Por Eduardo Correia, repórter da Agência Brasil - Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)betesporte paga mesmocerimônia promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o delegado da Polícia Civilbetesporte paga mesmoSão Paulo, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, morreu aos 86 anos, sem ser responsabilizado pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A morte do Capitão Lisboa foi registrada no 29º Cartóriobetesporte paga mesmoSanto Amaro,betesporte paga mesmoSão Paulo.
Considerado um dos mais violentos torturadores do regime, Araújo era subordinado a Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major das Forças Armadas, morto aos 85 anos e primeiro militar condenado pela Justiça pela práticabetesporte paga mesmotorturabetesporte paga mesmo2008.
Araújo atuou com Ustra no Doi-Codi, (Destacamentobetesporte paga mesmoOperaçõesbetesporte paga mesmoInformação — Centrobetesporte paga mesmoOperaçãobetesporte paga mesmoDefesa Interna), localbetesporte paga mesmopráticas clandestinasbetesporte paga mesmotorturas,betesporte paga mesmoSão Paulo. Delegado aposentado da Polícia Civil, foi processado pelo Ministério Público Federal (MDF) pelos atosbetesporte paga mesmoviolência que cometeu nas dependências do órgão.
O relatório da Comissão Nacional da Verdade registra que o Capitão Lisboa atuoubetesporte paga mesmoabril a outubrobetesporte paga mesmo1971 no órgão, sendo responsabilizado por crimesbetesporte paga mesmotortura, execução e desaparecimento forçado. Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade,betesporte paga mesmo2013, o policial negou as acusações.
Nas acusações ao delegado aposentado constam as mortesbetesporte paga mesmoAylton Adalberto Mortati e Joaquim Alencarbetesporte paga mesmoSeixas. Também foi responsável pela tortura do filhobetesporte paga mesmoSeixas, Ivan, à época apenas com 16 anos, e mais três membros da família do militante.&nbsp;
Em 1981 chegou a receber a Medalha do Pacificador do Exército. Em 2012, como empresário da áreabetesporte paga mesmosegurança privada, a sedebetesporte paga mesmosua empresabetesporte paga mesmoSão Paulo foi cenáriobetesporte paga mesmoprotestos por parte do Levante Popular da Juventude.
No finalbetesporte paga mesmoagosto (30), a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos teve seus trabalhos retomados. Instituídabetesporte paga mesmo1995, analisou cercabetesporte paga mesmo300 casosbetesporte paga mesmoabusos e violências do período militar, reconhecendo mortes e promovendo o pagamentobetesporte paga mesmoindenizações às famílias das vítimas. A comissão foi interrompidabetesporte paga mesmo2022, tendo sido reinstalada agora a partir dos esforços do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Governo Federal.

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Brasil

Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

247 - O Tribunalbetesporte paga mesmoJustiça Militar (TJM) absolveu, no último dia 13betesporte paga mesmosetembro, seis policiais militares acusadosbetesporte paga mesmotortura após a prisãobetesporte paga mesmoRobson Rodrigues Francisco, um homem negrobetesporte paga mesmosituaçãobetesporte paga mesmorua, na zona sul da capital paulista. Os PMs foram denunciados por terem imobilizado o suspeito com as mãos e os pés amarrados após ele ter sido detido por furtar duas caixasbetesporte paga mesmobombombetesporte paga mesmoum mercado na Vila Mariana. O caso, que ocorreubetesporte paga mesmojunho do ano passado, gerou grande repercussão pública. As imagens da prisão, gravadas por uma testemunha dentro da Unidadebetesporte paga mesmoPronto Atendimento (UPA), mostram Robson visivelmente alterado e amarrado.
A notícia, divulgada pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/pms-que-amarraram-homem-negro-durante-prisao-em-sp-sao-absolvidos">Metrópoles</a>, revela que os agentes foram absolvidos da acusaçãobetesporte paga mesmotortura, com o juiz militar Ronaldo João Roth afirmando que os policiais agirambetesporte paga mesmoacordo com "diretrizes profissionais". A decisão provocou controvérsias, especialmente devido ao contexto da abordagem, que envolveu a utilizaçãobetesporte paga mesmocordas para imobilizar o suspeito. De acordo com o juiz, o usobetesporte paga mesmoamarras é um procedimento previsto na normatização da Polícia Militarbetesporte paga mesmoSão Paulo, justificando que a medida foi aplicada sem dolo ou intençãobetesporte paga mesmocausar sofrimento desnecessário.
<h2>O crime famélico</h2>
Robson, na época com 32 anos, foi detido após ser flagrado furtando duas caixasbetesporte paga mesmobombom, avaliadasbetesporte paga mesmocercabetesporte paga mesmoR$ 30. Sua defesa argumentou que o furto foi um atobetesporte paga mesmo“crime famélico”, ou seja, cometido por necessidade extrema, como fome. Robson foi preso e permaneceu detido por cercabetesporte paga mesmoum mês, até ser solto. 
<h2>A decisão judicial e suas implicações</h2>
O Tribunalbetesporte paga mesmoJustiça Militar, ao inocentar os PMs, considerou que eles agiram conforme suas obrigações profissionais, descartando a hipótesebetesporte paga mesmotortura. O juiz Ronaldo Roth afirmou que os policiais apenas seguiram procedimentos regulamentados para a imobilização do suspeito. Apesar da decisão, a repercussão do caso evidencia um debate mais amplo sobre a desproporcionalidade da força policialbetesporte paga mesmosituaçõesbetesporte paga mesmomenor gravidade.
Além do julgamento no TJM, ainda tramita na Justiça comum um pedidobetesporte paga mesmoindenização por danos morais movido pela defesabetesporte paga mesmoRobson contra o Estadobetesporte paga mesmoSão Paulo. 
<h2>Polêmicabetesporte paga mesmotorno do juiz</h2>
Outro ponto que trouxe destaque ao caso foi o envolvimento do juiz Ronaldo Roth, que presidiu a absolvição dos policiais. No passado, ele foi afastadobetesporte paga mesmosuas funções por dois anos. O afastamento foi resultadobetesporte paga mesmoum processo disciplinar, que envolveu a revogação da prisãobetesporte paga mesmoum cabo acusadobetesporte paga mesmocorrupção passiva. Segundo o Tribunal, Roth já havia sido punido anteriormente por "outros fatos", incluindo duas penasbetesporte paga mesmoadvertência e umabetesporte paga mesmocensura no ano passado.

Policiais prendem homem no estadobetesporte paga mesmoSão Paulo

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Sudeste

Justiça Militar absolve PMs acusadosbetesporte paga mesmotortura durante prisãobetesporte paga mesmomoradorbetesporte paga mesmoruabetesporte paga mesmoSP

247 - A Polícia Civil do Paraná anunciou que não investigará mais as graves denúncias feitas por Calinka Padilhabetesporte paga mesmoMoura, ex-esposabetesporte paga mesmoTalesbetesporte paga mesmoCarvalho, filho do escritor Olavobetesporte paga mesmoCarvalho. Calinka havia acusado Talesbetesporte paga mesmoestupro, tortura e violência psicológica, mas a decisão da polícia, informada à colunabetesporte paga mesmoGuilherme Amado no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/policia-do-pr-recua-e-nao-investiga-crime-de-filho-de-olavo">Metrópoles </a>na sexta-feira (19), foibetesporte paga mesmoencerrar o caso.
Em 1ºbetesporte paga mesmojulho, a Polícia Civil havia afirmado que abriria uma investigação para apurar as acusações trazidas à tona por Calinka. Contudo,betesporte paga mesmouma reviravolta, a corporação informou que apenas revisou uma investigação anterior, conduzidabetesporte paga mesmo2021, quando Calinka registrou um boletimbetesporte paga mesmoocorrênciabetesporte paga mesmoCuritiba. “A investigação inicial [em 2021] foi conduzidabetesporte paga mesmomaneira completa e proativa. Mesmo sem o comparecimento da vítima, todos os esforços foram documentados, incluindo contatos com a mãe e o advogado da vítima. A análise do procedimento foi concluída e demonstrou que todas as etapas foram seguidas conforme os protocolos estabelecidos”, disse a corporaçãobetesporte paga mesmocomunicado.
Calinka é uma das seis mulheres que relataram episódiosbetesporte paga mesmoviolência física, sexual ou psicológica atribuídos a Talesbetesporte paga mesmoCarvalho, conhecido por suas posições extremistasbetesporte paga mesmodireita.

Polícia do Paraná desistebetesporte paga mesmoinvestigar filhobetesporte paga mesmoOlavobetesporte paga mesmoCarvalho

247 - Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) cumpriu na manhã desta segunda-feira (29) 14 mandadosbetesporte paga mesmoprisão temporária contra policiais suspeitosbetesporte paga mesmopraticar tortura contra um colegabetesporte paga mesmofarda do Batalhãobetesporte paga mesmoChoque da Polícia Militar do DF (PMDF).
De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (29) no <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/04/29/pms-sao-presos-por-suspeita-de-tortura-contra-soldado-em-curso-de-formacao-do-batalhao-de-choque-no-df.ghtml">portal G1</a>, o soldado Danilo Martins afirmou ter sido agredido e humilhado para que desistisse do cursobetesporte paga mesmoformação do patrulhamento tático móvel do Batalhãobetesporte paga mesmoChoque (BPChoque). O agente ficou internado no hospital por seis dias, após 8h dentro do batalhão sendo torturado. Ele disse que as agressões pararam quando ele assinou o termobetesporte paga mesmodesistência do curso. 
O MP informou que investigadores apreenderam celulares dos militares supostamente envolvidos e a suspensão do curso até o encerramento das apurações. O comandante do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhãobetesporte paga mesmoChoque (BPChoque), Calebe Teixeira das Neves, estará afastado até o fim da investigação. 
O secretário executivo da Secretariabetesporte paga mesmoSegurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, disse que a "secretaria não tem compromisso com erros, tudo tem que ser investigado, mas não dá para imputar responsabilidade sem avançar nas investigações sob riscobetesporte paga mesmocometer injustiça".
Confira abaixo a lista dos policiais que tiveram prisão temporária decretada foram:
<ol><li>Bruno Almeida da Silva;</li><li>Daniel Barboza Sinesio;</li><li>Danilo Ferreira Lopes;</li><li>Diekson Coelho Peres;</li><li>Elderbetesporte paga mesmoOliveira Arruda;</li><li>Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva;</li><li>Fábio De Oliveira Flor;</li><li>Gabriel Saraiva Dos Santos;</li><li>Marco Aurélio Teixeira Feitosa;</li><li>Matheus Barros Dos Santos Souza;</li><li>Rafael Pereira Miranda;</li><li>Rodrigo Assunção Dias;</li><li>Reniery Santa Rosa Ulbrich.</li><li>Wagner Santos Silvares;</li></ol>
A defesabetesporte paga mesmo12 dos policiais investigados informou que "em nenhum momento os referidos Policiais Militares foram notificados para prestarem quaisquer tiposbetesporte paga mesmoesclarecimentos".

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