo tem que ser investigado, mas não dá para imputar responsabilidade sem avançar nas investigações sob riscoo cassinocometer injustiça".
Confira abaixo a lista dos policiais que tiveram prisão temporária decretada foram:
<ol><li>Bruno Almeida da Silva;</li><li>Daniel Barboza Sinesio;</li><li>Danilo Ferreira Lopes;</li><li>Diekson Coelho Peres;</li><li>Eldero cassinoOliveira Arruda;</li><li>Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva;</li><li>Fábio De Oliveira Flor;</li><li>Gabriel Saraiva Dos Santos;</li><li>Marco Aurélio Teixeira Feitosa;</li><li>Matheus Barros Dos Santos Souza;</li><li>Rafael Pereira Miranda;</li><li>Rodrigo Assunção Dias;</li><li>Reniery Santa Rosa Ulbrich.</li><li>Wagner Santos Silvares;</li></ol>
A defesao cassino12 dos policiais investigados informou que "em nenhum momento os referidos Policiais Militares foram notificados para prestarem quaisquer tiposo cassinoesclarecimentos".

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