247 - O presidente da Comissãocasa de aposta com bonus no cadastroConstituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (30) adiar mais uma vez a votação do projeto que determina a volta da cobrança do DPVAT, o seguro para cobrir indenizações a vítimascasa de aposta com bonus no cadastroacidentescasa de aposta com bonus no cadastrotrânsito.
A votação, que já havia sido adiada anteriormente, foi postergada novamente, concedendo mais tempo para que os senadores analisem o texto proposto, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/30/alcolumbre-adia-votacao-na-ccj-do-projeto-que-volta-a-cobrar-o-dpvat.ghtml">g1</a>. Se aprovado na comissão, o projeto ainda terá que passar pelo plenário.
O projetocasa de aposta com bonus no cadastroquestão prevê que o pagamento do DPVAT ocorra uma vez ao ano e seja obrigatório para os proprietárioscasa de aposta com bonus no cadastrocarros e motos. No entanto, o valor da taxa ainda não foi definido.
Este adiamento ocorrecasa de aposta com bonus no cadastromeio a um contexto político marcado por negociações e acordos. Na votação da matéria na Câmara dos Deputados, um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), resultou na aprovaçãocasa de aposta com bonus no cadastroum artigo que terá impacto significativo nos gastos do governo. Este artigo, na prática, possibilitará um aumentocasa de aposta com bonus no cadastrogastos governamentaiscasa de aposta com bonus no cadastroR$ 15 bilhões. A mudança será realizada na lei do novo regime fiscal,casa de aposta com bonus no cadastrovigor desde 2023. O dispositivo permite que o governo, caso registre crescimento na receitacasa de aposta com bonus no cadastrorelação ao ano anterior, abra créditos suplementares no orçamento.
Os R$ 15 bilhões adicionais serão direcionados para diversas finalidades, incluindo a recomposiçãocasa de aposta com bonus no cadastrobloqueios no orçamento e o financiamentocasa de aposta com bonus no cadastrocercacasa de aposta com bonus no cadastroR$ 3 bilhõescasa de aposta com bonus no cadastroemendascasa de aposta com bonus no cadastrocomissão do Congresso.

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Alcolumbre adia votação do retorno da cobrança do DPVAT na CCJ do Senado

247 - Nesta terça-feira (30), o Projetocasa de aposta com bonus no cadastroLei Complementar (PLP) 233/23, que versa sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimascasa de aposta com bonus no cadastroAcidentescasa de aposta com bonus no cadastroTrânsito (SPVAT), estarácasa de aposta com bonus no cadastrovolta à discussão na Comissãocasa de aposta com bonus no cadastroConstituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/novo-dpvat-sera-votado-hoje-em-comissao-do-senado">Metrópoles</a>. A análise do projeto, que substitui o antigo DPVAT, foi adiada da semana passada para esta terça-feira, a pedido do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não determinou se o tema será submetido a votaçãocasa de aposta com bonus no cadastroplenário ainda hoje.
O projetocasa de aposta com bonus no cadastrorecriação do seguro prevê uma margemcasa de aposta com bonus no cadastroR$ 15 bilhões no Orçamento. Um dos trechos do projeto antecipa R$ 15,7 bilhõescasa de aposta com bonus no cadastrocréditos suplementares para o governo ainda neste semestre. 
No início do ano, o presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões destinados a emendascasa de aposta com bonus no cadastrocomissão, causando descontentamento entre os parlamentares. A possível aprovação do projeto que restabelece o DPVAT poderia fornecer uma base mais sólida para que a base governista negociasse a revogação desses vetos.

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Alcolumbre adia votação do retorno da cobrança do DPVAT na CCJ do Senado

Comissão do Senado vota nesta terça a recriação do DPVAT