Reuters - A Contapoker tradicionalDesenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na contapoker tradicionalluz que banca uma sériepoker tradicionalpolíticas públicas do setor elétrico, terá um orçamentopoker tradicional40,6 bilhõespoker tradicionalreais para 2025, apontou a Agência Nacionalpoker tradicionalEnergia Elétrica (Aneel) na noitepoker tradicionalterça-feira.
O valor é 9,23% superiorpoker tradicionalrelação ao aprovado para 2024,poker tradicionalaumento que decorre principalmentepoker tradicionaldescontos tarifários para consumidores do ambientepoker tradicionalcontratação livre, principalmente grandes empresas, que adquirem energiapoker tradicionalfontes "incentivadas", como eólica e solar.
Também impactou o orçamento da CDE a elevação dos investimentospoker tradicionaluniversalizaçãopoker tradicionalenergia, com o Ministériopoker tradicionalMinas e Energia propondo um aumentopoker tradicional1,45 bilhãopoker tradicionalreais para o orçamento do Programa Luz Para Todos, para 3,95 bilhões, apontou a Aneel.
Do orçamento inicial previsto para a CDE, que vai ser debatidopoker tradicionalconsulta pública, 36,5 bilhõespoker tradicionalreais serão arcados pelos consumidores através da contapoker tradicionalluz. Já o montante restante é coberto por outras fontespoker tradicionalreceita.
A CDE é um dos itens da contapoker tradicionalluz que mais crescem anualmente, devido à concessãopoker tradicionalmais incentivos e benefícios a fontespoker tradicionalenergia e classespoker tradicionalconsumidores.
Entre os principais subsídios do setor elétrico brasileiro, estão descontos tarifários para as fontes renováveis e para a micro e minigeração distribuída solar e o custeiopoker tradicionalgeração fóssil para sistemas isolados (não conectados à rede elétrica).

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11/10/2021


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Economia

Contapoker tradicionalsubsídios do setor elétrico soma R$ 40,6 bipoker tradicional2025, aponta Aneel

247 - Pressionada pelo recente apagão que afetou maispoker tradicional3 milhõespoker tradicionalclientes na Grande São Paulo, a Enel está defendendo uma reavaliação dos subsídios concedidos às geradoraspoker tradicionalenergia solar. O presidente da empresa, Guilherme Lencastre, argumentou que esses incentivos deveriam ser redirecionados para fortalecer a resiliência das redes elétricas e potencialmente reduzir tarifas para os consumidores. Em entrevista coletiva na última quinta-feira (17), Lencastre declarou: "A gente tem incentivos hoje que estão sendo dados e que não precisam mais”, disse Lencastre, segundo o <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/10/20/enel-subsidios-geracao-renovavel.htm">UOL</a>.
Durante uma entrevista coletiva na semana passada, o presidente da Enel destacou a geração distribuída como um dos fatores que têm contribuído para o aumento das contaspoker tradicionalluz e &nbsp;que "os clientes que não têm condiçãopoker tradicionalcolocar o painel solar estão pagando a conta daqueles que têm. Para Lencastre, a realocação desses incentivos poderia ajudar as distribuidoras a aumentar investimentos e evitar futuras falhas no serviço.
A posiçãopoker tradicionalLencastre é compartilhada pela Abradee (Associação Brasileirapoker tradicionalDistribuidorespoker tradicionalEnergia Elétrica). Seu presidente, Marcos Madureira, ressaltou que os subsídios geram um "custo menor para outro pagar a conta", afirmando que os setores beneficiados estão utilizando o sistema elétrico sem custos adequados. Madureira defende que "o incentivo tem que ser dado no momentopoker tradicionalque ele é necessário, mas precisa haver o pagamento pelo uso do sistema elétrico".
Enquanto isso, a presença das energias renováveis na matriz elétrica brasileira é indiscutível. Madureira reconheceu que essas fontes são as mais baratas, argumentando que não faz sentido manter ou ampliar os subsídios para elas.
Por outro lado, a Absolar (Associação Brasileirapoker tradicionalEnergia Solar Fotovoltaica) criticou as declaraçõespoker tradicionalLencastre, classificando-as como "infundadas". O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, lembrou que os subsídios foram instituídos após consenso entre os diversos segmentos do setor e o Ministério das Minas e Energia. "As distribuidoras concordaram com a lei", afirmou.
Ainda segundo a reportagem, Sauaia também criticou a tentativa da Enelpoker tradicionaldesviar a atenção da crise que a companhia enfrenta empoker tradicionalprestaçãopoker tradicionalcontas à sociedade. "É lamentável e inadmissível que um presidentepoker tradicionaluma distribuidorapoker tradicionalenergia elétrica aproveite uma entrevista para tentar desviar o foco do assunto que a prestaçãopoker tradicionalcontas que ele deve para a sociedade", declarou.
Em defesa dos benefícios da geração distribuída, a Absolar apresentou um estudo da consultoria Volt Robotics, que prevê uma economia líquidapoker tradicionalR$ 84,9 bilhões nas contaspoker tradicionaltodos os brasileiros até 2031, com a geração distribuída contribuindo para a redução do usopoker tradicionaltermelétricas e preservando os reservatórios das hidrelétricas.
Sauaia também levantou questões sobre a imparcialidade das distribuidoras na avaliação dos subsídios, sugerindo um "conflitopoker tradicionalinteresse". Ele argumentou que "quanto mais os consumidores geram a própria energia, menos eles dependem das distribuidoras para atender a suas necessidades".
Atualmente, os subsídios à geração distribuídapoker tradicionalenergia solar totalizam R$ 8,5 bilhõespoker tradicional2024, representando 25,76%poker tradicionaltodos os subsídios destinados à energia elétrica neste ano, conforme dados da Aneel (Agência Nacionalpoker tradicionalEnergia Elétrica). A reguladora estima que esses benefícios impactempoker tradicional12,62% na tarifa dos consumidores residenciais. Contudo, Sauaia questiona a metodologia da Aneel, afirmando que "essa conta é incompleta por apresentar apenas uma face da moeda".
Rodrigo Sauaia criticou ainda a forma como a Aneel categoriza os subsídios, alegando que "eles misturam as tecnologias no que chamampoker tradicionalfonte incentivada, o que esconde aquelas que foram mais beneficiadas historicamente".&nbsp;

Sudeste

Enel propõe revisãopoker tradicionalsubsídios para energia solarpoker tradicionalmeio a crise elétrica na Grande São Paulo

247 - O novo corregedor-nacionalpoker tradicionalJustiça, o ministro Mauro Campbell, defendeu o que chamoupoker tradicional"pautas remuneratórias ingentes" (enormes) na magistratura. Segundo o magistrado, é necessário debater sobre subsídios para evitar a "perda"poker tradicionalbons juízes. "E será essa comunidade a nossa aliada na buscapoker tradicionalcondições remuneratórias compatíveis com as vedações que exclusivamente nós possuímos", ponderou, conforme informações publicadas no blog do Fausto Macedo.
Aprovadapoker tradicionaloutubro do ano passado, a Resolução 528/23, do Conselho Nacionalpoker tradicionalJustiça (CNJ), prevê gratificações que têm elevado a remuneraçãopoker tradicionaljuízes e desembargadorespoker tradicionalaté um terço. Segundo um levantamento da ONG Transparência Brasil, realizado a pedido da <a href="https://apublica.org/2024/06/beneficio-que-aumenta-salario-de-magistrados-em-ate-33-ja-custou-mais-de-r-284-milhoes/#_">Agência Pública</a> e divulgadopoker tradicionaljulho, o benefício consumiu pelo menos R$ 284 milhões dos cofres públicos até maio deste ano.
Na cerimôniapoker tradicionalposse, Campbell afirmou que o juiz deve ser "sereno, viver honestamente, atuar com isenção e imparcialidade". O corregedor também destacou que um "bom" magistrado tem a "maior cargapoker tradicionaltrabalho no mundo", proferindo "20 sentenças por dia, 365 dias por ano."

Brasília

Novo corregedorpoker tradicionalJustiça, Mauro Campbell defende aumentospoker tradicionalsubsídios para a magistratura

SÃO PAULO (Reuters) - O ministropoker tradicionalMinas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira que o setor elétrico passa atualmente por uma "espiral da morte", causada por distorções que oneram os pequenos consumidores, mas beneficiam grandes empresas.
Nesse cenário, Silveira defendeu que é preciso corrigir alocação injustapoker tradicionalcustos que vão desde descontos para o que ele chamoupoker tradicional"autoprodutor oportunista" até subsídios para vários segmentos, da geração distribuída solar à produçãopoker tradicionalhidrogênio via etanol.
Em participaçãopoker tradicionaleventopoker tradicionalSão Paulo, Silveira pediu que os lobbies do setor deixempoker tradicionalser individuais e passem a ser "coletivos",poker tradicionalprol da sustentabilidade do setor e do consumidor mais vulnerável.
"Eles (os lobbies) estão notando que o mesmo que está acontecendo com a Amazonas Energia (distribuidorapoker tradicionalenergia com dificuldades financeiras) vai acontecer com todo o setor elétrico, isso é inevitável, vai se chegarpoker tradicionalum pontopoker tradicionalinsustentabilidade. E aí, quem vai socorrer? De novo os brasileiros e brasileiras?", afirmou o ministro a jornalistas.
Entre os subsídios que estão onerando os consumidores mais vulneráveis, Silveira citou incentivos à geração termelétrica a carvão, à geração distribuída solar -- sistemaspoker tradicionalpequeno porte para produção própriapoker tradicionalenergia, como telhados e fachadas solares -- e à produçãopoker tradicionalhidrogênio por rota tecnológica do etanol.
Ele também mencionou os descontos à autoproduçãopoker tradicionalenergia, modalidadepoker tradicionalque grandes companhias eletrointensivas se tornam sóciaspoker tradicionalum projetopoker tradicionalgeraçãopoker tradicionalenergia e, com isso, conseguem reduzir consideravelmente seus custos com o insumo, tendo isençãopoker tradicionalpagamentopoker tradicionalencargos e outros benefícios.
"Estou falando do desconto para o autoprodutor oportunista. Como a estrutura física da redepoker tradicionalenergia, pode ser mais barata para um cidadãopoker tradicionalclasse alta, que morapoker tradicionalbairro nobre, com um enorme telhado cheiopoker tradicionalplacas solares, do que para um cidadão que morapoker tradicionalum barraco com pouco maispoker tradicional20 metros quadradospoker tradicionaltelhado?", afirmou.
O ministro reconheceu ainda que o setor elétrico acabou absorvendo políticas públicas e sociais que deveriam ser custeadas pelo próprio governo. Segundo ele, o setor elétrico deve discutir outras fontes para suas políticas que não sejam a contapoker tradicionalluz, como o Orçamento da União e recursos do petróleo.
"Sempre foi mais fácil empurrar na CDE (principal encargo cobrado na contapoker tradicionalluz) a conta do que convencer Fazenda e Planejamento a colocar essas políticas públicas no seu lugar adequado, como tenho dito ao ministro Haddad com muita frequência, na presença do presidente do Lula, com a ministra Simone, a importância da revisão desse quadro", disse Silveira.
O evento realizadopoker tradicionalSão Paulo foi organizado pelo Ministériopoker tradicionalMinas e Energia e pela Câmarapoker tradicionalComercializaçãopoker tradicionalEnergia Elétrica (CCEE), visando debater justiça tarifária e um projetopoker tradicionalreestruturação do setor elétrico para redistribuir custospoker tradicionalforma mais igualitária.
O projetopoker tradicionalreformulação do arcabouço do setor elétrico,poker tradicionalestudo desde o ano passado pelo governo, está prometido para ser apresentado até agosto.
A ideia do governo é endereçar a má distribuiçãopoker tradicionalsubsídios, o alto valor dos encargos e as distorções entre os mercados regulado e livre. Porém, ainda não há clarezapoker tradicionalquais medidas serão propostas para dar sustentabilidade ao setor.
Os subsídios no setor elétrico brasileiro estãopoker tradicionaltrajetória ascendente e acumulam 19,5 bilhõespoker tradicionalreais até julho deste ano, segundo dados da ferramenta Subsidiômetro, criada pela agência reguladora Aneel para monitorar e dar transparência sobre os valores pagos pelos consumidores.
Atualmente, os subsídios representam maispoker tradicional13% da fatura residencialpoker tradicionalenergia e estão beneficiando principalmente a geração renovávelpoker tradicionalenergia e custos com combustível fóssil para geraçãopoker tradicionalsistemas isolados da Amazônia.

Brasil

Silveira falapoker tradicional"espiral da morte" ao citar subsídios na energia, da autoprodução ao hidrogênio

Reuters - O nível elevadopoker tradicionalrenúncias fiscais nas contas do governo federal chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou "mal impressionado" com os números e demonstrou "preocupação muito grande" com o temapoker tradicionalreunião no Palácio do Planalto, disseram nesta segunda-feira os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Em entrevista à imprensa após reunião com Lula para analisar as contas do governo e preparar a elaboração do Orçamentopoker tradicional2025, Tebet afirmou que o presidente deu aos ministros da área econômica um tempo para se debruçarem sobre os números e apresentarem soluções.
Ela citou como exemplopoker tradicionalpreocupação o aumento do gasto da Previdência, que está relacionado à elevação das renúncias tributárias.
"São duas grandes preocupações, o crescimento dos gastos da Previdência e da renúncia tributária. E o aumento dos gastos da Previdência está relacionado também ao aumento das renúncias tributárias", disse Tebet.
"Esses números foram apresentados ao presidente, ele ficou extremamente mal impressionado com o aumento dos subsídios", acrescentou.
Haddad ressaltou que a carga tributária caiu no ano passado e que o governo fez uma recomposição para tentar reequilibrar as contas.
“Dois temas chamaram a atenção do presidente. No plano da receita, uma preocupação muito grande com as renúncias ficais”, disse o ministro.
“E também uma explicação dada a ele sobre a queda da carga tributária no ano passado, caiu maispoker tradicional0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo”.
Após a aprovaçãopoker tradicionaluma sériepoker tradicionaliniciativas para aumentar a arrecadação, a equipe econômica tem sido pressionada a apresentar medidaspoker tradicionalreavaliação das despesas.

Lula está preocupado com nívelpoker tradicionalrenúncias fiscais, dizem ministros

Reuters - O governo federal editou nesta quarta-feira a medida provisória que visa reduzir tarifaspoker tradicionalenergia elétrica aos consumidores ao mesmo tempopoker tradicionalque estende subsídios a projetospoker tradicionalgeração renovável.
Para aliviar tarifas, a medida provisória prevê utilizaçãopoker tradicionalrecebíveis garantidos no processopoker tradicionalprivatização da Eletrobras,poker tradicionalrecursos bilionários direcionados ao programapoker tradicionalreduçãopoker tradicionalcustospoker tradicionalgeração na Amazônia Legal e à Contapoker tradicionalDesenvolvimento Energético (CDE).
Esses recebíveis serão antecipados,poker tradicionaloperação que deverá ser conduzida pela Câmarapoker tradicionalComercializaçãopoker tradicionalEnergia Elétrica (CCEE), para quitar dois empréstimos que pesam atualmente sobre a contapoker tradicionalluz, a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica.
O texto prevê ainda que os empreendimentospoker tradicionalfontes renováveis terão mais 36 meses para entrarpoker tradicionaloperação e garantir subsídios nas tarifaspoker tradicionaluso dos sistemaspoker tradicionaltransmissão e distribuição.
Os projetos deverão aportar garantiapoker tradicionalfiel cumprimentopoker tradicionalaté noventa dias e iniciarão as obras do empreendimentopoker tradicionalaté dezoito meses, diz a medida provisória.

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Contapoker tradicionalsubsídios do setor elétrico soma R$ 40,6 bipoker tradicional2025, aponta Aneel

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