247 - O presidente da Comissãojogo loteria pela internetConstituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (30) adiar mais uma vez a votação do projeto que determina a volta da cobrança do DPVAT, o seguro para cobrir indenizações a vítimasjogo loteria pela internetacidentesjogo loteria pela internettrânsito.
A votação, que já havia sido adiada anteriormente, foi postergada novamente, concedendo mais tempo para que os senadores analisem o texto proposto, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/30/alcolumbre-adia-votacao-na-ccj-do-projeto-que-volta-a-cobrar-o-dpvat.ghtml">g1</a>. Se aprovado na comissão, o projeto ainda terá que passar pelo plenário.
O projetojogo loteria pela internetquestão prevê que o pagamento do DPVAT ocorra uma vez ao ano e seja obrigatório para os proprietáriosjogo loteria pela internetcarros e motos. No entanto, o valor da taxa ainda não foi definido.
Este adiamento ocorrejogo loteria pela internetmeio a um contexto político marcado por negociações e acordos. Na votação da matéria na Câmara dos Deputados, um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), resultou na aprovaçãojogo loteria pela internetum artigo que terá impacto significativo nos gastos do governo. Este artigo, na prática, possibilitará um aumentojogo loteria pela internetgastos governamentaisjogo loteria pela internetR$ 15 bilhões. A mudança será realizada na lei do novo regime fiscal,jogo loteria pela internetvigor desde 2023. O dispositivo permite que o governo, caso registre crescimento na receitajogo loteria pela internetrelação ao ano anterior, abra créditos suplementares no orçamento.
Os R$ 15 bilhões adicionais serão direcionados para diversas finalidades, incluindo a recomposiçãojogo loteria pela internetbloqueios no orçamento e o financiamentojogo loteria pela internetcercajogo loteria pela internetR$ 3 bilhõesjogo loteria pela internetemendasjogo loteria pela internetcomissão do Congresso.

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Brasília

Alcolumbre adia votação do retorno da cobrança do DPVAT na CCJ do Senado

247 - Nesta terça-feira (30), o Projetojogo loteria pela internetLei Complementar (PLP) 233/23, que versa sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimasjogo loteria pela internetAcidentesjogo loteria pela internetTrânsito (SPVAT), estarájogo loteria pela internetvolta à discussão na Comissãojogo loteria pela internetConstituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/novo-dpvat-sera-votado-hoje-em-comissao-do-senado">Metrópoles</a>. A análise do projeto, que substitui o antigo DPVAT, foi adiada da semana passada para esta terça-feira, a pedido do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não determinou se o tema será submetido a votaçãojogo loteria pela internetplenário ainda hoje.
O projetojogo loteria pela internetrecriação do seguro prevê uma margemjogo loteria pela internetR$ 15 bilhões no Orçamento. Um dos trechos do projeto antecipa R$ 15,7 bilhõesjogo loteria pela internetcréditos suplementares para o governo ainda neste semestre. 
No início do ano, o presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões destinados a emendasjogo loteria pela internetcomissão, causando descontentamento entre os parlamentares. A possível aprovação do projeto que restabelece o DPVAT poderia fornecer uma base mais sólida para que a base governista negociasse a revogação desses vetos.

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Alcolumbre adia votação do retorno da cobrança do DPVAT na CCJ do Senado

Comissão do Senado vota nesta terça a recriação do DPVAT