247 - A Comissãocodigo de indicação esportiva betConstituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projetocodigo de indicação esportiva betlei que aumentacodigo de indicação esportiva bettrês para até dez anos o prazo máximocodigo de indicação esportiva betbanimentocodigo de indicação esportiva bettorcedores violentoscodigo de indicação esportiva betestádios, infomra a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2024/11/senado-aprova-projeto-que-aumenta-para-10-anos-banimento-de-torcedor-violento-dos-estadios.shtml">Folhacodigo de indicação esportiva betS. Paulo</a>. A medida, que altera o Estatutocodigo de indicação esportiva betDefesa do Torcedor, foi aprovada por unanimidade, com 21 votos a favor, e pode seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados caso nenhum senador apresente recurso para levá-lo ao plenário.
O projeto prevê puniçãocodigo de indicação esportiva bet"impedimentocodigo de indicação esportiva betcomparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer localcodigo de indicação esportiva betque se realizem eventos esportivos", por períodos que variamcodigo de indicação esportiva betum a dez anos, para aqueles que "promoverem tumulto, praticarem ou incitarem a violência, ou invadirem áreas restritas a competidores". Além disso, o texto endurece a penacodigo de indicação esportiva betprisão para os infratores, que poderá variarcodigo de indicação esportiva betum a dez anos, acompanhadacodigo de indicação esportiva betmulta.
A aprovação ocorre após a morte do motoboy José Victor Miranda,codigo de indicação esportiva bet27codigo de indicação esportiva betoutubro, vítimacodigo de indicação esportiva betuma emboscada organizada por torcedores do Palmeiras contra membros da torcida Máfia Azul, do Cruzeiro. O ataque, ocorrido na rodovia Fernão Dias, na Grande São Paulo, chocou o país e colocoucodigo de indicação esportiva betevidência a escaladacodigo de indicação esportiva betviolênciacodigo de indicação esportiva bettorno do futebol.
O episódio, que completa um mês nesta quarta-feira, resultou na decretação da prisãocodigo de indicação esportiva betlíderes da torcida Mancha Alviverde, principal organizada do Palmeiras. Jorge Luis Sampaio dos Santos, presidente do grupo, e seu vice, Felipe Mattos Santos, conhecido como Fezinho, são acusadoscodigo de indicação esportiva betplanejar a ação e permanecem foragidos.
Mudanças na legislação - Atualmente, o Estatutocodigo de indicação esportiva betDefesa do Torcedor prevê como pena principal a reclusãocodigo de indicação esportiva betum a dois anos e multa, com a possibilidadecodigo de indicação esportiva betsubstituição pelo banimento dos estádios por um períodocodigo de indicação esportiva bettrês meses a três anos, dependendo dos antecedentes do infrator. Com a proposta aprovada pela CCJ, a penacodigo de indicação esportiva betbanimento se torna a principal, podendo chegar a uma décadacodigo de indicação esportiva betafastamento, além do aumento do tempocodigo de indicação esportiva betprisão para até dez anos.

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Senado aprova ampliaçãocodigo de indicação esportiva betbanimentocodigo de indicação esportiva bettorcedores violentos para até dez anos

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