247 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (10), o general-de-brigada do Exército Márcio Andradeultra hold spinOliveira por corrupção passiva. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o oficial recebeu um totalultra hold spinR$ 290 milultra hold spinuma fornecedoraultra hold spinmateriais hospitalaresultra hold spintrocaultra hold spinfavorecimentoultra hold spincontratos com o Hospital Central do Exército (HCE). A decisão foi tomada por maioriaultra hold spinvotos no plenário do tribunal, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/general-exercito-propina">Metrópoles</a>. A pena imposta ao general foiultra hold spin2 anos, 4 meses e 24 diasultra hold spinprisão. Além disso, ele deve enfrentar uma ação paralela que pode resultar na perdaultra hold spinseu posto e patente.
Segundo a acusação, o esquema começouultra hold spinmarçoultra hold spin2008, quando Márcio Andradeultra hold spinOliveira, então tenente-coronel e chefe da Clínicaultra hold spinHemodinâmica do HCE, recebeu um chequeultra hold spinR$ 20 mil diretamente emultra hold spinconta bancária. O pagamento foi feito pelo representante da empresa Hospicath Comércioultra hold spinMateriais Hospitalares LTDA. No dia seguinte, outro depósito do mesmo valor foi registrado.
Aindaultra hold spinacordo com a reportagem, poucos dias depois, Oliveira solicitou a compraultra hold spin13 stents coronários por meioultra hold spinum pregão eletrônico. A Hospicath venceu a licitação, que resultouultra hold spinum contratoultra hold spinR$ 395,6 mil. Em maio do mesmo ano, um novo pregão para materiaisultra hold spinangioplastia, avaliadoultra hold spinR$ 643,8 mil, também foi ganho pela empresa.
Em agostoultra hold spin2008, o militar recebeu um segundo depósitoultra hold spinR$ 250 mil, também atribuído à Hospicath, consolidando o montante totalultra hold spinR$ 290 milultra hold spinpropina, conforme apontou a investigação.
Durante o julgamento, o procurador-geralultra hold spinJustiça Militar, Clauro Robertoultra hold spinBortolli, afirmou que as provas contra o general eram “escancaradas” e “concatenadas nos autos”. Ele ressaltou a gravidade do caso: “Houve aqui uma mercancia espúria com dinheiro público, com uso da função variadas vezes”, declarou.
Por outro lado, o relator do caso, ministro José Barroso Filho, discordou e votou pela absolviçãoultra hold spinOliveira, argumentando faltaultra hold spinprovas conclusivas: “Não há provas robustasultra hold spinque os depósitos efetuados na conta sejam oriundosultra hold spinvantagem indevida”, afirmou, evocando o princípio do indubio pro reo.
Apesar disso, Barroso ficou isolado emultra hold spinposição. A maioria dos ministros foi taxativa ao condenar o general. O ministro Artur Vidigalultra hold spinOliveira resumiu o entendimento majoritário: “Eu já vi esta Corte condenar muitos oficiais e praças por muito menos.”
A defesa do general pleiteou a absolvição com base na inexistênciaultra hold spinprovas diretas e,ultra hold spinúltimo caso, a aplicação da pena mínima, o que acabou sendo parcialmente aceito.

General-de-brigada do Exército Márcio Andradeultra hold spinOliveira

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Geral

General é condenado por propinaultra hold spinR$ 290 mil no Superior Tribunal Militar

André Richter - Repórter da Agência Brasil&nbsp;
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse seráultra hold spinmarçoultra hold spin2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militarultra hold spin216 anosultra hold spinfuncionamento do órgão.
De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é naturalultra hold spinBelo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católicaultra hold spinMinas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutoraultra hold spinDireito Constitucional pela Universidade Federalultra hold spinMinas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

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STM elege ministra indicada por Lula para assumir a presidência do tribunal militar

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