247 - Pressionada pelo recente apagão que afetou maiswinfair24 exchange3 milhõeswinfair24 exchangeclientes na Grande São Paulo, a Enel está defendendo uma reavaliação dos subsídios concedidos às geradoraswinfair24 exchangeenergia solar. O presidente da empresa, Guilherme Lencastre, argumentou que esses incentivos deveriam ser redirecionados para fortalecer a resiliência das redes elétricas e potencialmente reduzir tarifas para os consumidores. Em entrevista coletiva na última quinta-feira (17), Lencastre declarou: "A gente tem incentivos hoje que estão sendo dados e que não precisam mais”, disse Lencastre, segundo o <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/10/20/enel-subsidios-geracao-renovavel.htm">UOL</a>.
Durante uma entrevista coletiva na semana passada, o presidente da Enel destacou a geração distribuída como um dos fatores que têm contribuído para o aumento das contaswinfair24 exchangeluz e &nbsp;que "os clientes que não têm condiçãowinfair24 exchangecolocar o painel solar estão pagando a conta daqueles que têm. Para Lencastre, a realocação desses incentivos poderia ajudar as distribuidoras a aumentar investimentos e evitar futuras falhas no serviço.
A posiçãowinfair24 exchangeLencastre é compartilhada pela Abradee (Associação Brasileirawinfair24 exchangeDistribuidoreswinfair24 exchangeEnergia Elétrica). Seu presidente, Marcos Madureira, ressaltou que os subsídios geram um "custo menor para outro pagar a conta", afirmando que os setores beneficiados estão utilizando o sistema elétrico sem custos adequados. Madureira defende que "o incentivo tem que ser dado no momentowinfair24 exchangeque ele é necessário, mas precisa haver o pagamento pelo uso do sistema elétrico".
Enquanto isso, a presença das energias renováveis na matriz elétrica brasileira é indiscutível. Madureira reconheceu que essas fontes são as mais baratas, argumentando que não faz sentido manter ou ampliar os subsídios para elas.
Por outro lado, a Absolar (Associação Brasileirawinfair24 exchangeEnergia Solar Fotovoltaica) criticou as declaraçõeswinfair24 exchangeLencastre, classificando-as como "infundadas". O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, lembrou que os subsídios foram instituídos após consenso entre os diversos segmentos do setor e o Ministério das Minas e Energia. "As distribuidoras concordaram com a lei", afirmou.
Ainda segundo a reportagem, Sauaia também criticou a tentativa da Enelwinfair24 exchangedesviar a atenção da crise que a companhia enfrenta emwinfair24 exchangeprestaçãowinfair24 exchangecontas à sociedade. "É lamentável e inadmissível que um presidentewinfair24 exchangeuma distribuidorawinfair24 exchangeenergia elétrica aproveite uma entrevista para tentar desviar o foco do assunto que a prestaçãowinfair24 exchangecontas que ele deve para a sociedade", declarou.
Em defesa dos benefícios da geração distribuída, a Absolar apresentou um estudo da consultoria Volt Robotics, que prevê uma economia líquidawinfair24 exchangeR$ 84,9 bilhões nas contaswinfair24 exchangetodos os brasileiros até 2031, com a geração distribuída contribuindo para a redução do usowinfair24 exchangetermelétricas e preservando os reservatórios das hidrelétricas.
Sauaia também levantou questões sobre a imparcialidade das distribuidoras na avaliação dos subsídios, sugerindo um "conflitowinfair24 exchangeinteresse". Ele argumentou que "quanto mais os consumidores geram a própria energia, menos eles dependem das distribuidoras para atender a suas necessidades".
Atualmente, os subsídios à geração distribuídawinfair24 exchangeenergia solar totalizam R$ 8,5 bilhõeswinfair24 exchange2024, representando 25,76%winfair24 exchangetodos os subsídios destinados à energia elétrica neste ano, conforme dados da Aneel (Agência Nacionalwinfair24 exchangeEnergia Elétrica). A reguladora estima que esses benefícios impactemwinfair24 exchange12,62% na tarifa dos consumidores residenciais. Contudo, Sauaia questiona a metodologia da Aneel, afirmando que "essa conta é incompleta por apresentar apenas uma face da moeda".
Rodrigo Sauaia criticou ainda a forma como a Aneel categoriza os subsídios, alegando que "eles misturam as tecnologias no que chamamwinfair24 exchangefonte incentivada, o que esconde aquelas que foram mais beneficiadas historicamente".&nbsp;

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Sudeste

Enel propõe revisãowinfair24 exchangesubsídios para energia solarwinfair24 exchangemeio a crise elétrica na Grande São Paulo

247 - O novo corregedor-nacionalwinfair24 exchangeJustiça, o ministro Mauro Campbell, defendeu o que chamouwinfair24 exchange"pautas remuneratórias ingentes" (enormes) na magistratura. Segundo o magistrado, é necessário debater sobre subsídios para evitar a "perda"winfair24 exchangebons juízes. "E será essa comunidade a nossa aliada na buscawinfair24 exchangecondições remuneratórias compatíveis com as vedações que exclusivamente nós possuímos", ponderou, conforme informações publicadas no blog do Fausto Macedo.
Aprovadawinfair24 exchangeoutubro do ano passado, a Resolução 528/23, do Conselho Nacionalwinfair24 exchangeJustiça (CNJ), prevê gratificações que têm elevado a remuneraçãowinfair24 exchangejuízes e desembargadoreswinfair24 exchangeaté um terço. Segundo um levantamento da ONG Transparência Brasil, realizado a pedido da <a href="https://apublica.org/2024/06/beneficio-que-aumenta-salario-de-magistrados-em-ate-33-ja-custou-mais-de-r-284-milhoes/#_">Agência Pública</a> e divulgadowinfair24 exchangejulho, o benefício consumiu pelo menos R$ 284 milhões dos cofres públicos até maio deste ano.
Na cerimôniawinfair24 exchangeposse, Campbell afirmou que o juiz deve ser "sereno, viver honestamente, atuar com isenção e imparcialidade". O corregedor também destacou que um "bom" magistrado tem a "maior cargawinfair24 exchangetrabalho no mundo", proferindo "20 sentenças por dia, 365 dias por ano."

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Brasília

Novo corregedorwinfair24 exchangeJustiça, Mauro Campbell defende aumentoswinfair24 exchangesubsídios para a magistratura

SÃO PAULO (Reuters) - O ministrowinfair24 exchangeMinas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira que o setor elétrico passa atualmente por uma "espiral da morte", causada por distorções que oneram os pequenos consumidores, mas beneficiam grandes empresas.
Nesse cenário, Silveira defendeu que é preciso corrigir alocação injustawinfair24 exchangecustos que vão desde descontos para o que ele chamouwinfair24 exchange"autoprodutor oportunista" até subsídios para vários segmentos, da geração distribuída solar à produçãowinfair24 exchangehidrogênio via etanol.
Em participaçãowinfair24 exchangeeventowinfair24 exchangeSão Paulo, Silveira pediu que os lobbies do setor deixemwinfair24 exchangeser individuais e passem a ser "coletivos",winfair24 exchangeprol da sustentabilidade do setor e do consumidor mais vulnerável.
"Eles (os lobbies) estão notando que o mesmo que está acontecendo com a Amazonas Energia (distribuidorawinfair24 exchangeenergia com dificuldades financeiras) vai acontecer com todo o setor elétrico, isso é inevitável, vai se chegarwinfair24 exchangeum pontowinfair24 exchangeinsustentabilidade. E aí, quem vai socorrer? De novo os brasileiros e brasileiras?", afirmou o ministro a jornalistas.
Entre os subsídios que estão onerando os consumidores mais vulneráveis, Silveira citou incentivos à geração termelétrica a carvão, à geração distribuída solar -- sistemaswinfair24 exchangepequeno porte para produção própriawinfair24 exchangeenergia, como telhados e fachadas solares -- e à produçãowinfair24 exchangehidrogênio por rota tecnológica do etanol.
Ele também mencionou os descontos à autoproduçãowinfair24 exchangeenergia, modalidadewinfair24 exchangeque grandes companhias eletrointensivas se tornam sóciaswinfair24 exchangeum projetowinfair24 exchangegeraçãowinfair24 exchangeenergia e, com isso, conseguem reduzir consideravelmente seus custos com o insumo, tendo isençãowinfair24 exchangepagamentowinfair24 exchangeencargos e outros benefícios.
"Estou falando do desconto para o autoprodutor oportunista. Como a estrutura física da redewinfair24 exchangeenergia, pode ser mais barata para um cidadãowinfair24 exchangeclasse alta, que morawinfair24 exchangebairro nobre, com um enorme telhado cheiowinfair24 exchangeplacas solares, do que para um cidadão que morawinfair24 exchangeum barraco com pouco maiswinfair24 exchange20 metros quadradoswinfair24 exchangetelhado?", afirmou.
O ministro reconheceu ainda que o setor elétrico acabou absorvendo políticas públicas e sociais que deveriam ser custeadas pelo próprio governo. Segundo ele, o setor elétrico deve discutir outras fontes para suas políticas que não sejam a contawinfair24 exchangeluz, como o Orçamento da União e recursos do petróleo.
"Sempre foi mais fácil empurrar na CDE (principal encargo cobrado na contawinfair24 exchangeluz) a conta do que convencer Fazenda e Planejamento a colocar essas políticas públicas no seu lugar adequado, como tenho dito ao ministro Haddad com muita frequência, na presença do presidente do Lula, com a ministra Simone, a importância da revisão desse quadro", disse Silveira.
O evento realizadowinfair24 exchangeSão Paulo foi organizado pelo Ministériowinfair24 exchangeMinas e Energia e pela Câmarawinfair24 exchangeComercializaçãowinfair24 exchangeEnergia Elétrica (CCEE), visando debater justiça tarifária e um projetowinfair24 exchangereestruturação do setor elétrico para redistribuir custoswinfair24 exchangeforma mais igualitária.
O projetowinfair24 exchangereformulação do arcabouço do setor elétrico,winfair24 exchangeestudo desde o ano passado pelo governo, está prometido para ser apresentado até agosto.
A ideia do governo é endereçar a má distribuiçãowinfair24 exchangesubsídios, o alto valor dos encargos e as distorções entre os mercados regulado e livre. Porém, ainda não há clarezawinfair24 exchangequais medidas serão propostas para dar sustentabilidade ao setor.
Os subsídios no setor elétrico brasileiro estãowinfair24 exchangetrajetória ascendente e acumulam 19,5 bilhõeswinfair24 exchangereais até julho deste ano, segundo dados da ferramenta Subsidiômetro, criada pela agência reguladora Aneel para monitorar e dar transparência sobre os valores pagos pelos consumidores.
Atualmente, os subsídios representam maiswinfair24 exchange13% da fatura residencialwinfair24 exchangeenergia e estão beneficiando principalmente a geração renovávelwinfair24 exchangeenergia e custos com combustível fóssil para geraçãowinfair24 exchangesistemas isolados da Amazônia.

Brasil

Silveira falawinfair24 exchange"espiral da morte" ao citar subsídios na energia, da autoprodução ao hidrogênio

Reuters - O nível elevadowinfair24 exchangerenúncias fiscais nas contas do governo federal chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou "mal impressionado" com os números e demonstrou "preocupação muito grande" com o temawinfair24 exchangereunião no Palácio do Planalto, disseram nesta segunda-feira os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Em entrevista à imprensa após reunião com Lula para analisar as contas do governo e preparar a elaboração do Orçamentowinfair24 exchange2025, Tebet afirmou que o presidente deu aos ministros da área econômica um tempo para se debruçarem sobre os números e apresentarem soluções.
Ela citou como exemplowinfair24 exchangepreocupação o aumento do gasto da Previdência, que está relacionado à elevação das renúncias tributárias.
"São duas grandes preocupações, o crescimento dos gastos da Previdência e da renúncia tributária. E o aumento dos gastos da Previdência está relacionado também ao aumento das renúncias tributárias", disse Tebet.
"Esses números foram apresentados ao presidente, ele ficou extremamente mal impressionado com o aumento dos subsídios", acrescentou.
Haddad ressaltou que a carga tributária caiu no ano passado e que o governo fez uma recomposição para tentar reequilibrar as contas.
“Dois temas chamaram a atenção do presidente. No plano da receita, uma preocupação muito grande com as renúncias ficais”, disse o ministro.
“E também uma explicação dada a ele sobre a queda da carga tributária no ano passado, caiu maiswinfair24 exchange0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo”.
Após a aprovaçãowinfair24 exchangeuma sériewinfair24 exchangeiniciativas para aumentar a arrecadação, a equipe econômica tem sido pressionada a apresentar medidaswinfair24 exchangereavaliação das despesas.

Economia

Lula está preocupado com nívelwinfair24 exchangerenúncias fiscais, dizem ministros

Reuters - O governo federal editou nesta quarta-feira a medida provisória que visa reduzir tarifaswinfair24 exchangeenergia elétrica aos consumidores ao mesmo tempowinfair24 exchangeque estende subsídios a projetoswinfair24 exchangegeração renovável.
Para aliviar tarifas, a medida provisória prevê utilizaçãowinfair24 exchangerecebíveis garantidos no processowinfair24 exchangeprivatização da Eletrobras,winfair24 exchangerecursos bilionários direcionados ao programawinfair24 exchangereduçãowinfair24 exchangecustoswinfair24 exchangegeração na Amazônia Legal e à Contawinfair24 exchangeDesenvolvimento Energético (CDE).
Esses recebíveis serão antecipados,winfair24 exchangeoperação que deverá ser conduzida pela Câmarawinfair24 exchangeComercializaçãowinfair24 exchangeEnergia Elétrica (CCEE), para quitar dois empréstimos que pesam atualmente sobre a contawinfair24 exchangeluz, a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica.
O texto prevê ainda que os empreendimentoswinfair24 exchangefontes renováveis terão mais 36 meses para entrarwinfair24 exchangeoperação e garantir subsídios nas tarifaswinfair24 exchangeuso dos sistemaswinfair24 exchangetransmissão e distribuição.
Os projetos deverão aportar garantiawinfair24 exchangefiel cumprimentowinfair24 exchangeaté noventa dias e iniciarão as obras do empreendimentowinfair24 exchangeaté dezoito meses, diz a medida provisória.

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