<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/mobilizacao-indigena-em-brasilia-vai-pressionar-contra-marco-temporal">Agência Brasil -</a> Começa nesta segunda-feira (22),spaceman jogo da sorteBrasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega emspaceman jogo da sorte20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milharesspaceman jogo da sorteparticipantes, representando as centenasspaceman jogo da sorteetnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os maisspaceman jogo da sorte6 mil indígenas do ano passado.
Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a ediçãospaceman jogo da sorte2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcaçãospaceman jogo da sorteterras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição,spaceman jogo da sorte5spaceman jogo da sorteoutubrospaceman jogo da sorte1988.&nbsp;
Essa tese já havia sido declarada inconstitucionalspaceman jogo da sortejulgamento do Supremo Tribunal Federal (STF),spaceman jogo da sortesetembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meiospaceman jogo da sorteum projetospaceman jogo da sortelei aprovado pelo Congresso Nacional que,spaceman jogo da sorteseguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistasspaceman jogo da sorteuma derrubadaspaceman jogo da sorteveto. Agora, a expectativa é que o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-04/pgr-defende-no-stf-derrubada-de-marco-temporal-das-terras-indigenas">STF reafirme a inconstitucionalidade</a> da medida.
O ATL vaispaceman jogo da sorte22 a 26spaceman jogo da sorteabril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentaçãospaceman jogo da sorterelatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposiçãospaceman jogo da sorteartesanato e arte indígenaspaceman jogo da sortetodos os biomas brasileiros também estão previstos.
O evento também começa dias após o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-04/lula-homologa-terras-indigenas-na-bahia-e-em-mato-grosso">presidente Lula ter assinado</a> a demarcaçãospaceman jogo da sorteduas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-04/lula-assina-demarcacao-de-seis-terras-indigenas">seis decretosspaceman jogo da sortedemarcação</a> foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcaçõesspaceman jogo da sorteáreas, frutospaceman jogo da sorteprocessosspaceman jogo da sortefase final. &nbsp;
<h2>Violência e saúde mental</h2>
Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escaladaspaceman jogo da sorteviolência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrouspaceman jogo da sortevigor, e o início deste ano. &nbsp;
"No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitosspaceman jogo da sorteterritórios localizadosspaceman jogo da sortesete estados. Um dos assassinatos foi o da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-01/indigenas-denunciam-assassinato-de-mulher-pataxo-em-conflito-na-bahia">pajé Nega Pataxó</a>, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo 'Invasão Zero'. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, municípiospaceman jogo da sortePotiraguá", aponta a entidade indígena.
Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escolaspaceman jogo da sorteMedicinaspaceman jogo da sorteHarvard (EUA) e do do Centrospaceman jogo da sorteIntegraçãospaceman jogo da sorteDados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índicesspaceman jogo da sortesucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.
"Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasõesspaceman jogo da sorteseus territórios e lutam pelos seus direitos", diz a Apib.

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Acampamento Terra Livre: maior mobilização indígena do país começa nesta segunda e vai pressionar contra marco temporal

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Acampamento Terra Livre: maior mobilização indígena do país começa nesta segunda e vai pressionar contra marco temporal